11ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 15/04/2024 - 15:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
"ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/04/2024."
VOTAÇÃO ÚNICA
2 - VETO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024, CUJA SÚMULA "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3.199, DE 23 DE ABRIL DE 2020".
VOTAÇÃO ÚNICA
3 - VETO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024, CUJA SÚMULA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2.856,DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
VOTAÇÃO ÚNICA
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024.
SEGUNDA VOTAÇÃO
5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
DENOMINA “ARI FIOR” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TRÊS RIOS, CONFORME ESPECIFICA.
SEGUNDA VOTAÇÃO
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Turno:
REJEITA O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 650/2020 E APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
SEGUNDA VOTAÇÃO
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
SEGUNDA VOTAÇÃO
8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CNPJ – CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ GABARDO
Turno:
ALTERA A LEI Nº 1823, DE 08 DE MARÇO DE 2005, PARA REGULAMENTAR A FORMA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REPRESENTATIVOS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO; REGULAMENTAR, AO NÍVEL MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA LOCATELLI A VIA QUE INICIA NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, CONFORME ESPECIFICA. ***COM VETO INTEGRAL ***
PRIMEIRA VOTAÇÃO
11 - VETO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
VETO INTEGRAL AO PLL 08/2024, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
12 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
DISPÕE SOBRE O USO DA CASA DA CULTURA DR. JOSÉ ANTONIO PUPPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***
APRESENTADO EM PLENÁRIO
13 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.633, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
14 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
DENOMINA DE DR. RENATO BORGES DE MACEDO JUNIOR A SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
15 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.028 DE 02 DE ABRIL DE 2008, CONFORME ESPECFICA.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
ALTERA A REDAÇÃO, ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2901 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
17 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA DO MORRO DO CAL”, A VIA QUE INICIA NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
18 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 10 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."
VOTAÇÃO ÚNICA
19 - REQUERIMENTO nº 501 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NA ESTRADA HERVAL DOS CASTROS, DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.
VOTAÇÃO ÚNICA
20 - REQUERIMENTO nº 502 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NA ESTRADA SUBIDA DOS BATISTAS, DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.
VOTAÇÃO ÚNICA
21 - REQUERIMENTO nº 503 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS NA ESTRADA DA MASISA, DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.
VOTAÇÃO ÚNICA
22 - REQUERIMENTO nº 504 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA LOCALIDADE DO CAHÍVA, QUE FACILITEM A ORIENTAÇÃO DOS VISITANTES, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AOS LOCAIS ESPECÍFICOS COMO O SÃO PEDRO E O PAVÃO, DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.
VOTAÇÃO ÚNICA
23 - REQUERIMENTO nº 505 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ESTRADA DO CERNE, NO KM 67, DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.
VOTAÇÃO ÚNICA
24 - REQUERIMENTO nº 491 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA TRAVESSA LEONARDO PADILHA, BAIRRO ITABOA.
VOTAÇÃO ÚNICA
25 - REQUERIMENTO nº 492 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
ALARGAMENTO DA RUA JOÃO DRUGIK, LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
VOTAÇÃO ÚNICA
26 - REQUERIMENTO nº 493 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO NOTIFIQUE A MITRA REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO SOB SUA RESPONSABILIDADE.
VOTAÇÃO ÚNICA
27 - REQUERIMENTO nº 494 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
SOLICITA O RETORNO DO ÔNIBUS EXPRESSO SAÚDE.
VOTAÇÃO ÚNICA
28 - REQUERIMENTO nº 495 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO LOTEAMENTO ELVÍDIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
29 - REQUERIMENTO nº 476 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA CACHOEIRA, LOCALIZADA NO JARDIM CARMELA.
VOTAÇÃO ÚNICA
30 - REQUERIMENTO nº 477 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOMINGOS PUPPI, LOCALIZADA NO DISTRITO DA FERRARIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
31 - REQUERIMENTO nº 478 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA TRAVESSA QUE FICA ENTRE A RUA IGNÁCIO BELINOVSKI E RUA EXPEDICIONÁRIO MIGUEL BIERNASKI, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO.
VOTAÇÃO ÚNICA
32 - REQUERIMENTO nº 479 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA AO LADO DA RUA DO TIETÊ (DO LADO DIREITO SENTIDO PEDREIRA ANDRAUS), LOCALIZADA NO PASSAÚNA.
VOTAÇÃO ÚNICA
33 - REQUERIMENTO nº 483 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
CONSERTO DO PAVIMENTO E DO PASSEIO DA RUA SEBASTIÃO G. DE REZENDE EM FRENTE AO NÚMERO 82, LOCALIZADA NA VILA SÃO LUIZ.
VOTAÇÃO ÚNICA
34 - REQUERIMENTO nº 462 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO UM GUARD-RAIL SOBRE A PONTE DO RIO ITAQUI, NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA (SENTIDO AO RETIRO), PROXIMIDADES DA MANZATTI EVENTOS.
VOTAÇÃO ÚNICA
35 - REQUERIMENTO nº 463 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDA UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO SOBRE A PONTE DO RIO ITAQUI, NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA (SENTIDO AO RETIRO), PROXIMIDADES DA MANZATTI EVENTOS COM A DENOMINAÇÃO “PONTE ESTREITA”.
