Matérias da Ordem do Dia (33ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUNRO DE 2023."

VETO INTEGRAL AO PLL 54/2023.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2289 DE 18 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CAMPO LARGO - CONJUV, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

ACRESCENTA O § ÚNICO, NO ART 136º, DA LEI Nº. 1823/2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3655 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXARAR PARECER ACERCA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 02 QUE “ALTERA O ART. 197 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.154, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E POLÍTICA PÚBLICA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
***COM EMENDA***
***COM REDAÇÃO FINAL***

INSTITUI OPROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA, DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, ÀS MULHERES DA CIDADE DE CAMPO LARGO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA ILTON ANTONIO TALAMINI”, O TRECHO INDICADO NO TAQUARAL, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

PROIBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, POR PARTE DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS, A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS.

***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2295 DE 09 DE JUNHO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 2464 DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUIU A CÂMARA MIRIM NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

***COM EMENDAS***

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA QUE PARTE DA ESTRADA DA RATADA, MAPA EM ANEXO.

INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE “PARE” NA RUA PAULO ABDALA, SALGADINHO.

LIMPEZA (ROÇADA) NA RUA BERNARDO SPACK, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO NO CONSELHO DE INTEGRAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPOS SETORIAIS DE TRABALHO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI Nº 13.726/2018, QUE "RACIONALIZA ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS E INSTITUI O SELO DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO".

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DO SELO DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI Nº 13.726/2018, QUE "RACIONALIZA ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS E INSTITUI O SELO DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO".

SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS EM QUE HÁ ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARTAZ COM QR CODE DIRECIONANDO PARA O LINK DA OUVIDORIA MUNICIPAL HOSPEDADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO, DO TELEFONE E DO ENDEREÇO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE DIVULGACÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, COMO CANAL DE COMUNICAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE O CIDADÃO E A PREFEITURA.

DESOBSTRUÇÃO/LIMPEZA DOS BUEIROS, LOCALIZADOS NA RUA ACRE.

DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIO, PARALELO À PR 423 – PRÓXIMO A RUA ACRE, REGIÃO DO BAIRRO ITAQUI.

LIMPEZA DO RIO PARALELO A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, REGIÃO DO BAIRRO ITAQUI.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CASOS DE COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.

MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUA NO CAMPO DO ABI, LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO ALVES, JARDIM BELA VISTA.

REPARO NA CABECEIRA DA PONTE NO AFLUENTE DO RIO VERDE, PRÓXIMO A DIVISA COM CAMPO MAGRO.

CONSERTO DAS CABECECEIRAS DA PONTE NA TRAVESSIA DE ÁGUA SOBRE O RIACHO NA RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO.

ALARGAMENTO DA RUA FRANCISCO MIKA COM A RUA LUDOVIKO SIKORA, LOCALIZADAS NA COLÔNIA DOM PEDRO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUDOVIKO SIKORA, LOCALIZADA NA COLÔNIA DOM PEDRO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO POÇO ARTESIANO, LOCALIZADO NA REGIÃO DO PALMITAL DOS PRETOS, AO LADO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA LIBERDADE EM TODA SUA EXTENSÃO , NO BAIRRO RIVABEM.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA REINALDO GADENS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VICTÓRIO PELLIZZARI, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.

PATROLAMENTO E DISPOSIÇÃO DE SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO MEROTTO, BAIRRO RONDINHA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BENEDITO SOARES PINTO, ENTRE AS RUAS VEREADOR JOÃO DE OLIVEIRA TIGRINHO COM A QUINTINO BOCAIUVA, BAIRRO VILA BANCÁRIA.

SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA RAUL DE AZEVEDO MACEDO ENTRE O KM 12 E 13, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MOCELIN, PIZZARIA ARMAZÉN, COLÉGIO ESTADUAL OTALÍPIO PEREIRA DE ANDRADE E IGREJA SÃO SEBASTIÃO DE BATEIAS, DISTRITO DE BATEIAS.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NO CAMINHO DA UVA, COMUNIDADE BOA VISTA, DISTRITO DE BATEIAS, DESDE A PR-090 ATÉ A CAPELA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS E SÃO ROQUE.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RODOVIA ENGENHEIRO RAUL DE AZEVEDO MACEDO, TRECHO ENTRE A PR-090 E O BAR DO SUREK (PRÓXIMO A CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA) NA COMUNIDADE OURO FINO GRANDE, DISTRITO DE BATEIAS.

AÇÃO SOCIAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO REGISTRO GERAL, TÍTULO DE ELEITOR, BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO NA COMUNIDADE SÃO PEDRO.

INSTALAÇÃO DA TRIFÁSICA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO POR MEIO DA COCEL.

QUE SEJA REALIZADO UM COMPLEMENTO DO MANILHAMENTO NA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE NATAL PIGATO, LATERAL DO NUMERAL 1117 CEP 83603970, VILA BANCÁRIA.

QUE SEJA REALIZADO UMA LIMPEZA NA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTINA EM FRENTE AO NUMERAL 635 CEP 83602340, POPULARES NOVA.

QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO NA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTINA EM FRENTE AO NUMERAL 635 CEP 83602340, POPULARES NOVA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FALTANTE DA RUA GASPAR PEREIRA CEP: 83609345 LOCALIZADA NO BAIRRO DAVID ANTÔNIO, DISTRITO DA FERRARIA.

QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA NO FINAL DA RUA MATOS LEÃO, LOCALIDADE DO JARDIM ITAQUI.