1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2023
Autor: MARCIO BERALDO
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"ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023."
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO REQUERIMENTO Nº 239/2023, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/03/2023.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 15 de 2023
Autor: DR. JOÃO FREITA
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DA DENOMINAÇÃO, A RUA IADWIGES KMIECIK PONCHEK LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 16 de 2023
Autor: DR. JOÃO FREITA
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1463/2000, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA IGNÁCIO BELINOVSKI, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 17 de 2023
Autor: DR. JOÃO FREITA
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DA DENOMINAÇÃO A RUA EXPEDICIONÁRIO MIGUEL BIERNASKI SOBRINHO LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONFORME ESPECÍFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2174, DE 19 DE MARÇO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 36 E O INCISO VII AO ART. 42 À RESOLUÇÃO Nº 05 DE 18 DE OUTUBRO DE 2001 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI OSITEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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12 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 18 de 2023
Autor: MARCIO BERALDO
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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13 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.343, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria lida
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14 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DEFINE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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15 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL E INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 19 de 2023
Autor: CLEA OLIVEIRA
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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Matéria lida
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17 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 7 de 2023
Autores:
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"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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18 - REQUERIMENTO nº 304 de 2023
Turno: Único
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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VIABILIZAR O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ERNESTINA KLEMTZ BARONI, BAIRRO ÁGUAS CLARAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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19 - REQUERIMENTO nº 305 de 2023
Turno: Único
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA EMILIANO PERNETA EM FRENTE AO CMEI COLIBRI, BAIRRO VILA BANCÁRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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20 - REQUERIMENTO nº 306 de 2023
Turno: Único
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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VIABILIZAR A ROÇADA NA RUA JOANIN STROPARO, ESQUINA COM A RUA QUINTINO BOCAÍUVA E RUA GENEROSO MARQUES, CENTRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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21 - REQUERIMENTO nº 307 de 2023
Turno: Único
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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VIABILIZAR A ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AVENIDA PORCELANA, BAIRRO ITAQUI.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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22 - REQUERIMENTO nº 292 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DO PARQUE NEWTON PUPPI.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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23 - REQUERIMENTO nº 293 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITAR INSTALAÇÃO DE PLACA INDICANDO QUE “É PROIBIDO TRANSITAR MONTADO EM BICICLETA” NA RUA ENGENHEIRO TOURINHO, ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E CENTENÁRIO, EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL ANCHIETA E DO COLÉGIO ESTADUAL SAGRADA FAMÍLIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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24 - REQUERIMENTO nº 294 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO A ARRECADAÇÃO DOS ÚLTIMOS 2 (DOIS) ANOS E DESTINAÇÃO/APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ESTAR PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAMPO LARGO – DEPTRAN.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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25 - REQUERIMENTO nº 295 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITAR QUE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DO PÁTIO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO SEJAM REORDENADAS COM O OBJETIVO DE SINALIZAR OS LOCAIS DESTINADOS A ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS LOTADOS NA SEDE E DOS MUNICÍPES QUE PROCURAM ATENDIMENTO NAS SECRETARIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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26 - REQUERIMENTO nº 315 de 2023
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITAR ESTUDO PARA VERIFICAR QUAIS INCENTIVOS PODEM SER DADOS PARA QUE ATIVIDADES CIRCENSES SE INSTALEM NO MUNCÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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27 - REQUERIMENTO nº 316 de 2023
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITAR INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA LUIZ RIVABEM.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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28 - REQUERIMENTO nº 317 de 2023
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTE A LEI MUNICIPAL 3.530, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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29 - REQUERIMENTO nº 318 de 2023
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITAR INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO EM MURO DO CENTRO CATEQUÉTICO APARECIDA, O QUAL ABRIGA OS ALUNOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL REINO DA LOUCINHA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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30 - REQUERIMENTO nº 319 de 2023
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITAR MANILHAMENTO NA VIA ÂNGELA BOARON KRUPA, REGIÃO DO BOTIATUVA (NAS PROXIMIDADES DO SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPO LARGO).
