1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 12 de 2024
Autor: MARCIO BERALDO
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"ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024."
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 28 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.633, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 30 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.028 DE 02 DE ABRIL DE 2008, CONFORME ESPECFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 20 de 2024
Autor: CLEA OLIVEIRA
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ALTERA A REDAÇÃO, ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2901 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 21 de 2024
Autor: MARCIO BERALDO
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DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA DO MORRO DO CAL”, A VIA QUE INICIA NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 22 de 2024
Autor: DR. JOÃO FREITA
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CERCADINHO, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 23 de 2024
Autores: CLEA OLIVEIRA, JOÃO D'ÁGUA
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ASSEGURA À PACIENTE MULHER O DIREITO A ACOMPANHANTE EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 24 de 2024
Autor: MARCIO BERALDO
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DÁ A DENOMINAÇÃO DE “MARVEL ALBERTO BERTANI”, O TRECHO INDICADO NO BAIRRO NOSSA SENHOR APARECIDA, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO DOUTOR RODRIGO BAPTISTA BRAZILIANO, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE TRATA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 31 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº3.666, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 32 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA TELESSAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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Matéria lida
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13 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 33 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO CLÍNICA E TOXICOLÓGICA PREVISTA NO ART. 16, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL 3.431, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
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Matéria lida
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14 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 34 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE PRÉ NATAL ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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15 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 35 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.347 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria lida
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16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 25 de 2024
Autor: CLEA OLIVEIRA
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA O CAPUT DO ART. 6º, BEM COMO REVOGA O ART. 5º E OS INCISOS IV E VII, VIII DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL 2792, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
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Matéria lida
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17 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 26 de 2024
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO O CLUBE DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS SUL.
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Matéria lida
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18 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 27 de 2024
Autor: MARCIO BERALDO
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INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
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Matéria lida
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20 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 12 de 2024
Autores:
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"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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21 - REQUERIMENTO nº 610 de 2024
Autor: CLEA OLIVEIRA
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CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, NA RUA JOÃO MARQUES DOS SANTOS, NO NÚCLEO HABITACIONAL DR. ABRANCHES GUIMARÃES.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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22 - REQUERIMENTO nº 611 de 2024
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO AUMENTO NO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO COM CARGA HORÁRIA DE 40H.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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23 - REQUERIMENTO nº 612 de 2024
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO QUE ATUAM COMO CONTRATADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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24 - REQUERIMENTO nº 613 de 2024
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ÁGUAS CLARAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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25 - REQUERIMENTO nº 614 de 2024
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE AMPARO E PROTEÇÃO A POPULAÇÃO IMIGRANTE.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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26 - REQUERIMENTO nº 599 de 2024
Autor: DR. JOÃO FREITA
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COLOLAÇÃO DE PLACAS DE DIVISA DE MUNICÍPIO ENTRE CAMPO LARGO E CAMPO MAGRO NA RUA IGNÁCIO BELINOVSKI.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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27 - REQUERIMENTO nº 600 de 2024
Autor: DR. JOÃO FREITA
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS MEDIDAS IMPOSITIVAS NA VILA DONA FINA, SOBRE PRAZOS DE TÉRMINO DAS RUAS JOÃO MOREIRA, RUA DOS PAPAGAIOS, RUA PAVÃO, RUA GRALHA AZUL E RUA DAS PERDIZES.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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28 - REQUERIMENTO nº 601 de 2024
Autor: DR. JOÃO FREITA
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CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS QUE O ESTADO NÃO ESTÁ FORNECENDO AOS CAMPOLARGUENSES.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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29 - REQUERIMENTO nº 602 de 2024
Autor: DR. JOÃO FREITA
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RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA MARIA DE JESUS FERREIRA, NO JARDIM RONDINHA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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30 - REQUERIMENTO nº 603 de 2024
Autor: DR. JOÃO FREITA
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COLOCAÇÃO DE UMA QUADRA DO PROGRAMA MEU CAMPINHO NO ESPAÇO CARATUVA, LOCALIZADO NA RUA MATO GROSSO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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31 - REQUERIMENTO nº 584 de 2024
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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AMPLIANÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA TV COPACABANA, BAIRRO JARDIM RIVABEM.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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32 - REQUERIMENTO nº 585 de 2024
