1 - REQUERIMENTO nº 753 de 2026
Autor: GUSTAVO TORRES
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SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE/ ESPAÇO DE FALA PARA DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E GUARDA MUNICIPAL.
Obs.: - TRIBUNA LIVRE
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REJEITADO
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. REQUERIMENTO REJEITADO PELA MAIORIA DOS VEREADORES.
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2026
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.841, DE 23 DE ABRIL DE 2025, QUE CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA O USO DE CENTRO DE EVENTOS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***
Obs.: - REDAÇÃO FINAL
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADA A REDAÇÃO FINAL FOU APROVADA PELA UNÂNIMIDADE DOS VEREADORES.
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2026
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. (***COM EMENDA MODIFICATIVA***)
Obs.: - REDAÇÃO FINAL
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADA A REDAÇÃO FINAL FOU APROVADA PELA UNÂNIMIDADE DOS VEREADORES.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2026
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO E ESTABELECE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO FOI APROVADO PELA UNÂNIMIDADE DOS VEREADORES.
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2026
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS, A TÍTULO DE RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO FOI APROVADO PELA UNÂNIMIDADE DOS VEREADORES.
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6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 12 de 2026
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A "CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL.
***COM SUBSTITUTIVO GERAL***
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO FOI APROVADO PELA UNÂNIMIDADE DOS VEREADORES.
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7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2026
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.353, DE22 DE DEZEMBRO DE 2011 E OS REQUISITOS PARA INGRESSO NO RESPECTIVO CARGO, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 3.216, DE 22 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES. DISCUTIDO E VOTADO O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES. DISCUTIDO E VOTADO O PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES. DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO FOI APROVADO PELA UNÂNIMIDADE DOS VEREADORES.
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8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2026
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO CORRETO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES. DISCUTIDO E VOTADO O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES.DISCUTIDO E VOTADO O PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES. DISCUTIDO E VOTADO O PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DEFESA DA CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E MINORIAS, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES. DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO FOI APROVADO PELA UNÂNIMIDADE DOS VEREADORES.
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9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 130 de 2025
Autor: ROGÉRIO DA VIAÇÃO
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IRENE RINALDIN DE OLIVEIRA O TRECHO INDICADO NO BAIRRO OURO VERDE, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES. DISCUTIDO E VOTADO O PARECER DA COMISSÃO DE ÉTICA E ASSUNTOS ESPECIAIS, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES. DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO FOI APROVADO PELA UNÂNIMIDADE DOS VEREADORES.
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10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Autor: ATHOS MARTINEZ
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA COMO ÍNDIA GUARACI MAYER Á VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. DISCUTIDO E VOTADO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES. DISCUTIDO E VOTADO O PARECER DA COMISSÃO DE ÉTICA E ASSUNTOS ESPECIAIS, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES. DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO FOI APROVADO PELA UNÂNIMIDADE DOS VEREADORES.
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11 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 25 de 2026
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.915, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria lida
Obs.: LIDO E BAIXADO PRA COMISSÃO COMPETENTE.
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12 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 28 de 2026
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DENOMINA COMO “PARQUE NATURAL MUNICIPAL NEWTON PUPPI” O IMÓVEL URBANO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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RETIRADA DE PAUTA - MELHOR ANÁLISE
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13 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 35 de 2026
Autor: RAFAEL FREITAS
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO À PREFEITURA DOS CASOS CONFIRMADOS DE ZOONOSES EM ANIMAIS ATENDIDOS POR SERVIÇOS DE SAÚDE E CUIDADO ANIMAL, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO.
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Matéria lida
Obs.: LIDO E BAIXADO PRA COMISSÃO COMPETENTE.
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14 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 38 de 2026
Autor: VICTOR BINI
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO À CULTURA HIP HOP, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP E ESTABELECE DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO DA CULTURA HIP HOP NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO.
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Matéria lida
Obs.: LIDO E BAIXADO PRA COMISSÃO COMPETENTE.
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15 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 39 de 2026
Autor: ATHOS MARTINEZ
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRATICA DO SKATE NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: LIDO E BAIXADO PRA COMISSÃO COMPETENTE.
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16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 40 de 2026
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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ALTERA O ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 3.624/2023, PARA INCLUIR O PROTOCOLO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO SETOR LEGISLATIVO DO DEPARTAMENTO JURIDICO/LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria lida
Obs.: LIDO E BAIXADO PRA COMISSÃO COMPETENTE.
