14ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

"ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024."

MOÇÃO DE APOIO À RESOLUÇÃO Nº 2.378/2024 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, QUE VEDA O MÉDICO A REALIZAÇÃO DE ASSISTOLIA FETAL QUANDO HOUVER PROBABILIDADE DE SOBREVIDA DO FETO EM IDADE GESTACIONAL ACIMA DE 22 SEMANAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CERCADINHO, CONFORME ESPECIFICA.

ASSEGURA À PACIENTE MULHER O DIREITO A ACOMPANHANTE EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “MARVEL ALBERTO BERTANI”, O TRECHO INDICADO NO BAIRRO NOSSA SENHOR APARECIDA, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO DOUTOR RODRIGO BAPTISTA BRAZILIANO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE TRATA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O USO DA CASA DA CULTURA DR. JOSÉ ANTONIO PUPPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

DENOMINA DE DR. RENATO BORGES DE MACEDO JUNIOR A SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº3.666, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA TELESSAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO CLÍNICA E TOXICOLÓGICA PREVISTA NO ART. 16, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL 3.431, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE PRÉ NATAL ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.347 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA O CAPUT DO ART. 6º, BEM COMO REVOGA O ART. 5º E OS INCISOS IV E VII, VIII DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL 2792, DE 26 DE ABRIL DE 2016.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO O CLUBE DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS SUL.

INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “ODILA PORTUGAL CASTAGNOLLI” À CAROLINE DALLAROSA CHANIUK, CONFORME ESPECIFICA.

REVOGA O ARTIGO 39 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.695 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE IMPACTO FINANCEIRO EM PROJETOS DE LEI QUE GEREM CUSTOS ÀS PESSOAS NATURAIS E/OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E O SELO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “PATRULHA PET” NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

CRIA O PROGRAMA “POLINIZA CAMPO LARGO” NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA JOSÉ DOMINGUES PEREIRA, ESQUINA COM A RUA VISCONDE DE NACAR, OURO VERDE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ESQUINA DA RUA ISRAEL DE ALMEIDA TORRES COM A RUA SÃO LUÍS, VILA SÃO LUIS, FERRARIA.

RETIRADA DE ENTULHOS E CONCRETOS ACUMULADOS NA FRENTE DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA MARIA MENDES RIBEIRO, NÚMERO 372.

SOLICITANDO TRANSPORTE ESCOLAR ESPECIAL PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA MATRICULADOS NO ENSINO REGULAR.

SOLICITANDO AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, TENDO COMO PÚBLICO ALVO MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.659/23, QUE DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

EXTENSÃO DE ROTA DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO, PARA QUE PASSE PELA VIA CONHECIDA COMO ESTRADA DO CAMPAGNARO, REGIÃO DO RETIRO.

INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL/MURETA (PROTEÇÃO LATERAL) NO ENCONTRO ENTRA A RUA PEDRO CARLOS ANSOLIN E A AVENIDA PREFEITO MARCELO PUPPI (ANTIGA BR 277), BAIRRO ITAQUI.

CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, RUA ARNESTOR ANTÔNIO WELTER, LOCALIZADA NO JARDIM RONDINHA.

SERVIÇO DE DRENAGEM NAS LATERAIS DA RUA DO MATO GROSSO, LOCALIZADA NO DISTRITO DA FERRARIA.

INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CAÇAMBAS ESTÁTICAS COMUNITÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO AO QUE DISPÕE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

EXTENSÃO DO HORÁRIO DA FARMÁCIA ESPECIAL ATÉ AS 22H (VINTE E DUAS HORAS).

RATIFICAÇÃO DA POLÍTICA CONTINUADA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, ACOMPANHADA DAS AÇÕES PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS 3.093 E 3.154 (AMBAS DE 2019).

PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E NIVELAMENTO NA RUA HERMANN NEUMANN, VIA VENEZA, RONDINHA.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIINHA.

PINTURA DE FAIXAS LOCALIZADAS NA RUA MANUEL PINTO PORTUGAL, BAIRRO VILA SANTA TEREZINHA.

INSTALAÇÃO DE TRAVES PARA CAMPO DE FUTEBOL NO GRAMADO AO LADO DA CICLOVIA ENTRE A AVENIDA DO CANAL E A RUA CARMEM MIRANDA, BAIRRO VILLA OTTO.

PINTURA E SINALIZAÇÃO NA RUA JOÃO MARKOVSKI, BAIRRO APARECIDA.

PINTURA E SINALIZAÇÃO NA RUA JOÃO RIVABEM, BAIRRO APARECIDA.

MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E LIMPEZA DOS MESMOS ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E DOMINGOS CORDEIRO.

PINTURA E SINALIZAÇÃO DA RUA OSWALDO CRUZ ENTRE AS RUAS JOÃO MARKOVISKI E DOMINGOS CORDEIRO.

INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ATOS DOS APÓSTOLOS, PRÓXIMO DO Nº 99, CRISTO REI.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALCEBÍADES AFONSO GUIMARÃES, NO TRECHO PRÓXIMO AO Nº 21, JARDIM SÃO VICENTE.

PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E LOMBADAS NA AVENIDA PADRE NATAL PIGATO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO BATISTA CAMPAGNARO, NO TRECHO DE PEDRA IRREGULAR LOCALIZADA ENTRE OS NUMEROS 105 E 405, APARECIDA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MAURILIO MOCELIN FERREIRA, BAIRRO SAAD.

INSTALAÇÃO DE 2 SINALEIROS (PEDESTRES E VEÍCULOS) NA ESQUINA DO RESTAURANTE LA ROCCA, ENTRE A AVENIDA VEREADOR ARLINDO CHEMIN E RUA DOMINGOS CORDEIRO, CENTRO.

COLETA VERDE NA AVENIDA DAS TORRES EM FRENTE AO NUMERAL 87, LOCALIDADE DO JARDIM SOCIAL.

NOVA PINTURA DE FAIXAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RUI BARBOSA, TRECHO ESTE QUE FOI REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LOCALIDADE DO CENTRO.

NOVA PINTURA DE FAIXAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CASTRO ALVES, TRECHO ESTE QUE FOI REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, VILA BANCÁRIA.

COLOCAÇÃO DE FRESA DE ASFALTO NA RUA ALBERTO DYBAS, Nº 31 AO 343, COLÔNIA REBOUÇAS.

REALIZAÇÃO DE ROÇADA NO CAMPO DE AREIA, NA VILA TRENTO.

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, NA VILA TRENTO, AO LADO DA CANCHA DE AREIA.

INSTALAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SRA MONTE CLARO, REVIER, FERRARIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE OFERECIDO E SOLICITADO POR APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.