1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 18 de 2023
Autor: MARCIO BERALDO
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"ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023."
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 40 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ESTA LEI TEM POR OBJETIVO REGULAMENTAR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/POA, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
***COM REGIME DE URGÊNCIA***
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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3 - MOÇÃO nº 7 de 2023
Autores: DR. JOÃO FREITA, PEDRINHO BARAUSSE
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A FEMOCLAM (FEDERAÇÃO COMUNITARIA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA), PELA PASSAGEM DOS SEUS 37 ANOS DE ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO 3º SETOR.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 37 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 43 de 2023
Autor: ANDRÉ GABARDO
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO PORTELLA DOS SANTOS, A VIA LOCALIZADA NA VILA SANTA TEREZINHA, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 44 de 2023
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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DA DENOMINAÇÃO, A RUA AZEVEDO CORDEIRO VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. OLÍVIO TOMAZ DE MIRANDA.
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UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Autor: CLEA OLIVEIRA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO AUTISTA, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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10 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 42 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA E DENOMINA O TRECHO DA RUA JOÃO PESSOA, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 43 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE ÁREA DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
***COM EMENDA***
***COM REGIME DE URGÊNCIA***
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 44 de 2023
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.
***COM REGIME DE URGÊNCIA***
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 26 de 2023
Autor: DR. JOÃO FREITA
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 27 de 2023
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VOTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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15 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 19 de 2023
Autores:
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"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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16 - REQUERIMENTO nº 814 de 2023
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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VIABILIZAR O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA O CAHIVA ATÉ O ALTO DO SÃO PEDRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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17 - REQUERIMENTO nº 815 de 2023
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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VIABILIZAR O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO MATINHO, CAHIVA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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18 - REQUERIMENTO nº 802 de 2023
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOSÉ TORRES E PREFEITO JOSE SALLES PINTO, JARDIM SÃO VICENTE, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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19 - REQUERIMENTO nº 803 de 2023
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA PELO CORREIOS NA ESTRADA DE BALSA NOVA – PR-510.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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20 - REQUERIMENTO nº 804 de 2023
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE TEM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/POA E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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RETIRADA DE PAUTA - PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA
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21 - REQUERIMENTO nº 805 de 2023
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À EMPRESAS TECEIRIZADAS CONTRATATAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A SEGUINTE INFORMAÇÃO "VEÍCULO A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO".
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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22 - REQUERIMENTO nº 817 de 2023
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CANCHA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ZANLORENZI, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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23 - REQUERIMENTO nº 818 de 2023
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO MUTIRÃO PARA CONSULTAS COM ESPECIALISTA EM UROLOGIA, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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24 - REQUERIMENTO nº 819 de 2023
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO FRANCISCO GORSKI, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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25 - REQUERIMENTO nº 820 de 2023
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME ECODOPLER SONAR FETAL, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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26 - REQUERIMENTO nº 821 de 2023
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA ADEMAR DE BARROS, NA ROTATÓRIA DE ENCONTRO COM A AVENIDA PREFEITO MARCELO PUPPI, REGIÃO DO BAIRRO JARDIM SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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27 - REQUERIMENTO nº 823 de 2023
Autor: DR. JOÃO FREITA
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MANILHAMENTO DA TRAVESSIA DE ÁGUA NA RUA DOMINGOS PUPPI (APÓS A ENTRADA DA ESTRADA DA SEREIA E ANTES DO COMERCIAL BORA).