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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31 - REQUERIMENTO nº 299 de 2023
Turno: Único
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITAR OBRAS DE ALARGAMENTO, REPARAÇÃO E CONTENÇÃO DO BARRANCO DA RUA GUARANI (CURVA DOS PINHEIROS NAS PROXIMIDADES DO HELIPONTO), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM GUARANI.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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32 - REQUERIMENTO nº 300 de 2023
Turno: Único
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITAR PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO COM COMPACTAÇÃO NA RUA JOÃO BEDIN (ENTRE A RUA MATO GROSSO E A RUA OLINTO SPRÉA), LOCALIZADA NA VILA SÃO LUIZ.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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33 - REQUERIMENTO nº 301 de 2023
Turno: Único
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITAR QUE O MUNICIPIO OFICIE O MINFRA (MINISTERIO DE INFRAESTRUTURA), DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTURTURA TERRESTRE), DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM), SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA TRINCHEIRA OU VIADUTO NO BAIRRO RONDINHA, ENTRE AS VIAS DO SEREIA E JARDIM RONDINHA E AS VILAS JARDIM CARMELA E EMILIA DO OUTRO LADO DA BR 277.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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34 - REQUERIMENTO nº 302 de 2023
Turno: Único
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RICARDO DELSOTTIS (ENTRE O JARDIM EMÍLIA E O JARDIM CARMELA), LOCALIZADA NO JARDIM CARMELA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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35 - REQUERIMENTO nº 303 de 2023
Turno: Único
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 3.468/2022 QUE INSTITUI MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A “SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO” A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE ABRIL.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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36 - REQUERIMENTO nº 284 de 2023
Turno: Único
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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SOLICITAR OBRA DE MANILHAMENTO NA RUA TRAVESSA JOÃO SABIM, CEP 83.606-489 PROXIMIDADES DO Nº 309 – BAIRRO FAZENDINHA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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37 - REQUERIMENTO nº 308 de 2023
Turno: Único
Autor: GERMANINHO
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VIABILIZAR A ROÇADA NA RUA LEOPOLDO OKRASKA, CAMPO DO MEIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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38 - REQUERIMENTO nº 309 de 2023
Turno: Único
Autor: GERMANINHO
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VIABILIZAR MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA MADALENA VAZ DA SILVA, CAMPO DO MEIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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39 - REQUERIMENTO nº 310 de 2023
Turno: Único
Autor: GERMANINHO
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VIAIBILIZAR A COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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40 - REQUERIMENTO nº 288 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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PARA QUE NOMEIE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BITIATUVA DE “AMADEU MAZZO”, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTIATUVA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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41 - REQUERIMENTO nº 289 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITAR INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS DE PROIBIDO VIRAR A DIREITA), LOCALIZADO NO ENDEREÇO SITUADO NAS RUAS QUINTINO BOCAIUVA E JOÃO PESSOA ESQUINA COM RUA MONSENHOR ALOISIO DOMANSKI.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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42 - REQUERIMENTO nº 290 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO PUPI, BAIRRO VILA ELISABETH.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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43 - REQUERIMENTO nº 291 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITAR REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SETE DE SETEMBRO, TRECHO ENTRE A TRAVESSA IARA ATÉ O FINAL DA RUA NO SENTIDO BAIRRO, CENTRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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44 - REQUERIMENTO nº 313 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITAR IMPLANTAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA CRECHE VICTOR DE ALMEIDA BARBOSA, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO SOARES PINTO ESQUINA COM RUA GONÇALVES DIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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45 - REQUERIMENTO nº 285 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITAR OBRA DE ALARGAMENTO COM RECUO DOS BARRANCOS EM TODA A ESTRADA DO KRUPA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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46 - REQUERIMENTO nº 286 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITAR INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÁFEGO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS NA BIFURCAÇÃO DA RUA ANTONIO GITKOSKI COM A ESTRADA DO KRUPA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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47 - REQUERIMENTO nº 296 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITAR MURETA DE PROTEÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRET COM A RUA MANOEL RIBAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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49 - REQUERIMENTO nº 298 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITAR INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA FARMÁCIA ESPECIAL NO DISTRITO DE BATEIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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50 - REQUERIMENTO nº 311 de 2023
Turno: Único
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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SOLICITAR PARA QUE SEJA REFORÇADO O PATRULAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA BENJAMIN GEDIÃO FERREIRA E ADJACÊNCIAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE NÃO VOTA.
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