Resumo (6ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"TRIBUNA LIVRE AO SR. MAICON DE LIMA SOARES, REQUERIDO PELO VEREADOR SARGENTO LEANDRO. REQUERIMENTO Nº 2479/2021 APROVADO NA SESSÃO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021."

"ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023."

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ CARLOS ALMENDANHA, MORADOR DO BAIRRO CERCADINHO, CAMPO LARGO/PR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E A FORMALIZAR TERMOS DE PARCERIA COM A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RETIRO SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA O TRAÇADO DA RUA ALBERTO DYBAS, DENIMINADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1006, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

(COM SUBSTITUTIVO GERAL)DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO A DISCRIMINAÇÃO DE HORÁRIOS PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. ***COM VETO INTEGRAL.

DECLARA O TIRO DE LAÇO COMO PRATICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOS 4 PATAS PARANÁ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2256/2010 E ANEXOS, ESTIPULANDO VALOR DE GRATIFICAÇÃO, CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ALTERA A QUANTIDADE DE FISCAIS DE CONTRATO/ATA ESTIPULANDO AS RESPECTIVAS QUANTIDADES DE SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO REQUERIMENTO Nº 239/2023, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/03/2023.

DA DENOMINAÇÃO, A RUA IADWIGES KMIECIK PONCHEK LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1463/2000, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA IGNÁCIO BELINOVSKI, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DA DENOMINAÇÃO A RUA EXPEDICIONÁRIO MIGUEL BIERNASKI SOBRINHO LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONFORME ESPECÍFICA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2174, DE 19 DE MARÇO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO GABARDO JUNIOR, A TRECHO DE RUA NO LUGAR DENOMINADO CAMPO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 36 E O INCISO VII AO ART. 42 À RESOLUÇÃO Nº 05 DE 18 DE OUTUBRO DE 2001 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI OSITEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O AUXÍLIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ESTUDO DE SINALIZAÇÃO INDICANDO PARADA DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE À CRECHE MARINHA, RUA XV DE NOVEMBRO, CENTRO DE CAMPO LARGO.

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO (TRAVESSIA ELEVADA), NA RUA JOAQUIM CELESTINO FERREIRA, BAIRRO JARDIM ESMERALDA, PRÓXIMO A ESCOLA DJALMA MARINHO.

VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ESTUDO DE SINALIZAÇÃO INDICANDO PARADA DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOANA FERREIRA MAROCHI, RUA SÃO PAULO, BAIRRO JARDIM ESMERALDA, CAMPO LARGO.

SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3247/2020 QUE “ASSEGURA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O DIREITO AO PAGAMENTO DA MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, NO DIA 03 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO ÀS MEDIDAS ADOTADAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.669/2015, QUE “INSTITUI A AULA DE EMPREENDEDORISMO NO CONTEÚDO CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

SOLICITAR INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E MELHORIAS NOS BANHEIROS DO PARQUE NEWTON PUPPI.

SOLICITAR ÁREA DE LAZER NA VIA PARALELA À AVENIDA PREFEITO MARCELO PUPPI, CONHECIDA COMO ABÍLIO MONTEIRO, BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITAR INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DURVAL PARIZ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA AMAZÍLLIO LAVAL, BAIRRO PARTÊNOPE.

SOLICITAR REGULARIZAÇÃO DO LOGRADOURO CONHECIDO COMO ABÍLIO MONTEIRO, SENDO A VIA PARALELA À ANTIGA BR-277, BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITAR PARA QUE O PODER EXECUTIVO NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, REQUERENDO AUMENTO DOS HORÁRIOS DA LINHA 107 – BATEIAS

SOLICTAR INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA RUA SÃO PEDRO LOCALIZADA NA VILA DAVID ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA 3 DO PALMITAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TARUMÃ, LOCALIZADA NO JARDIM GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA AMBRÓSIO CRUZARA, LOCALIZADA NA VILA TORRES, NO DISTRITO DA FERRARIA.

SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA BERNARDO MAROCHI, LOCALIZADA NA COLÔNIA REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA FLORIANO GENEROSO LOPES, REGIÃO DO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

VIABILIZAR A ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA RIO DE DENTRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

VIABILIZAR A ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA ERVA, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

VIABILIZAR A ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA ERVAL DOS CASTRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

VIABILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AOS IMÓVEIS QUE SIRVAM DE ABRIGO PARA ANIMAIS ABONDONADOS, SOB RESPONSABILIDADE DE PROTETORES DE ANIMAIS CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESDE QUE SEJAM RESPONSÁVEIS POR, NO MÍNIMO, 15 ANIMAIS RESGATADOS DE MAUS-TRATOS OU ABANDONO.

INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA ALCEBÍADES AFONSO GUIMARÃES NA PROXIMIDADE DO NÚMERO 2170, EM AMBOS OS LADOS DA VIA, BAIRRO APARECIDA.

SOLICITAR PATROLAMENTO E DISPOSIÇÃO DE SAIBRO NA RUA MATO QUEIMADO, BAIRRO GUABIROBA, CONFORME MARCAÇÃO EM ANEXO.

PARA QUE SEJA SOLICITADO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR), A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MATO QUEIMADO, BAIRRO GUABIROBA, CONFORME MARCAÇÃO EM ANEXO.

SOLICITAR MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SOFIA BUSMAYER VIDAL, AO LADO DO Nº 104, LOTEAMENTO OURO VERDE.

SOLICITAR LIPEZA COM DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ATÍLIO CASTAGNOLI, EM FRENTE AO Nº 12, JARDIM SÃO VICENTE.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CABRAL ENTRE A RUA ALCEBÍADES AFONSO GUIMARÃES E OTÁVIO PINTO DOS SANTOS, JARDIM SÃO VICENTE.

SOLICITAR PODA DE ÁRVORES E CORTE COM LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, PERIODICAMENTE, NA CAPELA MORTUÁRIA DE BATEIAS.

VIABILIZAR JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE A LINHA DE ÔNIBUS DO MORADIAS BOM JESUS, SEJA AMPLIADO O ETINERÁRIO A PARTIR DO SEU PONTO FINAL, NA RUA DOMINGOS BAPTISTEL, SE DESLOCANDO PARA A RUA AMÉRICO ZANLORENZI, E RETORNANDO A ROTA PELA RUA JOÃO TIGRINHO DE FREITAS.

SOLICITAR OBRA DE ALARGAMENTO COM RECUO DOS BARRANCOS NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA ANTÔNIO GITKOSKI.

SOLICITAR PARA QUE SEJA OFICIALIZADO A SANEPAR SOLICITANDO QUE EFETUE O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DAS GALERIAS PLUVIAIS E ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA CECÍLIA MARTINI PUPPI, 960, BAIRRO VILA BANCÁRIA, CAMPO LARGO.

SOLICITAR UM ESTUDO TÉCNICO DE SINALIZAÇÃO DA RUA REGINALDO ANTONIO ROSSA CRUZANDO COM A RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO VILA GLÓRIA, ITAQUI.

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE TACHÕES/TARTARUGAS NA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO DAVID ANTONIO, DISTRITO FERRARIA.

SOLICITAR PATROLAMENTO E MELHORIA NA VIA DA RUA DR. MEDEIROS, BAIRRO DAVID ANTONIO, DISTRITO FERRARIA.

SOLICITAR PARA QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE RUA SEM SAÍDA NA RUA CECÍLIA MARTINI PUPPI, BAIRRO VILA BANCÁRIA, CAMPO LARGO.