Matérias da Ordem do Dia (8ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023."

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2541, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***COM REGIME DE URGÊNCIA PROTOCOLADO.

MOÇÃO DE APOIO À ADCAP - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2174, DE 19 DE MARÇO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA.

ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 36 E O INCISO VII AO ART. 42 À RESOLUÇÃO Nº 05 DE 18 DE OUTUBRO DE 2001 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI OSITEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO GABARDO JUNIOR, A TRECHO DE RUA NO LUGAR DENOMINADO CAMPO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.343, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/2011, CONFORME ESPECIFICA.

***COM SUBSTITUTIVO***

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº2353/2011, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O “CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***COM VETO INTEGRAL

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ROMUALDO GREIN, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RASTREAMENTO POR SATÉLITE DOS VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DOS PORTADORES DE SÍNDROMES E/OU DOENÇAS GRAVES, E SEUS FAMILIARES, POR AGENTES DE SAÚDE MUNICIPAIS.

SOLICITAR CAPACITAÇÃO COM OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANTO A IDENTIFICAÇÃO E ABORDAGEM DE MUNÍCIPES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.

SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO ÀS AÇÕES REALIZADAS PELAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE E ORDEM PÚBLICA EM RELAÇÃO AO ACOLHIMENTO E ABORDAGEM DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA QUE ESTÃO OCUPANDO A REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITAR EXTENSÃO DA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO PELA RUA CAETANA MUNHOZ DA ROCHA, PARA QUE TENHA PARADA OBRIGATÓRIA EM FRENTE À CABANHA MIRANTE, LOCAL ONDE É DISPONIBILIZADA ATIVIDADE DE EQUOTERAPIA, INCLUSIVE PARA ALUNOS DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – CEMAE, LINHA QUE TRAFEGA PELO BAIRRO GUABIROBA.

SOLICITAR REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA LEVI DE JESUS FABRIS ZANIN, BAIRRO FRANCISCO GORSKI.

SOLICITAR REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA BECO LIMA, BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITAR REDE DE ESGOTO NA RUA ÂNGELA BOARON KRUPA, REGIÃO DO BOTIATUVA.

SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS ANTIGOS DO PARQUE NEWTON PUPPI.

SOLICITAR O CONSERTO DE UM AFUNDAMENTO NO PASSEIO DA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA (EM FRENTE AO MERCADO SUPER MAIS) LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO.

SOLICITAR A INCLUSÃO DO BAIRRO BOTIATUVA (MATRICULA 12.704) NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ (TJPR).

SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COM TAMPA EM FRENTE AO CMEI CRIANÇA ESPERANÇA, NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO.

SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE FALTA DA ESTRADA DA CACHOEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CARMELA.

SOLICITAR PARA QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA ANTÔNIO GUARESI, LOCALIZADA NA VILA TORRES, DISTRITO DA FERRARIA.

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CORTE DE ALGUMAS ÁRVORES NA RUA BERNARDO HERCULES PIANARO.

REALIZAR UM ESTUDO A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DESACELERAÇÃO DE VIA (REDUTOR DE VELOCIDADE) E SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA NA AVENIDA CRISTINA, PROXIMIDADES DO Nº 243, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BERGAMO.

SOLICITAR INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ DOMINGUES PEREIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 1596, ESQUINA COM A BALDOINO VIDAL, JARDIM BUSMAYER.

SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO DE JANEIRO, JARDIM ESMERALDA.

SOLICITAR RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ITAQUI.

SOLICITAR RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO CRISTO REI.

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE MEIO FIOS NA RUA JOIL ANTONIO BASSO, BATEIAS.

SOLICITAR INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA GONÇALVES DIAS, NA PROXIMIDADE DO NÚMERO 1379, BAIRRO CENTRO.

SOLICITAR A PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL, ENTRE AS RUAS VEREADOR ARLINDO CHEMIM E A BR-277, CENTRO.

SOLICITAR A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZAO ENTRE A RUA CABRAL E A RUA JOSÉ RODRIGUES DOS PASSOS, SÃO VICENTE.

SOLICITAR QUE INFORME OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO MUNICÍPIO A PARTIR DE 2021: - ÍNDICE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA ZONA RURAL; - ÍNDICE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA ZONA URBANA; ÍNDICE MAIS COMUNS NO MUNICÍPIO.

SOLICITAR INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA FARMÁCIA ESPECIAL NO CONJUNTO ÁGUAS CLARAS.

SOLICITAR PATROLAMENTO COM MATERIAL BRITADO NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA BAHIA, JARDIM ESMERALDA.

INFORMAÇÕES QUANTO AOS TERMOS DE CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE RECICLAGENS E O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO: A) SE EXISTEM TERMOS DE CONVÊNIOS VIGENTES; B) SE SIM, CÓPIA DOS TERMOS FIRMADOS ENTRE AS PARTES; C) SE NÃO, QUAL A POLÍTICA DE CONDUTA EM RELAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE RECICLAGENS QUE EXISTEM NO MUNICÍPIO.

SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO AO RETORNO DAS AULAS DE FUTSAL, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA VILA OLÍMPICA ANTÔNIO LACERDA BRAGA.

SOLICITAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO BARAUSSE, VILA ELIZABETH.

SOLICITAR ALARGAMENTO E MEIO FIO PARA A RUA REGINALDO ANTONIO ROSA PRÓXIMO AO Nº 178 – NO BAIRRO VILA GLÓRIA.