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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28 - REQUERIMENTO nº 824 de 2023
Autor: DR. JOÃO FREITA
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TROCA DE MANILHAMENTO NA RUA JOSÉ RENI DE ANDRADE, EM FRENTE AO Nº 75, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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29 - REQUERIMENTO nº 825 de 2023
Autor: DR. JOÃO FREITA
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INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE CALISTENIA NO ESPAÇO PÚBLICO ATRÁS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CARATUVA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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30 - REQUERIMENTO nº 826 de 2023
Autor: DR. JOÃO FREITA
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PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA PARTE SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CRISTINA (NAS PROXIMIDADES DO CLUBE PAIOL), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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31 - REQUERIMENTO nº 827 de 2023
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PARA ESTACIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DE MOTORHOME.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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32 - REQUERIMENTO nº 807 de 2023
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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SOLICITA A MANUTENÇÃO DE UMA PARTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JULIO BUGNHAKI, PROXIMIDADES DO NÚMERO 201 - BAIRRO VILA DE LOURDES.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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33 - REQUERIMENTO nº 809 de 2023
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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PARA QUE SE VERIFIQUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE LIBERAR (AUTORIZAR) A ESCOLA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DAS PAREDES, AS QUAIS DIVIDEM A SALA DE REUNIÕES COM A BIBLIOTECA, PARA QUE SEJAM FEITAS DE DRYWALL.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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34 - REQUERIMENTO nº 810 de 2023
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OBRA DE FECHAMENTO (DE ZINCO) NAS LATERAIS DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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35 - REQUERIMENTO nº 811 de 2023
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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PARA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DO TERRENO, O QUAL FAZ DIVISA COM A ESCOLA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO, DESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE FUTURAS INSTALAÇÕES.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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36 - REQUERIMENTO nº 806 de 2023
Autores: JOÃO D'ÁGUA, SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS PARA AS PESSOAS DEFICIENTES, SITUADAS NAS VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PR.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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37 - REQUERIMENTO nº 812 de 2023
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO VILA OPERÁRIA, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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38 - REQUERIMENTO nº 830 de 2023
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. SOBRE PARALELEPÍPEDOS DA RUA MANOEL OSÓRIO PORTELA EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA SOLENE, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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39 - REQUERIMENTO nº 831 de 2023
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. SOBRE PARALELEPÍPEDOS DA RUA ANTÔNIO FABRÍCIO DA SILVA EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA SOLENE, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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40 - REQUERIMENTO nº 832 de 2023
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. SOBRE PARALELEPÍPEDOS DA RUA FRANCISCO DE AZEVEDO MACEDO EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA SOLENE, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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41 - REQUERIMENTO nº 833 de 2023
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. SOBRE PARALELEPÍPEDOS DA RUA GUMERCINDO SANTANA ENTRE AS RUAS ALCEBÍADES AFONSO GUIMARÃES E A JOAQUIM CICARINO NORBERTO, BAIRRO SÃO VICENTE, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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42 - REQUERIMENTO nº 834 de 2023
Autor: MARCIO BERALDO
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REQUERENDO ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA PARA ESCOAMENTO DO TRÁFEGO QUE OCUPA A BR 277 SENTIDO CURITIBA LIGANDO O BAIRRO RONDINHA AO CARATUVA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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43 - REQUERIMENTO nº 835 de 2023
Autor: MARCIO BERALDO
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REQUERENDO PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA JOÃO STUKAS, EM FRENTE À ENTRADA DA RUA PAULO BIANCO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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44 - REQUERIMENTO nº 836 de 2023
Autor: MARCIO BERALDO
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REQUERENDO PINTURA DE LOMBADA NA RUA JOÃO STUKAS, EM FRENTE À ANTIGA LEGRAND.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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45 - REQUERIMENTO nº 837 de 2023
Autor: MARCIO BERALDO
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REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 110 DE 2021 QUE “DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O MONTANHISMO, A CONSERVAÇÃO, A SINALIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DAS TRILHAS E VIAS DE ESCALADAS DAS MONTANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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46 - REQUERIMENTO nº 838 de 2023
Autor: MARCIO BERALDO
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REQUERENDO, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 109 DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MONTANHISMO, SOBRE O ACESSO A SÍTIOS NATURAIS DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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47 - REQUERIMENTO nº 808 de 2023
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
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SOLICITA AO DEPTRAN INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO NA RUA JORGE DEMÉTRIO PAULISTA, CAMPO LARGO – PR, CEP 83606176 LOTEAMENTO SÃO GERÔNIMO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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48 - REQUERIMENTO nº 801 de 2023
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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OPERAÇÃO DE “TAPA BURACOS” NA RUA ESCOLASTICA AGGIO BARTON, CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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