23ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

"ATA DA02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21/08/2023."

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 36/2023.

MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR ESTADUAL CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS POLÍCIAIS MILITARES E BOMBEIROS DO ESTADO DO PARANÁ.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2922, DE 05 DE MARÇO DE 2018, E INTRODUZ FORMA ALTERNATIVA PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DECORRENTE DA DISCIPLINA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FERNANDO ANTONIO BUENO LOPES, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA "LEITURA MÁGICA" QUE DESENVOLVE HABILIDADES LEITORAS, VISANDO A LEITURA SIGNIFICATIVA E O ENRIQUECIMENTO DO REPERTÓRIO LITERÁRIO DOS ESTUDANTES E INSTIGA A LEITURA DE PELO MENOS 3 (TRÊS) LIVROS POR ANO PARA TODOS OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, CMEIS E ESCOLAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 ENA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SUA COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA, COM A EMPRESA A PRENTISS QUÍMICA LTDA., CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM VETO INTEGRAL***

INSTITUI O USO DO “CORDÃO DE GIRASSOL” COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS AGENTES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO FAROL DO PASSAÚNA – 218 / PR.

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM EMENDA***

INSTITUI O CADASTRO DE ENDEREÇAMENTO RURAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES RURAIS E AGROINDUSTRIAIS POR MEIO DE CÓDIGOS ALFANUMÉRICOS VIA GEORREFERENCIAMENTO. ***COM EMENDA***

DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE CARACTERIZAM NEPOTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI, ATRAVÉS DE REENQUADRAMENTO, CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ATENDENTE DE CRECHE JÚNIOR NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE TALENTOS EM TECNOLOGIA - FORTEC.

CRIA O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, DESTINADO A PRESTAR AUXÍLIO MEDIANTE CESSÃO TEMPORÁRIA DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E SERVIDORES A MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ QUE DEMANDAREM AUXÍLIO TÉCNICO OU OPERACIONAL EM DEMANDAS DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

ALTERA O ART. 169 DA LEI MUNICIPAL N.º 2347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA MODIFICAR O PRAZO DE LICENÇA PATERNIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE “SEM SAÍDA” NA RUA VINTE DE ABRIL ESQUINA COM A CINCO DE DEZEMBRO, JARDIM ALVORADA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ULISSES SEVERINO DE LIMA, VILA CILKA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ SZPAK, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ.

VIABILIZAR A LIMPEZA (ROÇADA) EM VOLTA AO POSTO DE SAÚDE DO ITAMBÉZINHO.

VERIFICAR A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR SINALIZAÇÃO PARA AS VANS NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DA CRECHE MARIINHA DURANTE O PERÍODO DA TARDE NA RUA CENTENÁRIO.

SOLICITA REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ TORRES, EM FRENTE AO Nº 295, JARDIM SÃO VICENTE, DESTE MUNICÍPIO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VICENTE GOBER, LOTEAMENTO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA PEDRO BADUÍ, BAIRRO JARDIM FLORESTAL.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA JOÃO BORGES DE CARVALHO, BAIRRO JARDIM FLORESTAL.

SOLICITANDO ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA MANOEL LOPES VIEIRA, REGIÃO DO BOTIATUVA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO PARA QUE O PODER EXECUTIVO NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSAVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, REQUERENDO AUMENTO DOS HORÁRIOS DA 105 – FERRARI/JARDIM SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS RESIDÊNCIAS DA TRAVESSA MARIA DERING, BAIRRO RONDINHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA VEREADOR CONSTANTE PANGRÁCIO, LOTEAMENTO LEAL, NESTE MUNICÍPIO.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA MATO GROSSO DO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA, NO DISTRITO DA FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA PARAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA, NO DISTRITO DA FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA, NO DISTRITO DA FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PROIBIDO ESTACIONAR EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ ANDREASSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO À COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA – COCEL REFERENTE A RETIRADA DE CABOS DEM DESUSO UTILIZANDO POSTES DA COCEL.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA XAVIER DA SILVA, LOGO APÓS A ENTRADA DO SUPERMERCADO CONDOR.

SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER NO BAIRRO CRISTO REI.

REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS FERRARIA.

REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO ITABOA.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA LAR DE IDOSOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA RITA.

SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO E INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LENOVI DE ALMEIDA TORRES.

SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO E PROVIDENCIADO A TROCA DE MANILHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO NA RUA CAMBARÁ, BAIRRO JARDIM GUARANI.

PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA JOSÉ LUNARDON EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA FERRARI, DESTE MUNICÍPIO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CESÁRIO CURIAL EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA FERRARI, DESTE MUNICÍPIO.

PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA MARIA BERTOJA RIVABEM EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA FERRARI, DESTE MUNICÍPIO.

PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA MARTA DERING EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA FERRARI, DESTE MUNICÍPIO.

PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA AUGUSTO DERING SOBRINHO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA FERRARI, DESTE MUNICÍPIO.

REQUERENDO O DESLOCAMENTO DO ATUAL PONTO DE TRANSMISSÃO DE INTERNET DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO PARA O POSTO DE SAÚDE.

REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO NA AV. AYRTON SENNA DA SILVA LOCALIZADO NO FINAL DO ACESSO AO PÁTIO DA EMPRESA NICHELE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO.

REQUERENDO AUTORIZAÇÃO PARA OS MORADORES LOCAIS DA REGIÃO DE BATEIAS, TRÊS CÓRREGOS, SÃO SILVESTRE E SÃO PEDRO UTILIZAREM O TRANSPORTE ESCOLAR PARA SE DESLOCAREM AOS SEUS TRABALHOS, RESPEITANDO A LOTAÇÃO MÁXIMA DO VEÍCULO E MANTENDO A PRIORIDADE PARA OS ESTUDANTES.

OPERAÇÃO “TAPA BURACO” NA RUA XV DE NOVEMBRO, TRECHO ENTRE AS RUAS FRANCISCO ALVES MENDES E ADEMAR DE BARROS.

QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO MARKOVSC VILA NOSSA SRA. DO CARMO DESTE MESMO MUNICÍPIO.

QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE A IGREJA SÃO JUDAS TADEU, AVENIDA CAMPO LARGO Nº 147, LOTEAMENTO SÃO GERÔNIMO, DESTE MESMO MUNICÍPIO.

QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE A CONGREGAÇÃO EVANG LUTERANA CRISTO REDENTOR, AVENIDA CAMPO LARGO Nº 551, LOTEAMENTO SÃO GERÔNIMO, DESTE MESMO MUNICÍPIO.

QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO AO LADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADO ENTRE A RUA ERNESTO PEDRO CROZETA E A RUA QUATRO JARDIM KELI CRISTINA DESTE MESMO MUNICÍPIO.

OFICIAR OS CORREIOS, PARA QUE SEJAM EMPREENDIDAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE GARANTIR OS SERVIÇOS POSTAIS AOS RESIDENTES DA RUA SANTA LUIZA, JARDIM BOA VISTA, NA CIDADE DE CAMPO LARGO – PR.

OFICIAR OS CORREIOS, PARA QUE SEJAM EMPREENDIDAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE GARANTIR OS SERVIÇOS POSTAIS AOS RESIDENTES DA RUA FREI GALVÃO, JARDIM BOA VISTA, NA CIDADE DE CAMPO LARGO – PR, CEP 83609-398.

OFICIAR OS CORREIOS, PARA QUE SEJAM EMPREENDIDAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE GARANTIR OS SERVIÇOS POSTAIS AOS RESIDENTES DA RUA JOÃO HEIMOVSKI, JARDIM BOA VISTA, NA CIDADE DE CAMPO LARGO – PR, CEP 83609-398.

PAVIMENTAÇÃO NA RUA FREI GALVÃO, JARDIM BOA VISTA, NA CIDADE DE CAMPO LARGO – PR, CEP 83609-398.

“OPERAÇÃO TAPA BURACOS” NA RUA ANTÔNIO GABARDO JUNIOR, NA CIDADE DE CAMPO LARGO – PR.