1 - ELEIÇÃO DE COMISSÕES nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 41ª LEGISLATURA (2026)
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UNANIMIDADE
Obs.: Foram realizadas as votações de todas as comissões permanentes previstas no artigo 42 do regimento interno. A composição das comissões ficaram da seguinte forma: Comissão de justiça e redação foram proclamados eleitos os vereadores: André Gabardo, Polaco Preto e Victor Bini; Comissão de Finanças e Orçamento foram proclamados eleitos os vereadores: Athos Martinez, Luiz Scervenski e Sargento Leandro; Comissão de Obras e Serviço público foram proclamados eleitos os vereadores: Genésio da Vital, Rogério da Viação e Tomazina; Comissão de Educação, saúde e assistência social foram proclamados eleitos os vereadores: Athos Martinez, Sensei Clovis e Victor Bini; Comissão de Meio ambiente foram proclamados eleitos os seguintes vereadores: Luiz Scervenski, Rafael Freitas e Sargento Leandro; Comissão de ética e assuntos especiais foram proclamados eleitos os vereadores: Luiz Scervenski, Rogério da Viação e Rogério das Tintas. Comissão de direitos humanos, defesa da cidadania, segurança pública e minorias foram proclamados eleitos os vereadores: Gustavo Torres, Polaco Preto e Tomazina; Comissão de esporte e lazer foram proclamados eleitos os vereadores: André Gabardo, Genésio da Vital e Sensei Clovis; Comissão de empreendedorismo, desenvolvimento econômico e turismo foram proclamados eleitos os vereadores: André Gabardo, Athos Martinez e Junior Andreassa; Comissão de agricultura, pecuária e desenvolvimento rural foram proclamados eleitos os vereadores: Polaco Preto, Genésio da Vital e Rogério das tintas; Comissão de legislação participativa foram proclamados eleitos os vereadores: Junior Andreassa, Rafael Freitas e Victor Bini.
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2026
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
***COM REGIME DE URGÊNCIA***
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. VEREADOR VICTOR BINI PROTOCOLOU REGIME DE URGÊNCIA. COLOCADO EM DISCUSSÃO O VEREADOR VICTOR BINI SE INSCREVEU. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O REGIME DE URGÊNCIA FOI APROVADO POR MAIORIA, VEREADOR GUSTAVO TORRES VOTOU NÃO. RESTANDO O PROJETO PROVADO POR UNANIMIDADE.
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2026
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2347 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.
***COM REGIME DE URGÊNCIA***
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. VEREADOR VICTOR BINI PROTOCOLOU REGIME DE URGÊNCIA. COLOCADO EM DISCUSSÃO O VEREADOR VICTOR BINI SE INSCREVEU. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O REGIME DE URGÊNCIA FOI APROVADO POR MAIORIA, VEREADOR GUSTAVO TORRES VOTOU NÃO. RESTANDO O PROJETO PROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2026
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFÍCA.
***COM REGIME DE URGÊNCIA***
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. VEREADOR VICTOR BINI PROTOCOLOU REGIME DE URGÊNCIA. COLOCADO EM DISCUSSÃO O VEREADOR VICTOR BINI SE INSCREVEU. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O REGIME DE URGÊNCIA FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. RESTANDO O PROJETO PROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO/PR, PARA O EXERCÍCI FINANCEIRO DE 2026, CONFORME ESPECIFICA.
***COM REGIME DE URGÊNCIA***
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UNANIMIDADE
Obs.: A MESA EXECUTIVA PROTOCOLOU REGIME DE URGÊNCIA. COLOCADO EM DISCUSSÃO NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O REGIME DE URGÊNCIA FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. RESTANDO O PROJETO PROVADO POR UNANIMIDADE.
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6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 66 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.860, DE 31 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA – DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
***COM SUBSTITUTIVO GERAL***
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO FOI APROVADO PELA UNÂNIMIDADE DOS VEREADORES.
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7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 69 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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TRANSFERE POR INVESTIDURA, ÁREA DE TERRENO INAPROVEITÁVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO FOI APROVADO PELA UNÂNIMIDADE DOS VEREADORES.
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8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 90 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ATHOS MARTINEZ
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMONPAR – ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM VISÃO MONOCULAR.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO FOI APROVADO PELA UNÂNIMIDADE DOS VEREADORES.
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9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 95 de 2025
Turno: Segundo
Autor: JUNIOR ANDREASSA
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INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO A “FESTA DO AGRICULTOR” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO FOI APROVADO PELA UNÂNIMIDADE DOS VEREADORES.
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10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 121 de 2025
Turno: Segundo
Autor: POLACO PRETO
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO RURAL DAS COLÔNIAS POLONESAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO FOI APROVADO PELA UNÂNIMIDADE DOS VEREADORES.
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