1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 61 de 2025
Turno: Final
Autor: POLACO PRETO
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ERCÍLIO SARNIK O TRECHO INDICADO NO BAIRRO VILA BANCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO FOI APROVADO PELA UNÂNIMIDADE DOS VEREADORES.
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2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 70 de 2025
Turno: Final
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JACINTHO FEDALTO NETO” O TRECHO INDICADO NA LOCALIDADE DO FELPUDO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO FOI APROVADO PELA UNÂNIMIDADE DOS VEREADORES.
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3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 75 de 2025
Turno: Final
Autor: ATHOS MARTINEZ
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.467, DE 29 DE JUNHO DE 2022, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO FOI APROVADO PELA UNÂNIMIDADE DOS VEREADORES.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 43 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DE RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADO O PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES. RESTANDO O PROJETO DE LEI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 44 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DE RECEITA DA COTA-PARTE DO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADO O PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES. RESTANDO O PROJETO DE LEI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADO O PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES. RESTANDO O PROJETO DE LEI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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10 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 46 de 2025
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2860 DE 31 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA - DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria lida
Obs.: PROJETO LIDO E BAIXADO PRA COMISSÃO COMPETENTE.
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11 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 47 de 2025
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2650, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ, O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: PROJETO LIDO E BAIXADO PRA COMISSÃO COMPETENTE.
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12 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 48 de 2025
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria lida
Obs.: PROJETO LIDO E BAIXADO PRA COMISSÃO COMPETENTE.
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13 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 49 de 2025
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR E DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
***COM SUBSTITUTIVO GERAL***
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Matéria lida
Obs.: PROJETO LIDO E BAIXADO PRA COMISSÃO COMPETENTE.
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14 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 50 de 2025
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3431, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CARREIRA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: PROJETO LIDO E BAIXADO PRA COMISSÃO COMPETENTE.
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15 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 51 de 2025
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMPO LARGO -REFIS 2025, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria lida
Obs.: PROJETO LIDO E BAIXADO PRA COMISSÃO COMPETENTE.
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