24ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

"ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21/08/2023."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE CAMPO LARGO A SENHORA ROSALINA CUSTÓDIO PACHECO, CONFORME ESPECIFICA.

APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2020.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.576/2023, QUE DENOMINOU A RUA EXPEDICIONÁRIO MIGUEL BIERNASKI SOBRINHO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.578/2023, QUE DENOMINOU A RUA IADWIGES KMIECIK PONCHEK, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO*** ***COM VETO INTEGRAL***

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSEDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA, PRESTADORA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA QUE ATUA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, NÃO PODERÁ NEGAR REQUERIMENTO DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS EM CASO DE INADIMPLÊNCIA CAUSADA POR TERCEIROS, INQUILINO, PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR DO IMÓVEL ANTERIORMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGREM O CADASTRO ÚNICO.

FICAM ACRESCIDOS OS PARÁGRAFOS 6º E 7º AO ART. 1º DA LEI 2.481, DE 22 DE JULHO DE 2013, QUE REORGANIZA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPETIÇÃO SAUDÁVEL DE EMPREENDEDORISMO ENTRE ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

VIABILIZAR MELHORIAS NO PONTO DO ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA AMAZILIO LAVALL, JARDIM FLORESTAL

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA NATAL, JARDIM ESMERALDA.

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA RORAIMA, JARDIM ESMERALDA

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA EDGAR MAROCHI, JARDIM ESMERALDA.

VIABILIZAR O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALICE FERREIRA DE LIMA, MONSENHOR FRANCISCO GORSKI.

SOLICITANDO EXTENSÃO DA ROTA DE COLETA DE LIXO NA RUA PEDRO SKRZIPIETZ, BAIRRO CAMPO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA MANOEL BATISTA DINIZ, REGIÃO DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, DESTE MUNICÍPIO.

COLOCAÇÃO DE TACHÃO NA RUA JOSÉ DOMINGUES PEREIRA, COM A ESQUINA DA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OURO VERDE I, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AS COORDENADAS OFICIAIS UTM E SAD CONFORME COORDENADAS DO GOOGLE EARTH 644297.47 M E 7185015.05 M S, E FINDA NA 644777.53 M E 7185316.48 M S, LOCALIZADA NA VILA RIVABEM, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AS COORDENADAS OFICIAIS UTM E SAD CONFORME COORDENADAS DO GOOGLE EARTH 644781.12 M E 644781.12 M E, E FINDA NA 644851.76 M E 7185133.49 M S, LOCALIZADA NA VILA RIVABEM, NESTE MUNICÍPIO.

REALIZAÇÃO DE ROÇADA NA ESTRADA DA COLÔNIA DOM PEDRO II, LOCALIZADA NA COLÔNIA DOM PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AS COORDENADAS OFICIAIS UTM E SAD CONFORME COORDENADAS DO GOOGLE EARTH 655426.00 M E E 7189436.00 M S, E FINDA NA 655449.00 M E E 7190150.00 M S, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PRÓPRIO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, PARA ALOCAR A SEDE DO PROCON MUNICIPAL.

OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAMEDA BUGANVILLE, COLÔNIA MARIANA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVO HORIZONTE – BAIRRO VILA OTTO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ANTES DA PONTE DO RIO VERDE, SITUADA NA RUA RIO VERDE ATÉ A PONTE DE MADEIRA DO RIO – COLÔNIA MARIANA.

SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO MANILHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO NA RUA ALBERTO GONÇALVES, BAIRRO SANTA ÂNGELA.

SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO E FEITO UM ESTUDO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA ÂNGELA, CASO NECESSÁRIO DESAPROPRIANDO OU ADQUIRINDO UM TERRENO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE PARTICIPE DO PROGRAMA DA ITAIPU – MAIS QUE ENERGIA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUIS CARLOS BARBOSA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ÁGUAS CLARAS, DESTE MUNICÍPIO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EDGAR MAROCHI EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ÁGUAS CLARAS, DESTE MUNICÍPIO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO ARLINDO BARICHELLO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ÁGUAS CLARAS, DESTE MUNICÍPIO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CARLOS BENATO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ÁGUAS CLARAS, DESTE MUNICÍPIO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO COLTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA TRENTO.

VIABILIZAR DUAS PLACAS AFIRMANDO “PROIBIDO JOGAR LIXO” NA RUA JOÃO TIGRINHO DE FREITAS EM FRENTE AO NUMERAL 383.

VIABILIZAR A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA JOÃO TIGRINHO FREITAS, NÚMERO 383

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BATEIAS.

OBRA DE CALÇAMENTO PARA PEDESTRES NA RUA MIGUEL ARCÂNGELO ROSSA, NO TRECHO ENTRE A RUA EUCLIDES DE ALMEIDA E A ESTRADA DE BATEIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BATEIAS.

QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UMA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA CAMPAGNARO LOCALIDADE DO RETIRO, DESTE MESMO MUNICÍPIO. TENDO COMO REFERÊNCIA NO INÍCIO A RESIDÊNCIA DO ALCEU CAMPANHARO (ZICO) E FINDANDO NA RESIDÊNCIA DE RUBENS LUIZ CAMPAGNARO.

RESTAURAR A LOMBADA ATUALMENTE INSTALADA NA RUA JOAQUIM CELESTINO FEREIRA, Nº 735, BAIRRO JARDIM ESMERALDA, CAMPO LARGO – PR.

SUPRESSÃO E/OU REMOÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA RUA MATO GROSSO Nº 7556, NO DISTRITO DA FERRARIA, CAMPO LARGO-PR.

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE TERRENO PARTICULAR EXISTENTE EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ LUNARDONS, ESQUINA COM A RUA MARTA DERING, BAIRRO FERRARI, CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ.

OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA VICENTE NALEPA, NO TRECHO PAVIMENTADO, VILA DOM PEDRO – CAMPO LARGO.

OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA TRÊS, NO BAIRRO SANTA ÂMGELA, DISTRITO DA FERRARIA – CAMPO LARGO.