Resumo (21ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26/06/2023."

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CLAUDETE DO ROCIO SLOMPO, COORDENADORA DA ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPO LARGO (ADFCL).

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.004, DE 04 DE JANEIRO DE 2008, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA E DENOMINA O TRECHO DA RUA JOÃO PESSOA, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. RONI MIRANDA VIEIRA.

APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2023, QUE APUROU SUPOSTA OCORRÊNCIA DE DESVIO DE TERRAS PARA ÁREA PARTICULAR.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O MÊS “JUNHO BRANCO” DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, CONFORME ESPECIFICA. ***COM VETO INTEGRAL***

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 33/2023.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 36/2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FERNANDO ANTONIO BUENO LOPES, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA "LEITURA MÁGICA" QUE DESENVOLVE HABILIDADES LEITORAS, VISANDO A LEITURA SIGNIFICATIVA E O ENRIQUECIMENTO DO REPERTÓRIO LITERÁRIO DOS ESTUDANTES E INSTIGA A LEITURA DE PELO MENOS 3 (TRÊS) LIVROS POR ANO PARA TODOS OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, CMEIS E ESCOLAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM EMENDAS*** ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 ENA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SUA COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA, COM A EMPRESA A PRENTISS QUÍMICA LTDA., CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CERCADINHO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DO PREFEITO.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM VETO INTEGRAL***

INSTITUI O USO DO “CORDÃO DE GIRASSOL” COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS AGENTES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO FAROL DO PASSAÚNA – 218 / PR.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E CRIA CARGOS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE PSICOLOGIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI Nº 3.596, DE 26 DE MAIO DE 2023, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA, PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE.

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA NA CALÇADA EM FRENTE AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA LEON MALINOVSKI, MORADIAS BOM JESUS.

SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO ENTRE A ESTRADA DO CERNE E A ESTRADA DE TRÊS CÓRREGOS (KM 55), INTERIOR DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA ÁREA OBSTÉTRICA: OS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA PARA GESTAÇÃO NORMAL E OS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA PARA GESTANTES DE RISCO.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE À QUANTOS PROFISSIONAIS DAS ESPECIALIDADES DE PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA E NEUROLOGIA INFANTIL ESTÃO ATUALMENTE DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO PARA ATENDER À DEMANDA RELACIONADA AO AUTISMO.

SOLICITANDO AULAS DE ZUMBA NO GINÁSIO ROMANO ZANLORENZI FILHO, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAQUI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NO ESPAÇO ARI MORO (CAMPO DO 21), LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS, BAIRRO ITAQUI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LAQUEADURA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE VIDROS DE PROTEÇÃO NO REFEITÓRIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARILENA DOMINGAS RIVABEM SPHAIR, LOCALIZADA NO BAIRRO RIVABEM, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DAS VAGAS PARA AS AULAS DE GINÁSTICA RÍTMICA, REALIZADAS NA VILA OLIMPICA ANTÔNIO LACERDA BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE O MUNICIPIO OFICIE A SANEPAR PARA ESTUDO DE VIABILIDADE E INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA VILA DEA.

IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA VILA DEA.

IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA VILA DEA.

COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COM TAMPA NA ESTRADA NOSSA SENHORA DO MONTE CLARO. NA ALTURA DO Nº 784, LOCALIZADA NO DISTRITO DA FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.

PARA QUE SEJA REINSERIDA A LIXEIRA QUE HAVIA NA RUA NOÉ MASSUCHETTO, CEP 83.609-394 - PARQUE BOM JESUS - TRAVESSA DA RUA SILVIO DALLAGRANA NO DISTRITO DA FERRARIA, DESTE MUNICÍPIO.

VIABILIZAR A READEQUAÇÃO PARA ESTACIONAR VANS ESCOLARES NO ACESSO AO CMEI BOLESLAU LIANA LOCALIZADO NA RUA JORGE ALVES FERREIRA, ITABOA, DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO ELIAS SPHAIR, JARDIM DAS PALMEIRAS, DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA RUA JOSE KRUPA, SÃO VICENTE, DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTALAÇÃO DE PLACAS NA VAGA PARA CADEIRANTES EM FRENTE AO CMEI ALBINA GRIGOLETTI WINHESKI, LOCALIZADO NA RUA DR. DANTE PORTUGAL CASTAGNOLI, SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA THEODORO KOCHINSKI, CAMPO DO MEIO, DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA INCLUSÃO DO BAIRRO BOA VISTA NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ.

A PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. SOBRE PARALELEPÍPEDOS NA TRAVESSA IGUAÇÚ, ENTRE AS RUAS DOMINGOS CORDEIRO E A PROFESSOR JOÃO BATISTA VALÕES, BAIRRO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

A PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. SOBRE PARALELEPÍPEDOS NA RUA JOÃO BATISTA MENDES, ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL E ANTÔNIO FABRÍCIO DA SILVA, BAIRRO VILA SOLENE, DESTE MUNICÍPIO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO JORDÃO GUIRAUD EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA BANCÁRIA, DESTE MUNICÍPIO.

PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA VEREADOR JOÃO DE OLIVEIRA TIGRINHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA BANCÁRIA, DESTE MUNICÍPIO.

QUE DESENVOLVA UMA CARTILHA NA ÁREA DA FIBROMIALGIA COM INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS E ATENDIMENTOS PRESTADOS, O ACESSO DO PACIENTE A CARTEIRINHA, OS ATENDIMENTOS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, REUMATOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, ATIVIDADES FÍSICAS, TERAPIAS, ATENDIMENTO PRESTADO AOS FAMILIARES E OUTROS PROGRAMAS.

SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA JOÃO COSMO, VILA OTTO.

SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CÃMERAS DE MONITORAMENTO DO CIOSP NA ESCOLA MUNICIPAL ANCHIETA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 87 DE 2022 QUE “CRIA O “PROGRAMA ALIMENTA CAMPO LARGO”, PARA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO SIMULTÂNEA À FAMÍLIAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

QUE SEJA EFETUADA PODA NAS ÁRVORES DA PRAÇA DA POLÔNIA, BAIRRO CENTRO.

PINTURA DAS LOMBADAS NA RUA ALCEBIADES AFFONSO GUIMARÃES.

QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE MINI ROTATÓRIA NA LOCALIDADE DO ITAQUI ENTRE A RUA PARAÍBA E AVENIDA PEDRO BARAUSSE, DESTE MESMO MUNICÍPIO.

QUE SEJA INSTALADO UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DAS ORQUÍDEAS PRÓXIMO AO NUMERAL 265, LOTEAMENTO MIRANDA DESTE MESMO MUNICÍPIO.

REFORMAR O PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA JOSÉ DE PAIVA VIDAL, Nº 765, LOTEAMENTO SANTA RITA, CAMPO LARGO-PR.

RETIRAR O LIXO DO MEIO DA VIA PÚBLICA, DA RUA 4, NO BAIRRO SANTA ANGELA, DISTRITO DA FERRARIA, CAMPO LARGO – PR.

TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ALIANÇA TRAVESSA 1, BAIRRO JARDIM GUARANY, CAMPO LARGO.

OPERAÇÃO DE “TAPA BURACOS” NA RUA ALIANÇA, Nº 10, JARDIM GUARANI – CAMPO LARGO.

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA WADISLAO GURSK, PRÓXIMO A BIFURCAÇÃO DA NUMERAÇÃO 123, VILA GILCY, FERRARIA, CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ.

APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 03/2023, QUE INVESTIGOU AS OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO.