1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 60 de 2024
Autor: ANDRÉ GABARDO
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DE A PESSOA COM DIABETES MELLITUS PORTAR, EM ESTABELECIMENTO DE USO COLETIVO, PÚBLICO OU PRIVADO, ALIMENTOS, INSULINAS, INSUMOS E APARELHOS PARA O AUTOMONITORAMENTO DA GLICEMIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 62 de 2024
Autor: CLEA OLIVEIRA
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INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL E INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 63 de 2024
Autor: DR. JOÃO FREITA
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DA DENOMINAÇÃO, A RUA EMILIA GURSKI, LOCALIZADA NO BAIRRO FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 64 de 2024
Autor: DR. JOÃO FREITA
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DA DENOMINAÇÃO, A RUA GILBERTO RODRIGUES DA ANUNCIAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 65 de 2024
Autor: DR. JOÃO FREITA
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DA DENOMINAÇÃO, A RUA ANTONIO ALES, LOCALIZADA NA COLÔNIA REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 66 de 2024
Autor: CLEA OLIVEIRA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CHAUA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 67 de 2024
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
APROVADO POR MAIORIA EM REGIME DE URGÊNCIA, VEREADOR PEDRINHO BARAUSSE VOTOU NÃO.
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8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 72 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
APROVADO POR MAIORIA EM REGIME DE URGÊNCIA, VEREADOR PEDRINHO BARAUSSE VOTOU NÃO.
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9 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 73 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
APROVADO POR MAIORIA EM REGIME DE URGÊNCIA, VEREADOR PEDRINHO BARAUSSE VOTOU NÃO.
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10 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 74 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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CRIA CARGO E AMPLIA VAGA NA LEI MUNICIPAL Nº 2871, DE 31 DE MAIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
APROVADO POR MAIORIA EM REGIME DE URGÊNCIA, VEREADOR PEDRINHO BARAUSSE VOTOU NÃO.
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11 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 75 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº2028, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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12 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 76 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, AUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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RETIRADA DE PAUTA - MELHOR ANÁLISE
Obs.: O AUTOR SOLICITOU A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 245/2024.
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13 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 77 de 2024
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, AO VICE-PREFEITO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONTROLADOR GERAL E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
APROVADO POR MAIORIA EM REGIME DE URGÊNCIA, VEREADOR PEDRINHO BARAUSSE VOTOU NÃO.
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14 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 34 de 2024
Autores:
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"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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15 - REQUERIMENTO nº 1506 de 2024
Autor: DR. JOÃO FREITA
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IMPLANTAÇÃO DE UM ARMAZÉM DA FAMÍLIA NO FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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16 - REQUERIMENTO nº 1507 de 2024
Autor: DR. JOÃO FREITA
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IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS POMPÉIA, PARA ATENDER AS VILAS CARMELA, SANTA NELY, MARIANO TORRES, POMPÉIA, SÃO LUIS E JARDIM RONDINHA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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17 - REQUERIMENTO nº 1508 de 2024
Autor: DR. JOÃO FREITA
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IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NA VILA DAVID ANTÕNIO, FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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18 - REQUERIMENTO nº 1509 de 2024
Autor: DR. JOÃO FREITA
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COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO SUSPENSAS DO BAIRRO CERCADINHO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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19 - REQUERIMENTO nº 1510 de 2024
Autor: DR. JOÃO FREITA
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CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA TÉRMICA NO CERCADINHO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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20 - REQUERIMENTO nº 1492 de 2024
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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PARA QUE VERIQUE A ABERTURA DE UMA FENDA NA CALÇADA (PASSEIO) NA AVENIDA GIANNI AGNELLI Nº 534.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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21 - REQUERIMENTO nº 1493 de 2024
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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PARA QUE SEJA RETIRADO LIXO QUE FOI DESCARTADO INDEVIDAMENTE NO TERRENO EM FRENTE A RUA VEREADOR CLEMENTINO BASSO Nº 152.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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22 - REQUERIMENTO nº 1494 de 2024
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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PARA QUE SEJA INSERIDA PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NO TERRENO EM FRENTE A RUA VEREADOR CLEMENTINO BASSO Nº 152.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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23 - REQUERIMENTO nº 1495 de 2024
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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OBRA DE LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, PRÓXIMO A PONTE DO RIO ITAQUI.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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24 - REQUERIMENTO nº 1496 de 2024
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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RECUPERAÇÃO PARCIAL DA CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA ANGELO RINALDIN FILHO Nº 100 RONDINHA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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25 - REQUERIMENTO nº 1497 de 2024
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO AO PALCO DA CASA DA CULTURA, CENTRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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26 - REQUERIMENTO nº 1498 de 2024
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA VICENTE NALEPA 1632 EM FRENTE A GANS, BAIRRO VILA DOM PEDRO II.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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27 - REQUERIMENTO nº 1499 de 2024
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS À RESPEITO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL ENTRE AS RUAS JOSÉ ANTONIO PUPPI, ESQUINA COM A RUA ANTONIO BARAUSSE, VILA ELISABETH.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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28 - REQUERIMENTO nº 1502 de 2024
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA VEREADOR AUGUSTINHO CÚNICO EM FRENTE AO NÚMERO 1215, BAIRRO RONDINHA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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29 - REQUERIMENTO nº 1503 de 2024
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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EXTENSÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA GERMANO ALEIXO, PRÓXIMO AO NUMERAL 37, VILA TORRES, FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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30 - REQUERIMENTO nº 1504 de 2024
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (PREFERENCIAL OU PARE), NA RUA TUCANOS COM A RUA ÁGUIA-DO-MAR, DONA FINA, FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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31 - REQUERIMENTO nº 1505 de 2024
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA LUDOVICO SIKORA, FERRARIA, AO LADO DA FÁBRICA DE RAÇÃO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
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32 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 38 de 2024
Autor: MARCIO BERALDO
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"ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024."
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO DA ÁGUA, NÃO VOTA.
VEREADOR MÁRCIO BERALDO SOLICITOU DISPENSA DA LEITURA DA ATA E DA ORDEM DO DIA. TODOS VEREADORES CONCORDARAM.
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