1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 58 de 2024
Turno: Segundo
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DA PREFEITURA DA CAMPO LARGO/PR, DE PROJETOS DE ENGENHARIA E DE ARQUITETURA, DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DE SERVIÇOS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CONFORME ESPECIFICA.
***COM SUBSTITUTIVO GERAL***
Obs.: - SUBSTITUTIVO GERAL
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
EM SEGUNDA VOTAÇÃO O SUBSTITUTIVO GERAL DO PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNÂNIMIDADE.
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 61 de 2024
Turno: Segundo
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA O ITEM 1 DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 7/1956, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÕES A VIAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: - EMENDA
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
O PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNÂNIMIDADE COM UMA EMENDA DOS VEREADORES PEDRO BARAUSSE, ALEXANDRE GUIMARÃES E SARGENTO LEANDRO.
FOI APROVADA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO E VOTADA, A REDAÇÃO FINAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE.
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 62 de 2024
Turno: Segundo
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA E O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.087/2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: - EMENDA Nº 01 E 02
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UNANIMIDADE
Obs.: O PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNÂNIMIDADE COM UMA EMENDA MODIFICATIVA E OUTRA EMENDA SUPRESSIVA, AMBAS DO VEREADOR ANDRÉ GABARDO.
FOI APROVADA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO E VOTADA, A REDAÇÃO FINAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 64 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.394, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2024
Turno: Segundo
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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REJEITA O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 243/2024 - DA SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AOS AUTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022.
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UNANIMIDADE
Obs.: RESTANDO REJEITADO O PARACER DO TRIBUNAL DE CONTAS E APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022.
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6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 65 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Campo Largo”.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 67 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA ÉTNICO RACIAL (COMPER) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUNDIPIR) DE CAMPO LARGO E REVOGA A LEI Nº 3083 DE 15 DE AGOSTO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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9 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 69 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 70 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIAS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 60 de 2024
Autor: ANDRÉ GABARDO
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DE A PESSOA COM DIABETES MELLITUS PORTAR, EM ESTABELECIMENTO DE USO COLETIVO, PÚBLICO OU PRIVADO, ALIMENTOS, INSULINAS, INSUMOS E APARELHOS PARA O AUTOMONITORAMENTO DA GLICEMIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 62 de 2024
Autor: CLEA OLIVEIRA
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INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL E INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL.
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Matéria lida
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13 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 63 de 2024
Autor: DR. JOÃO FREITA
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DA DENOMINAÇÃO, A RUA EMILIA GURSKI, LOCALIZADA NO BAIRRO FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria lida
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14 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 64 de 2024
Autor: DR. JOÃO FREITA
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DA DENOMINAÇÃO, A RUA GILBERTO RODRIGUES DA ANUNCIAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria lida
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15 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 65 de 2024
Autor: DR. JOÃO FREITA
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DA DENOMINAÇÃO, A RUA ANTONIO ALES, LOCALIZADA NA COLÔNIA REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria lida
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17 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 66 de 2024
Autor: CLEA OLIVEIRA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CHAUA.
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 37 de 2024
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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CONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O EVENTO FEIRA AFRO CULTURAL DE CAMPO LARGO.
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 38 de 2024
Autor: DR. JOÃO FREITA
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.802, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
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Matéria lida
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20 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 32 de 2024
Autores:
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"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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21 - REQUERIMENTO nº 1449 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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MOLHA DA ESTRADA DO SÍTIO DO MATO, DISTRITO DE BATEIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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22 - REQUERIMENTO nº 1450 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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RECOLHIMENTO DO LIXO NA EXTENSÃO DA AVENIDA CRISTINA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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23 - REQUERIMENTO nº 1451 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO JOGAR LIXO, NA AVENIDA CRISTINA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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24 - REQUERIMENTO nº 1452 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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RESTAURAÇÃO DA CANCHA DE BOCHA NO PARQUE NEWTON PUPPI.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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25 - REQUERIMENTO nº 1437 de 2024
Turno: Único
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DO ESTUDO DE CONTENÇÃO DE CHEIAS DO RIO VERDE NO BAIRRO CERCADINHO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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26 - REQUERIMENTO nº 1438 de 2024
Turno: Único
Autor: DR. JOÃO FREITA
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COLOCAÇÃO DE 4 PLACAS DE VELOCIDADE DE 40 KM POR HORA NA RUA IGNÁCIO BELINOVSKI NA COLÔNIA FIGUEIREDO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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27 - REQUERIMENTO nº 1439 de 2024
Turno: Único
Autor: DR. JOÃO FREITA
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MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA ESTRADA DA GALARDA COM IGNÁCIO BELINOVSKI, COM A COLOCAÇÃO DE TAXOES E RESTABELECER A SINALIZAÇÃO DE PARE NO CHÃO, NO BAIRRO CERCADINHO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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28 - REQUERIMENTO nº 1440 de 2024
Turno: Único
Autor: DR. JOÃO FREITA
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INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA POLICIA MILITAR A PARTIR DAS 16 HORAS E PERIODO NOTURNO, NO BAIRRO CERCADINHO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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29 - REQUERIMENTO nº 1441 de 2024
Turno: Único
Autor: DR. JOÃO FREITA
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INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA MUNICIPAL A PARTIR DAS 16 HORAS E PERIODO NOTURNO, NO BAIRRO CERCADINHO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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30 - REQUERIMENTO nº 1456 de 2024
Turno: Único
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOVELINO APOLINÁRIO E COLOCAÇÃO DO MEIO FIO, VILA BANCÁRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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31 - REQUERIMENTO nº 1457 de 2024
Turno: Único
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DO MEIO FIO NA RUA JOVELINO APOLINÁRIO PRÓXIMO AO NÚMERO 502, VILA BANCÁRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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32 - REQUERIMENTO nº 1461 de 2024
Turno: Único
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA BRASIL, ESQUINA COM A RUA PARANÁ, BOA VISTA, FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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