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17 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 41 de 2026
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.986/2026, PARA ADEQUAR O QUANTITATIVO DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 3.624/2023, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria lida
Obs.: LIDO E BAIXADO PRA COMISSÃO COMPETENTE.
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18 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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ALTERA O INCISO III DO ART. 36, BEM COMO O INCISO III DO ART. 42, TODOS RESOLUÇÃO N° 5, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO) PARA DEFINIR A DENOMINAÇÃO E AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE POLITICA URBANA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria lida
Obs.: LIDO E BAIXADO PRA COMISSÃO COMPETENTE.
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19 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2026
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO – PR, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA.
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Matéria lida
Obs.: LIDO E BAIXADO PRA COMISSÃO COMPETENTE.
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20 - INDICAÇÃO nº 5 de 2026
Autor: ANDRÉ GABARDO
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INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÓMICA, ASSIM COMO DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO ESTADO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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Matéria lida
Obs.: LIDO E BAIXADO PRA COMISSÃO COMPETENTE.
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21 - INDICAÇÃO nº 27 de 2026
Autor: GUSTAVO TORRES
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: LIDO E BAIXADO PRA COMISSÃO COMPETENTE.
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22 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 9 de 2026
Autores:
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VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. OS REQUERIMENTOS FORAM DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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23 - REQUERIMENTO nº 749 de 2026
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITA FISCALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA ENGENHEIRO TOURINHO, NA VILA SOLENE EM CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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24 - REQUERIMENTO nº 750 de 2026
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO EM FRENTE AO IMÓVEL N° 260, NA RODOVIA DO CAFÉ GOVERNADOR NEY BRAGA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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25 - REQUERIMENTO nº 751 de 2026
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITA COLOCAÇÃO DE ENFEITES DE NATAL NA AVENIDA PORCELANA DURANTE O PERIODO NATALINO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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26 - REQUERIMENTO nº 752 de 2026
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO A ABERTURA DE RUA INTERLIGADO A RUA ANTONIO BIZETTO E RUA MARIA BERJOTA RIVABEM NO BAIRRO FERRARI.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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27 - REQUERIMENTO nº 722 de 2026
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO LADO DIREITO DA RUA DAS ARAUCÁRIAS, JARDIM DAS ACÁCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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28 - REQUERIMENTO nº 723 de 2026
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA PONTE LOCALIZADA NA RIBEIRA DE SÃO PEDRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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29 - REQUERIMENTO nº 724 de 2026
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA HERVAL DOS CASTROS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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30 - REQUERIMENTO nº 725 de 2026
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO VOLTADO AOS MORADORES NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SANTA CRUZ E TERESA DA SILVA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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31 - REQUERIMENTO nº 739 de 2026
Autor: ATHOS MARTINEZ
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SOLICITA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUARANI, BAIRRO FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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32 - REQUERIMENTO nº 740 de 2026
Autor: ATHOS MARTINEZ
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA REGIÃO ENTRE A ESQUINA DA RUA SÃO SILVESTRE COM A RUA CARLOS PINTO DE LIMA, BAIRRO SÃO LUIZ.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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33 - REQUERIMENTO nº 741 de 2026
Autor: ATHOS MARTINEZ
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/TACHÃO REFLETIVO) NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, PRÓXIMO AO N° 760, BAIRRO OURO VERDE.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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34 - REQUERIMENTO nº 742 de 2026
Autor: ATHOS MARTINEZ
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SOLICITA MANILHAMENTO COM CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA: CATARINA FISZT, BAIRRO ÁGUAS CLARAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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35 - REQUERIMENTO nº 743 de 2026
Autor: ATHOS MARTINEZ
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SOLICITA INCLUSÃO DO CONDOMINIO FIGUEIREDO NA ROTA REGULAR DE COLETA DE LIXO NA REGIÃO DA COLONIA FIGUEIREDO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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36 - REQUERIMENTO nº 727 de 2026
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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SOLICITA SERVIÇO DE RECOLOCAÇÃO DE AREIA NO PARQUINHO LOCALIZADO NO PARQUE DA LAGOA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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37 - REQUERIMENTO nº 704 de 2026
Autor: GUSTAVO TORRES
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CEMEI COLÉGIO RODOLFE A.M. GOHRINGER.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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38 - REQUERIMENTO nº 705 de 2026
Autor: GUSTAVO TORRES
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SOLICITA AÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DAS BANDEIRAS, NO JARDIM YARA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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39 - REQUERIMENTO nº 706 de 2026