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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CONSTRUÇÃO DE UM BARRAÇÃO QUE ABRIGARÁ A PRÉ-INCUBADORA TECNOLÓGICA INDUSTRIAL, FRUTO DE UMA PARCERIA ENTRE A MUNICIPALIDADE E O INSTITUTO FEDERAL DO PARANA – IFPR.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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33 - REQUERIMENTO nº 586 de 2024
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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INSTALAÇÃO DE UMA CANCHA DE BOCHA ANEXO AO CAMPO 21.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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34 - REQUERIMENTO nº 587 de 2024
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU TACHÕES NA RUA RIO ITAQUI.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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35 - REQUERIMENTO nº 626 de 2024
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE AREIA NA AVENIDA CANAL, MARGENS DO RIO CAMBUÍ, TRECHO 02, BAIRRO VILA OTTO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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36 - REQUERIMENTO nº 628 de 2024
Autor: GERMANINHO
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LIMPEZA EM FORMA DE ROÇADA, NA RUA ESCOLÁSTICA AGGIO BERTON, CENTRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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37 - REQUERIMENTO nº 629 de 2024
Autor: GERMANINHO
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SOLICITANDO TROCA DE SENTIDO DA RUA MARIA JOAQUINA VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAQUI.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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38 - REQUERIMENTO nº 604 de 2024
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL EM TERRENO PÚBLICO ENTRE A GONÇALVES DIAS E A BENEDITO ROSEIRA DO NASCIMENTO, BAIRRO APARECIDA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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39 - REQUERIMENTO nº 606 de 2024
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SUBSTITUIÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ADEMAR DE BARROS, PRÓXIMO A BR.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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40 - REQUERIMENTO nº 607 de 2024
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SETE DE SETEMBRO EM FRENTE AO NÚMERO 1393 ENTRE AS RUAS GENEROSO MARQUES E BENEDITO SOARES PINTO, BAIRRO CENTRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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41 - REQUERIMENTO nº 608 de 2024
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SUBSTITUIÇÃO DO MANILHAMENTO DO TRECHO DA AV. DES. CLOTÁRIO PORTUGAL ENTRE O Nº 195 ATÉ A RUA FRANCISCO DE AZEVEDO MACEDO, CENTRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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42 - REQUERIMENTO nº 609 de 2024
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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PAVIMENTAÇÃO NA RUA MALTE, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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43 - REQUERIMENTO nº 590 de 2024
Autor: MARCIO BERALDO
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LIMPEZA E ROÇADA DO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TRENTO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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44 - REQUERIMENTO nº 591 de 2024
Autor: MARCIO BERALDO
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ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS NO POSTO DE SAÚDE DO MIQUELETO, FAZENDINHA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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45 - REQUERIMENTO nº 592 de 2024
Autor: MARCIO BERALDO
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ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA FAZENDINHA, CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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46 - REQUERIMENTO nº 593 de 2024
Autor: MARCIO BERALDO
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ROÇADA NOS CANTEIROS DA RODOVIA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO TRECHO ENTRE A ACADEMIA HARD CORE E A MELLOS CAR, BOM JESUS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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47 - REQUERIMENTO nº 594 de 2024
Autor: MARCIO BERALDO
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ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR EM SENTIDO ÚNICO A RUA GONÇALVES DIAS, SENTIDO BAIRRO/CENTRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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48 - REQUERIMENTO nº 595 de 2024
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
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EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA PEDRO SEGURO, LOCALIDADE DO BOTIATUVA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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49 - REQUERIMENTO nº 596 de 2024
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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50 - REQUERIMENTO nº 597 de 2024
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
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REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO EM FRENTE AO NUMERAL 240, LOCALIDADE DO JARDIM ESMERALDA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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51 - REQUERIMENTO nº 598 de 2024
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
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QUE SEJA REALIZADO COLETA VERDE E LIMPEZA NA RUA RORAIMA AO LADO DO NUMERAL 272, LOCALIDADE DO JARDIM.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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52 - REQUERIMENTO nº 617 de 2024
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA AV. DIRÇO RIBAS Nº 540, BAIRRO ESTRADA DA RATADA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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53 - REQUERIMENTO nº 618 de 2024
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MARIA JOAQUINA VAZ, ENTRE OS NUMERAIS 440, 492, E 692, NO JD. ITAQUI.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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54 - REQUERIMENTO nº 619 de 2024
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MARIA JOEZINA FERREIRA, ENTRE O NUMERAL 61 A 170, JD. ITAQUI.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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55 - REQUERIMENTO nº 620 de 2024
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MARINGA, DEFRONTE AO Nº 03, RIVABEM.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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56 - REQUERIMENTO nº 621 de 2024
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA NOVOS UNIFORMES PARA MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS BRANCAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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