Resumo (18ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023."

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMPO LARGO - REFIS 2023, CONFORME ESPECIFICA. ***COM EMENDA***

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº2.353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.527, DE 06DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE - NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O "WHEELING", CRIA A "RUA DO GRAU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM VETO INTEGRAL***

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O MÊS MAIO LARANJA DEDICADO AO ENFRENTAMENTO DO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INSTITUI RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE VISEM À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, COMÉRCIOS E SHOPPINGS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO PORTELLA DOS SANTOS, A VIA LOCALIZADA NA VILA SANTA TEREZINHA, CONFORME ESPECIFICA.

DA DENOMINAÇÃO, A RUA AZEVEDO CORDEIRO VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO AUTISTA, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO OS JOGOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELIAS RIVABEM, OURO VERDE.

VIABILIZAR MELHORIAS NA PINTURA (SINALIZAÇÃO) NA RUA ELIAS RIVABEM, OURO VERDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SANTA CRUZ, DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO DE GESTANTES DEPENDENTES QUIMICAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA ZCT – ZONA CENTRAL DE TRÁFEGO – NOS CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA LEI 2.654 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO MELHORIAS NO CANTEIRO SITUADO NA RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRET, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO VILA BANCÁRIA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REVESTIMENTO ASFÁLTICO, NA TRAVESSA JOÃO SABIM, BAIRRO FAZENDINHA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO IDENTIFICAÇÃO DO SÍMBOLO AUTISTA NO UNIFORME ESCOLAR DISTRIBUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ÀS CRIANÇAS COM SÍNDROME DO ESPECTRO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERENDO QUE A PREFEITURA REALIZE A DESAPROPIAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ARAPONGAS E RUA JOÃO MOREIRA NA FERRARIA, SENDO AREA DE INTERESSE PUBLICO, PARA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA E CENTRO DE LAZER PARA OS MORADORES NESTE MUNICÍPIO.

RECONSTRUÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA MATO GROSSO, NA ALTURA DO NÚMERO 7600, LOCALIZADA NO DISTRITO DO FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.

REFORMA DA PONTE DE MADEIRA DA RUA JOSÉ ROMPKOSKI, NO PASSAUNA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE FAIXA DE CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VIA VENEZA.

REPARAÇÃO E TROCA DE MANILHAMENTO NO RANCHO LOCALIZADO NA RUA MARIA BIERNASKI, NA COLÔNIA DOM PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO ELPÍDIO CARDOSO, TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO, O QUAL FOI RECÉM HOMOLOGADO PELA SECRETARIA DE URBANISMO COM AS DEVIDAS COORDENADAS. A VIA LIGA O BAIRRO VILA DE LOURDES À VILA BANCÁRIA SE ENCONTRANDO COM A RUA CASTRO ALVES.

OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTOS DUMONT (TRECHO FALTANTE) ENTRE OS BAIRROS VILA BANCÁRIA E VILA DE LOURDES NAS PROXIMIDADES DA CAPELA NOSSA SENHORA DE LOURDES.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL E VEREADOR ARLINDO CHEMIM, DESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL URBANO NO BAIRRO ITAQUI.

SOLICITA PARA QUE OFICIALIZE A COMEC PARA VIABILIZAR UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TUBO NO BAIRRO ITAQUI.

SOLICITA PARA QUE OFICIALIZE A COMEC PARA VIABILIZAR UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TUBO NO DISTRITO DE BATEIAS.

PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA JOÃO LAMBACH JÚNIOR EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PISTA DE SKATE NO PARQUE NEWTON PUPPI, BAIRRO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. SOBRE PARALELEPÍPEDOS DA RUA IRENE CASTAGNOLI SOUTO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA SOLENE.

PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA IARA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO CRUZAMENTO DA RUA 21 DE ABRIL COM A BR 277, NO BAIRRO VILA OTTO, DESTE MUNICÍPIO.

REQUERENDO PINTURA DA LOMBADA NA RUA GONÇALVES DIAS, PRÓXIMO AO Nº 2860.

REQUERENDO LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES DIAS, PROXIMO AO Nº 2860.

REQUERENDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO), NA RUA GONÇALVES DIAS, ENTRE AS RUAS FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRET E DOM PEDRO II.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SE HÁ RECURSO LIBERADO E SENDO APLICADO PARA MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA CRUZ E O QUE ESTÁ SENDO FEITO NESTE SENTIDO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.