Autor: GUSTAVO TORRES
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SOLICITA AÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SERAFIM AMUR FERREIRA DO AMARAL, NO JARDIM SOCIAL.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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40 - REQUERIMENTO nº 699 de 2026
Autor: JUNIOR ANDREASSA
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SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O ATENDIMENTO DE NEUROLOGISTA INFANTIL (NEUROPEDIATRA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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41 - REQUERIMENTO nº 700 de 2026
Autor: JUNIOR ANDREASSA
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO NA LÓGICA DE COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO (ESTAR), INSTITUINDO CARÊNCIA DE 30 MINS APÓS O REGISTRO INICIAL DO VEICULO FISCALIZADOR.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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42 - REQUERIMENTO nº 701 de 2026
Autor: JUNIOR ANDREASSA
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DA PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA OSVALDO CRUZ, DEFRONTE AO NÚMERO 1.408.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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43 - REQUERIMENTO nº 702 de 2026
Autor: JUNIOR ANDREASSA
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IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA OSVALDO CRUZ, EM FRENTE AO COLÉGIO PRESIDENTE KENNEDY.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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44 - REQUERIMENTO nº 703 de 2026
Autor: JUNIOR ANDREASSA
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES (LOMBADA ELEVADA) NA RUA SANTOS DUMONT, DEFRONTE AO COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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45 - REQUERIMENTO nº 715 de 2026
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITA ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE TRÂNSITO NA RUA GONÇALVES DIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOM PEDRO II E A RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIRA GARRET, NO BAIRRO APARECIDA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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46 - REQUERIMENTO nº 716 de 2026
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITA ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE TRÂNSITO NA RUA DOMINGOS CORDEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIRA GARRET E O CRUZAMENTO COM A RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO APARECIDA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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47 - REQUERIMENTO nº 717 de 2026
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITA ALARGAMENTO DA RUA DOMINGOS CORDEIRO, NO TRECHO ENTRE A RUA JOÃO PESSOA E A RUA JOÃO BATISTA CAMPAGNARO, NO BAIRRO APARECIDA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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48 - REQUERIMENTO nº 733 de 2026
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUANA REGIÃO DAS PROXIMIDADES DA CAPELA SÃO JOSÉ, ESTRADA DO FELPUDO KM 5.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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49 - REQUERIMENTO nº 734 de 2026
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE TÊNIS NO ESPAÇO ARI MORO (ANTIGO CAMPO DO 21), LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS, JARDIM ITAQUI.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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50 - REQUERIMENTO nº 737 de 2026
Autor: POLACO PRETO
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SOLICITA REVISÃO DOS LIMITES DE VELOCIDADE DOS RADARES.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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51 - REQUERIMENTO nº 765 de 2026
Autor: POLACO PRETO
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA UBS DANTE PORTUGAL CASTAGNOLLI.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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52 - REQUERIMENTO nº 766 de 2026
Autor: POLACO PRETO
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA UBS CERCADINHO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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53 - REQUERIMENTO nº 767 de 2026
Autor: POLACO PRETO
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA UBS SEREIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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54 - REQUERIMENTO nº 768 de 2026
Autor: POLACO PRETO
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVO PARA BICICLETAS E MOTOCICLETAS NA VIA PUBLICAS DE GRANDE FLUXO, EQUIPADAS COM SEMÁFAROS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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55 - REQUERIMENTO nº 760 de 2026
Autor: RAFAEL FREITAS
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SOLICITA TROCA DE MOBILIÁRIOM DA SALA DE VACINAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO ITABOA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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56 - REQUERIMENTO nº 761 de 2026
Autor: RAFAEL FREITAS
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SOLICITA REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS NO ESPAÇO DEDICADO À FESTA DO TRABALHADOR.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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57 - REQUERIMENTO nº 762 de 2026
Autor: RAFAEL FREITAS
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SOLICITA CONTRAPARTIDA DOS COMERCIANTES DA FEIRA DO AGRICULTOR EM RAÇÃO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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58 - REQUERIMENTO nº 763 de 2026
Autor: RAFAEL FREITAS
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SOLICITA CONSERTO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA E.M. O ATENEU.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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59 - REQUERIMENTO nº 764 de 2026
Autor: RAFAEL FREITAS
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SOLICITA MANUTENÇÃO E PINTURA NA PARTE EXTERNA DA E.M. O ATENEU.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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60 - REQUERIMENTO nº 718 de 2026
Autor: ROGÉRIO DA VIAÇÃO
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SOLICITA TRAVESSIA COM GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DEZENOVE DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO IMÓVEL N° 59, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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61 - REQUERIMENTO nº 756 de 2026
Autor: ROGÉRIO DA VIAÇÃO