VOTAÇÃO ÚNICA
36 - REQUERIMENTO nº 464 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
SERVIÇO DE PODA DE GALHOS DE ÁRVORES NAS MARGENS DA ESTRADA DA SEREIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
37 - REQUERIMENTO nº 486 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
OBRA DE REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO OTACÍLIO DE OLIVEIRA PACHÊCO – JARDIM FLORESTAL.
VOTAÇÃO ÚNICA
38 - REQUERIMENTO nº 487 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CAMINHO DAS PEDRAS” NA ESTRADA FLORIANO GENEROSO LOPES, REGIÃO DO SANTA CRUZ, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
39 - REQUERIMENTO nº 517 de 2024
Processo: -
Autor: GERMANINHO
Turno:
LIMPEZA EM FORMA DE ROÇADA, NA RUA REGINALDO ANTÔNIO ROSA, VILA GLÓRIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
40 - REQUERIMENTO nº 519 de 2024
Processo: -
Autor: GERMANINHO
Turno:
REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA NA AV. DOS EXPEDICIONARIOS.
VOTAÇÃO ÚNICA
41 - REQUERIMENTO nº 497 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VITÓRIA, BAIRRO JARDIM RIVABEM.
VOTAÇÃO ÚNICA
42 - REQUERIMENTO nº 498 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL TEMÁTICO NA ENTRADA DO PALMITAL DOS PRETOS IDENTIFICANDO O LOCAL DO REDUTO QUILOMBOLA.
VOTAÇÃO ÚNICA
43 - REQUERIMENTO nº 500 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
IMPLANTAÇÃO DO CAMINHO DAS PEDRAS NA ESTRADA DE ACESSO À COLÔNIA MARIANA.
VOTAÇÃO ÚNICA
44 - REQUERIMENTO nº 513 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA DA PRAÇA DO PARTÊNOPE.
VOTAÇÃO ÚNICA
45 - REQUERIMENTO nº 514 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
SERVIÇO DE ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERDINANDO ALEIXO, BAIRRO VILA DONA DINA.
VOTAÇÃO ÚNICA
46 - REQUERIMENTO nº 507 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LED, NA RUA ANTÔNIO VIDAL EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MORADIAS BOM JESUS.
VOTAÇÃO ÚNICA
47 - REQUERIMENTO nº 508 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LED, NA RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO GERÔNIMO.
VOTAÇÃO ÚNICA
48 - REQUERIMENTO nº 509 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LED, NA AVENIDA CAMPO LARGO EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO GERÔNIMO.
VOTAÇÃO ÚNICA
49 - REQUERIMENTO nº 510 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROTOCOLO DE ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOBRE O AUMENTO DAS APARIÇÕES DE ESCORPIÕES NA REGIÃO CENTRAL.
VOTAÇÃO ÚNICA
50 - REQUERIMENTO nº 511 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LED, NA RUA MANOEL LOPES VIEIRA EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM TROPICAL.
VOTAÇÃO ÚNICA
51 - REQUERIMENTO nº 470 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NO TRECHO NÃO ASFALTADO DA RUA EUCLIDES DE ALMEIDA, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA JOSÉ SOARES FRAGOSO, BATEIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA
52 - REQUERIMENTO nº 471 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA JOÃO TIGRINHO, DISTRITO DE BATEIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA
53 - REQUERIMENTO nº 472 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOÃO CECCATO NETO, NO TRECHO EM FRENTE A “CAMPO VERDE FESTAS E EVENTOS”, BATEIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA
54 - REQUERIMENTO nº 473 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DO CONTRATURNO ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL 15 DE OUTUBRO, JARDIM RIVABEM.
VOTAÇÃO ÚNICA
55 - REQUERIMENTO nº 474 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA ANGELO CEQUINEL, MIQUELETO.
VOTAÇÃO ÚNICA
56 - REQUERIMENTO nº 467 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
LIMPEZA E ROÇADA NA RUA MONSENHOR ALUÍZIO DOMANSKI EM FRENTE AO NUMERAL 938, CENTRO.
VOTAÇÃO ÚNICA
57 - REQUERIMENTO nº 469 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ANTIGA ESTRADA “DO MANOEL DIAS” (ESTRADA DO LIXÃO), CONTINUIDADE DA ESTRADA DOM RODRIGO, LOCALIDADE DO FELPUDO.
VOTAÇÃO ÚNICA
58 - REQUERIMENTO nº 475 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
MELHORIA NA SINALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS SANTA MARIANA E RUA JÚLIO BUGNIAK, LOCALIDADE DA VILA DE LURDES.
VOTAÇÃO ÚNICA
59 - REQUERIMENTO nº 488 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
MANILHAMENTO E DESOBSTRUÇÃO NA LATERAL DO PORTAL DO CRISTO REI, RUA JUDÁ, LOCALIDADE DO CRISTO REI.
VOTAÇÃO ÚNICA
60 - REQUERIMENTO nº 489 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
MANUTENÇÃO DE ASFALTO LOCALIZADO NA RUA JUDÁ, NUMERAL 71, AO LADO DO PORTAL, LOCALIDADE DO CRISTO REI.
VOTAÇÃO ÚNICA
61 - REQUERIMENTO nº 512 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
SOLICITA A INCLUSÃO DO BAIRRO CERCADINHO E RIVABEM NO MUTIRÃO DO CASTRAMÓVEL.
VOTAÇÃO ÚNICA
62 - REQUERIMENTO nº 515 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
SOLICITA ASFALTO NA RUA CARLOS GOMES.
VOTAÇÃO ÚNICA