Matérias da Ordem do Dia (3ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023." - RETIFICAÇÃO

"ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023."

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 93/2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Largo efetuar o distrato do contrato de doação estabelecido em favor da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO PARANÁ - OAB/PR - SUBSEÇÃO CAMPO LARGO e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento de vagas de cargo público constante do Anexo Il, da Lei Municipal nº 2353/2011.

Dispõe acerca das normas gerais de combate a corrupção e programa de integridade nas contratações de empresas por parte da administração pública direta, indireta ou fundacional do Município de Campo Largo (Lei anticorrupção)

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “RUA JERONIMO MASSOQUETO” A VIA QUE INICIA NA VIA VENEZA, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “RUA BERNARDO HERCULES PIANARO” A VIA QUE INICIA NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, CONFORME ESPECIFICA.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO E DADOS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, CONFORME ESPECIFICA.

-COM VETO-

RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.231/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR E O TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES NA INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES “PONTO VIOLETA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RETIRO SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA O TRAÇADO DA RUA ALBERTO DYBAS, DENIMINADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1006, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992, CONFORME ESPECIFICA.

DECLARA O TIRO DE LAÇO COMO PRATICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE SORTEIO DE PREMIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS IDENTIFICADOS NA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O DIREITO DE O CONTRIBUINTE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

VERIFICAR A POSSIBILIDADE JUNTO A EMPRESA SANEPAR A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA GREGÓRIO KRUL, BAIRRO BOTIATUVA.

VERIFICAR A POSSIBILIDADE JUNTO A EMPRESA SANEPAR A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA PEDRO KRUL, BAIRRO BOTIATUVA.

QUE SEJA INSTALADO MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VITÓRIO SIQUEIRA, EM QUE FOREM COLOCADAS AS PEDRAS, PARA EVITAR ESTRAGOS NO LOCAL, DADA A GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI Nº 2742/2015, QUE "INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO O DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE SINALEIRO NA PR - 423, NO CRUZAMENTO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO À BALSA NOVA (RUAS AV. FRITZ ERVIN SCHIMIDT E VEREADOR JOANIN STROPARO).

SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR OS IMPACTOS DA FALTA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS MORADORES DA LOCALIDADE DE TRÊS CÓRREGOS, DESTE MUNICIPIO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRET, ENTRE AS RUAS DOMINGOS CORDEIRO E GONÇALVES DIAS, DESTE MUNICIPIO.

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, NA RUA JOÃO BONATO, EM FRENTE AO Nº 108, BAIRRO JARDIM CÉU AZUL, DESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE MÓDULO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE BATEIAS, NESTE MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA PARA FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO.

AFIXAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO COM QR CODE EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A LUTA CONTRA VIOLÊNCIA À MULHER, NESTE MUNICÍPIO.

INCLUSÃO DO LOTEAMENTO DO BAIRRO SALGADINHO (ATRÁS DO POSTO QUINTA), PARA ESTUDO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO TJPR, PROGRAMA MORADIA LEGAL.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO, NESTE MUNICÍPIO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ ROBACKER, LOCALIZADA NA VILA OTTO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO O TERMINO DAS OBRAS NO CMEI MARIA DE JESUS FERREIRA, LOCALIZADA NA ESTRADA DA SEREIA, BAIRRO RONDINHA, NESTE MUNICÍPIO.

LIMPEZA DAS CANALETAS DE DRENAGEM DE ÁGUA NA ESTRADA NOSSA SENHORA DA LUZ (APÓS A IGREJA CATÓLICA, SENTIDO CAMPO MAGRO), LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO.

OBRA DE ABERTURA DE CANALETA NA ESTRADA DA CACHOEIRA.

INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA REGIÃO DO TAQUARINHA, INTERIOR DO MUNICÍPIO, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL.

MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO SÃO SILVESTRE.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODA A EXTENSÃO DAD RUA JOSE DA LUZ FERREIRA (ESTRADA DA ANTIGA FABRICA DE TINTAS) BAIRRO GUABIROBA.

PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E NIVELAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSE DA LUZ FERREIRA (ESTRADA ANTIGA FABRICA DE TINTAS) BAIRRO GUABIROBA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, DESTE MUNICÍPIO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAZERA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, DESTE MUNICÍPIO.

A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA LOUCINHA, LOCALIZADA NO NOVO ENDEREÇO SITUADO NA RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRETT, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA.

INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NO TRECHO FALTANTE QUE COMPREENDE A RUA CARMEN MIRANDA, VILA OTTO, DESTE MUNICÍPIO.

A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA LOUCINHA, LOCALIZADA NO NOVO ENDEREÇO SITUADO NA AV. BOM JESUS, EM FRENTE AO SANTUÁRIO BOM JESUS.

INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO EM TODA A EXTENSÃO NA RUA DARCI COSTA, JARDIM PARAÍSO MINERAL.

VIABILIZAR JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS, PARA QUE A LINHA QUE ATENDE O BAIRRO PARTENOPE, ESTENDA O TRAJETO ATÉ O CEMITÉRIO SANTO EXPEDITO, CONSIDERANDO OS HORÁRIOS ESCOLARES MATUTINO E VESPERTINO.

INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MATO GROSSO, PRÓXIMO AO Nº 1329.

ESTUDO PARA REESTRUTURAÇÃO NO TRÂNSITO DO CRUZAMENTO ENTRE A RUA OLINTHO SPRÉA ESQUINA COM A RUA MATO GROSSO.

MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM ORIENTAÇÃO DE VELOCIDADE, NA RUA MATO GROSSO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1329.

QUE SEJA FEITO LOMBADA NA RUA PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, 110 – CERCADINHO, ESTENDENDO O PEDIDO PARA QUE NO LOCAL SEJA FEITO AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VIÁRIAS.

LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DOS BUEIROS DA RUA JOÃO PEDRO FOGAÇA, Nº 12, SANTA ANGELA, FERRARIA, CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ.

MANILHAMENTO EM TODA EXTENÇÃO DA RUA EULÁLIA DA LUZ SILVEIRA, JARDIM RONDINHA, CAMPO LARGO, PARANÁ.

LIMPEZA DO LIXO NA RUA EULÁLIA DA LUZ SILVEIRA EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 358, JARDIM RONDINHA, CAMPO LARGO, PARANÁ.

PARA QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA ORIENTATIVA COM A INSCRIÇÃO “PROÍBIDO JOGAR LIXO, RESÍDUOS E ENTULHOS, SÓLIDOS URBANOS NOS LOGRADOUROS, EM VIAS PÚBLICAS, FORA DOS EQUIPAMENTOS E LOCAIS DESTINADOS PARA ESTE FIM" NA RUA EULÁLIA DA LUZ SILVEIRA EM FRENTE A RESIDENCIA Nº 358, EM CAMPO LARGO.

ALARGAMENTO DA ESTRADA DA CACHOEIRA RINCÃO, JARDIM CARMELA, CAMPO LARGO, PARANÁ.