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SOLICITA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ALVES MENDES, LOCALIZADO NO BAIRRO BOM JESUS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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62 - REQUERIMENTO nº 757 de 2026
Autor: ROGÉRIO DA VIAÇÃO
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SOLICITA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA EMILIO KLENTZ, LOCALIZADO NO BAIRRO BOM JESUS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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63 - REQUERIMENTO nº 758 de 2026
Autor: ROGÉRIO DA VIAÇÃO
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SOLICITA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO BOM JESUS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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64 - REQUERIMENTO nº 759 de 2026
Autor: ROGÉRIO DA VIAÇÃO
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SOLICITA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA VER. ADEMIR JOSÉ DE ANDRADE WILSEK, LOCALIZADO NO BAIRRO BOM JESUS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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65 - REQUERIMENTO nº 744 de 2026
Autor: ROGERIO DAS TINTAS
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SOLICITA TROCA DE PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO VIRADOR, NO FINAL DA RUA VERDE VELHO, DISTRITO DE BATEIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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66 - REQUERIMENTO nº 745 de 2026
Autor: ROGERIO DAS TINTAS
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SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA A. L. SILVEIRA, BAIRRO VERDE VELHO, DISTRITO DE BATEIAS. CONFORME MAPA ANEXO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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67 - REQUERIMENTO nº 746 de 2026
Autor: ROGERIO DAS TINTAS
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SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DO DESCALVADO, INTERIOR DO MUNICIPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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68 - REQUERIMENTO nº 747 de 2026
Autor: ROGERIO DAS TINTAS
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SOLICITA ADEQUAÇÃO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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69 - REQUERIMENTO nº 748 de 2026
Autor: ROGERIO DAS TINTAS
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO BARREIRO, LOCALIZADO EM FRENTE À CHACARA SÃO FRANSCISCO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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70 - REQUERIMENTO nº 696 de 2026
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES/TARTARUGAS) NA RUA VIA VENEZA, PRÓXIMO AO NUMERAL 1630, JARDIM PADRE ANCHIETA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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71 - REQUERIMENTO nº 729 de 2026
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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SOLICITA LIMPEZA URGENTE EM UM CORRÉGO QUE SE ENCONTRA OBSTRUIDO/BLOQUEADO EM DIVERSOS TRECHOS, NA AVENIDA ARAPONGAS, PRÓXIMO AO NUMERAL 702, VILA GILCY, FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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72 - REQUERIMENTO nº 730 de 2026
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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SOLICITA OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA AMBRÓSIO CRUZARA, DEFRONTE AO NUMERAL 777, VILA TORRES, FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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73 - REQUERIMENTO nº 731 de 2026
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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SOLICITA MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NABOR BRITO DO PRADO, PRÓXIM AO NUMERAL 391, VILA TORRES, FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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74 - REQUERIMENTO nº 738 de 2026
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA CIMENTO ITAMBÉ, CONFORME ESPECIFICADO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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75 - REQUERIMENTO nº 728 de 2026
Autor: SENSEI CLOVIS
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE ESGOTO, CONFORME EXPOSTO NO PEDIDO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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76 - REQUERIMENTO nº 691 de 2026
Autor: VICTOR BINI
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SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO COMPLEXO ESPORTIVO ARI MORO (CAMPO DO 21), NESTE MUNICIPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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77 - REQUERIMENTO nº 692 de 2026
Autor: VICTOR BINI
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SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS TECNICOS E PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO DO ITAMBEZINHO, NESTE MUNICIPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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78 - REQUERIMENTO nº 693 de 2026
Autor: VICTOR BINI
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SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JÚLIO GORSKI, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNICIPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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79 - REQUERIMENTO nº 694 de 2026
Autor: VICTOR BINI
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SOLICITA QUE A UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) ÁGUAS CLARAS ABRA OS PORTÕES MAIS CEDO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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80 - REQUERIMENTO nº 695 de 2026
Autor: VICTOR BINI
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SOLICITA BEBEDOURO PUBLICO NO COMPLEXO ESPORTIVO ARI MORO (CAMPO DO 21), ITAQUI, DESTE MUNICIPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. O REQUERIMENTO FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
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81 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 26 de 2026
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CONCORDAR COM A TRANSAÇÃO NOS AUTOS DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 0010266-20.2018.8.16.0026 PARA FINS DE TRANSFERENCIA EM DEFINITIVO DE ÁREA PÚBLICA OBJETO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DE VALDEMIR BENEDITO RAMOS DA QUINTA, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria lida
Obs.: LIDO E BAIXADO PRA COMISSÃO COMPETENTE.
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