1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 63 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 58 de 2024
Autor: CLEA OLIVEIRA
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DENOMINA RUA VEREADOR DIRCEU LUIZ MOCELIN, NO BAIRRO OURO VERDE, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023 CUJA SÚMULA: “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Obs.: - EMENDA
- REDAÇÃO FINAL
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UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 59 de 2024
Autor: CLEA OLIVEIRA
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DENOMINA RUA JOÃO FRANCISCO ANSOLIN, NO BAIRRO ITAQUI.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 58 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DA PREFEITURA DA CAMPO LARGO/PR, DE PROJETOS DE ENGENHARIA E DE ARQUITETURA, DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DE SERVIÇOS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CONFORME ESPECIFICA.
***COM SUBSTITUTIVO GERAL***
Obs.: - SUBSTITUTIVO GERAL
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 61 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA O ITEM 1 DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 7/1956, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÕES A VIAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: - EMENDA
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 62 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA E O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.087/2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: - EMENDA Nº 01 E 02
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 64 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.394, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2024
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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REJEITA O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 243/2024 - DA SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AOS AUTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022.
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DOIS TERÇOS
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10 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 65 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Campo Largo”.
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 66 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no Consórcio.
***COM REGIME DE URGÊNCIA***
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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12 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 67 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA ÉTNICO RACIAL (COMPER) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUNDIPIR) DE CAMPO LARGO E REVOGA A LEI Nº 3083 DE 15 DE AGOSTO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria lida
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13 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 68 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Matéria lida
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14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2024
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Campo Largo, para o exercício financeiro de 2024.
***COM REGIME DE URGÊNCIA***
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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15 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 31 de 2024
Autores:
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"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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16 - REQUERIMENTO nº 1403 de 2024
Turno: Único
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA FORMA DE TARTARUGA (TACHÕES), NA RUA BERNARDO FEDALTO EM FRENTE AO NÚMERO 160, JARDIM SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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17 - REQUERIMENTO nº 1404 de 2024
Turno: Único
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA FORMA DE TARTARUGA (TACHÕES), NA RUA SÃO PAULO EM FRENTE AO NÚMERO 209, JARDIM ESMERALDA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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18 - REQUERIMENTO nº 1405 de 2024
Turno: Único
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA EXPEDICIONÁRIO ESTEFANO MOSKO ESQUINA COM A RUA ZEFERINO MARCHIORATO, JARDIM PADRE JOSE DE ANCHIETA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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19 - REQUERIMENTO nº 1406 de 2024
Turno: Único
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE RUA SEM SAÍDA NA RUA DEP. ULYSSES GUIMARÃES, ESQUINA COM A RUA AGOSTINHO RAZERA, JARDIM PADRE JOSE DE ANCHIETA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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20 - REQUERIMENTO nº 1401 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDRÉ GABARDO
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INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR NA QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES ROMANO ZANLORENZI, BAIRRO ITAQUI.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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21 - REQUERIMENTO nº 1402 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDRÉ GABARDO
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ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PISCINA TÉRMICA PARA ATLETAS E PRATICANTES DE ESPORTE AQUÁTICO NO GINÁSIO DE ESPORTES ROMANO ZANLORENZI, BAIRRO ITAQUI.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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22 - REQUERIMENTO nº 1408 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3770/2024, A QUAL INSTITUI A CAMPANHA EU FREIO PARA ANIMAIS.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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23 - REQUERIMENTO nº 1409 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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CONSERTO DE BUEIRO NA RUA MACHADO DE ASSIS, OURO VERDE.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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24 - REQUERIMENTO nº 1410 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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INSTALAÇÃO DE PLACA, “PROIBIDO JOGAR LIXO”, NA RUA APÓSTOLO JOÃO, PRÓXIMO AO Nº 12, CRISTO REI.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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25 - REQUERIMENTO nº 1411 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, NA RUA APÓSTOLO JOÃO (FIM DA RUA, PROXIMO AO Nº 12, CRISTO REI.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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26 - REQUERIMENTO nº 1412 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E MORAL ENTRE MULHERES, DENOMINADO WOLLYING (LEI MUNICIPAL 3788/2024).
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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27 - REQUERIMENTO nº 1396 de 2024
Turno: Único
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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OBRA DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VEREADOR AUGUSTINHO CÚNICO Nº 1133, BAIRRO RONDINHA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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28 - REQUERIMENTO nº 1399 de 2024
Turno: Único
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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PARA QUE SEJA RETIRADO (COLETADO) O LIXO QUE FOI DESCARTADO INDEVIDAMENTE NA RUA CONSTANTINO MAROCHI, PROXIMIDADES DO CENTRO POP.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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29 - REQUERIMENTO nº 1414 de 2024
Turno: Único
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE VOLEIBOL (AREIA) NO PARQUE NEWTON PUPPI.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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30 - REQUERIMENTO nº 1415 de 2024
Turno: Único
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PISTA DE SKATE DO PARQUE NEWTON PUPPI, CENTRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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32 - REQUERIMENTO nº 1417 de 2024
Turno: Único
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO STUKAS PRÓXIMO AO NÚMERO 379, BOTIATUVA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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33 - REQUERIMENTO nº 1418 de 2024
Turno: Único
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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INSTALAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RUA OSWALDO CRUZ, PROXIMO AO NUMERAL 2119, CENTRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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