1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2023
Autor: MARCIO BERALDO
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"ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2023."
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UNANIMIDADE
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2 - VETO nº 3 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2023, CUJO A SUMULA "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O “CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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REJEITADO
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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MAIORIA SIMPLES
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4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 30 de 2023
Autor: MARCIO BERALDO
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INSTITUI O DIA DO TERÇO DOS HOMENS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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MAIORIA SIMPLES
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5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 31 de 2023
Autor: DR. JOÃO FREITA
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O DIA EM MEMÓRIA AOS CAMPO-LARGUENSES QUE FALECERAM VÍTIMAS DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA nº 1 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA O § 1°, DO ART. 101-R DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA
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UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/2011, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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CRIA O CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA - CIOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 25 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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INCLUI OS §1º E §2º AO ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2976, DE 1º DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 26 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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REVOGA A LEI MUNICIPAL 1695, DE 10 DE JULHO DE 2003, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
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12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAMPO LARGO À SENHORA AMANDA ALICE DE FRANÇA MEIRELLES.
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UNANIMIDADE
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13 - VETO nº 4 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 22/2023.
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Matéria lida
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14 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 28 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ISENTA O DOADOR DE MEDULA ÓSSEA E O DOADOR REGULAR DE SANGUE DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA.
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Matéria lida
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15 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 29 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2922, DE 05 DE MARÇO DE 2018, E INTRODUZ FORMA ALTERNATIVA PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DECORRENTE DA DISCIPLINA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
***COM SUBSTITUTIVO GERAL***
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Matéria lida
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16 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 30 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMPO LARGO - REFIS 2023, CONFORME ESPECIFICA.
***COM EMENDA***
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Matéria lida
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17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 31 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.
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Matéria lida
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18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 32 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
***COM PEDIDO DE URGÊNCIA - REQUERIMENTO Nº 667/2023***
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UNANIMIDADE
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
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19 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 32 de 2023
Autor: MARCIO BERALDO
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria lida
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20 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 33 de 2023
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O "WHEELING", CRIA A "RUA DO GRAU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
***COM VETO INTEGRAL***
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Matéria lida
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21 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 34 de 2023
Autor: DR. JOÃO FREITA
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DA DENOMINAÇÃO, A RUA JOSÉ KULA, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.
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Matéria lida
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22 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 35 de 2023
Autor: CLEA OLIVEIRA
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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA FUNCIONAMENTO DE ZONAS DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A SEREM ORGANIZADAS NA FORMA DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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Matéria lida
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23 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 36 de 2023
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO EM AMBIENTE DOMÉSTICO E COMÉRCIO DE AVES PARA FINS ORNAMENTAIS, DE CANTO OU COMO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO E TRATA DO ENQUANDRAMENTO DOS CRIADORES DE AVES COMO PRODUTORES RURAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
***COM VETO INTEGRAL***
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Matéria lida
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24 - INDICAÇÃO nº 22 de 2023
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES, APLICÁVEIS IGUALMENTE AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ASSEMELHADOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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25 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 15 de 2023
Autores:
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"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."
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UNANIMIDADE
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26 - REQUERIMENTO nº 639 de 2023
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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VIABILIZAR A MELHORIA NA CALÇADA NA RUA XAVIER DA SILVA Nº 791, CENTRO.
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UNANIMIDADE
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27 - REQUERIMENTO nº 640 de 2023
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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VIABILIZAR MELHORIAS NA PINTURA (SINALIZAÇÃO) DA RUA BERNARDINO BASSANI ESQUINA COM A RUA JOSE DE PAIVA VIDAL, BAIRRO VILA SANTA TEREZINHA.
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UNANIMIDADE
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28 - REQUERIMENTO nº 641 de 2023
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECOLOCAÇÃO DOS TACHÕES AUSENTES NA RUA JOSE DOMINGUES PEREIRA, NO BAIRRO OURO VERDE.
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UNANIMIDADE
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29 - REQUERIMENTO nº 642 de 2023
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO RUA SEM SAÍDA NA RUA UBALDO BONATO, BAIRRO JARDIM CÉU AZUL.
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UNANIMIDADE
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30 - REQUERIMENTO nº 628 de 2023
Autor: ANDRÉ GABARDO
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PATROLAMENTO NA RUA ANTONIO BOARON, VILA BANCÁRIA, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
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31 - REQUERIMENTO nº 629 de 2023
Autor: ANDRÉ GABARDO
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LIMPEZA, ATRAVÉS DA PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO COBRINDO A PLACA DE “PARE” INSTALADA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS BERNARDINO BASSANI E ALFREDO CASTRO, MORADIAS BOM JESUS, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
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32 - REQUERIMENTO nº 630 de 2023
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CALÇAMENTO DA ESQUINA DAS RUAS ENGENHEIRO TOURINHO E JOÃO PESSOA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTA SENDO DANIFICADO PELOS VEÍCULOS QUE NÃO CONSEGUEM FAZER A CONVERSÃO NO LOCAL E PASSAM POR CIMA DO MEIO FIO.
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UNANIMIDADE
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33 - REQUERIMENTO nº 631 de 2023
Autor: ANDRÉ GABARDO
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INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO CMEI ALESSANDRE JOSÉ RETTMANN, LOCALIZADO NA RUA PAULO BIANCO, JARDIM FLORESTAL, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
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34 - REQUERIMENTO nº 632 de 2023
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A FALTA DE SINALIZAÇÃO COM A INCLUSÃO DE SINALIZAÇÃO DE “DESVIO, PESSOAS TRABALHANDO” E TODAS AQUELAS QUE NECESSÁRIAS PARA EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO, NA RUA EMA TANER DE ANDRADE
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UNANIMIDADE
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35 - REQUERIMENTO nº 654 de 2023
Autor: CLEA OLIVEIRA
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CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DA CRIATIVIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
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36 - REQUERIMENTO nº 655 de 2023
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO A MUNÍCIPES COM FIBROMIALGIA, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
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37 - REQUERIMENTO nº 656 de 2023
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITA AUMENTO DOS MUROS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LENOVI DE ALMEIDA TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
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38 - REQUERIMENTO nº 657 de 2023
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO CAIXA DE CONTENÇÃO, NA RUA JULIO GORSKI, NA REGIÃO DO FAZENDINHA, TENDO COMO REFERÊNCIA O NUMERAL 2.000 – SOCIEDADE CHUÁ (VIVEIRO CHAUÁ), NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
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39 - REQUERIMENTO nº 662 de 2023
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO VIABILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS GRATUÍTOS À POPULAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
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40 - REQUERIMENTO nº 649 de 2023
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO NOTIFIQUE O DER, DNIT E MINFRA, SOBRE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO VIADUTO MARCELO PUPPI, NO BAIRRO CERCADINHO, KM 110, BR 277, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
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41 - REQUERIMENTO nº 650 de 2023
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO NOTIFIQUE O DER, DNIT E MINFRA, SOBRE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO VIADUTO SOLDADO LUCAS LIÇA, NO BAIRRO JARDIM GUARANI, KM 104, BR 277, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
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42 - REQUERIMENTO nº 651 de 2023
Autor: DR. JOÃO FREITA
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REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GUAPIRAMA (ENTRE AS RUAS SÃO JOAQUIM E LIMEIRA), LOCALIZADA NA VILA JARDIM CARMELA, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
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43 - REQUERIMENTO nº 652 de 2023
Autor: DR. JOÃO FREITA
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QUE SEJA AMPLIADO O MOVIMENTO MAIO AMARELO PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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UNANIMIDADE
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44 - REQUERIMENTO nº 653 de 2023
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU PASSAGEM ELEVADA NA RUA MARIANO TORRES, ESQUINA COM A RUA PEDRO BEDIN, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
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45 - REQUERIMENTO nº 644 de 2023
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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REMOÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA QUE ESTA INSERIDA NA RUA BENEDITO SOARES PINTO, ESQUINA COM A RUA SETE DE SETEMBRO – CENTRO DA CIDADE.
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UNANIMIDADE
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46 - REQUERIMENTO nº 645 de 2023
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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REMOÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA QUE ESTÁ INSERIDA NA RUA RUI BARBOSA, ESQUINA COM A RUA BENEDITO SOARES PINTO – CENTRO DA CIDADE.
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UNANIMIDADE
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47 - REQUERIMENTO nº 646 de 2023
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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OBRA DE PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENSAIBRAMENTO ONDE FINDA A RUA PEDRO SEGURO – BAIRRO BOTIATUVA.
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UNANIMIDADE
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48 - REQUERIMENTO nº 634 de 2023
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LED, NA ESTRADA NOSSA SENHORA DO MONTE CLARO EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM BOA VISTA, COLÔNIA REVIER.
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UNANIMIDADE
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49 - REQUERIMENTO nº 663 de 2023
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. SOBRE PARALELEPÍPEDOS DA RUA URIEL PEREIRA DOS REIS EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA BANCÁRIA, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
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50 - REQUERIMENTO nº 664 de 2023
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA BENEDITO SOARES PINTO X PROFESSOR JOÃO BATISTA VALÕES, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
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51 - REQUERIMENTO nº 665 de 2023
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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DEMARCAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA NA RUA BENEDITO SOARES PINTO, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO E DOM PEDRO II, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
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52 - REQUERIMENTO nº 666 de 2023
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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VIABILIDADE DA TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LED, NA RUA ANTÔNIO BOARON EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO BOTIATUVA.
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UNANIMIDADE
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53 - REQUERIMENTO nº 636 de 2023
Autor: MARCIO BERALDO
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REQUERENDO, REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.558 DE 20 DE MARÇO DE 2023, CUJA SÚMULA “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES NA INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA”.
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UNANIMIDADE
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54 - REQUERIMENTO nº 637 de 2023
Autor: MARCIO BERALDO
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REQUERENDO, INFORMAÇÕES REFERENTE A QUAIS BAIRROS ESTÃO SENDO REFERENCIADOS PARA OS ATENDIMENTOS NA NOVA UBS AMADEU MAZZEO.
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UNANIMIDADE
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55 - REQUERIMENTO nº 638 de 2023
Autor: MARCIO BERALDO
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REQUERENDO, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2021 QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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UNANIMIDADE
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56 - REQUERIMENTO nº 647 de 2023
Autor: MARCIO BERALDO
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READEQUAÇÃO PARA ESTACIONAR ÔNIBUS E VANS ESCOLARES, NO ACESSO A ESCOLA ANCHIETA/COLÉGIO SAGRADA FAMILIA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS ESTACIONAMENTOS DE VEICULOS PEQUENOS.
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UNANIMIDADE
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57 - REQUERIMENTO nº 643 de 2023
Autor: MARCIO BERALDO
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IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE NEWTON PUPPI.
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UNANIMIDADE
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58 - REQUERIMENTO nº 626 de 2023
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
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SOLICITA A LIGAÇÃO DA RUA ALAGOAS COM A AVENIDA MARCELO PUPPI, NO BAIRRO VILA ITAQUI, CAMPO LARGO – PR, CEP 83604-280.
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UNANIMIDADE
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