15ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

"ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DI 13 DE MAIO DE 2024."

"ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DI 13 DE MAIO DE 2024."

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE TRATA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O USO DA CASA DA CULTURA DR. JOSÉ ANTONIO PUPPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

DENOMINA DE DR. RENATO BORGES DE MACEDO JUNIOR A SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº3.666, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA TELESSAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO CLÍNICA E TOXICOLÓGICA PREVISTA NO ART. 16, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL 3.431, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE PRÉ NATAL ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.347 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA O CAPUT DO ART. 6º, BEM COMO REVOGA O ART. 5º E OS INCISOS IV E VII, VIII DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL 2792, DE 26 DE ABRIL DE 2016.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO O CLUBE DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS SUL.

INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “ODILA PORTUGAL CASTAGNOLLI” À CAROLINE DALLAROSA CHANIUK, CONFORME ESPECIFICA.

REVOGA O ARTIGO 39 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.695 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

VETO INTEGRAL AO PLL 19/2024, CUJA SÚMULA DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA LOCATELLI A VIA QUE INICIA NA RUA CAETANO MINHOZ DA ROCHA, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.087 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

FICA ESTABELECIDA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS OCULARES” NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.675, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PROVISÓRIO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO PRAZO DE 72H (SETENTA E DUAS) HORAS E VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JASMIM”, O TRECHO INDICADO NO BAIRRO ITABOA, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA RAFAEL KARMAN”, O TRECHO INDICADO NA LOCALIDADE DE ITAMBEZINHO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2481 DE 22 JULHO DE 2013, QUE REORGANIZA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO DE CAMPO LARGO.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE IMPACTO FINANCEIRO EM PROJETOS DE LEI QUE GEREM CUSTOS ÀS PESSOAS NATURAIS E/OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

INSTALAÇÃO DE PLACA DE INDICAÇÃO DE RUA TENENTE VALDEMAR DA SILVA MIRANDA ESQUINA COM A RUA CELSO HOFMAN, BAIRRO POPULAR NOVA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE RUA SEM SAÍDA NA RUA ANTONIO KRZEZANOVSKI, ESQUINA COM A RUA TENENTE VALDEMAR DA SILVA MIRANDA, BAIRRO POPULAR NOVA.

SOLICITANDO ESPAÇO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA REGIÃO DO FAZENDINHA.

ALARGAMENTO DA TRAVESSA MARIA DERING, REGIÃO DO BAIRRO RONDINHA.

DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA MANOEL BATISTA DINIZ, BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TERRENO NA RUA ARNESTOR ANTÔNIO WELTER, ONDE SERÁ IMPLANTADO A ACADEMIA AO AR LIVRE E O PARQUINHO NO JARDIM RONDINHA.

SOLICITA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO PROGRAMA ESTADUAL CAIXA D’ÁGUA BOA.

FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PIPA PARA A COMUNIDADE DOM RODRIGO.

CRIAÇÃO DO MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE ALAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROJETOS DE DRENAGEM ESTÃO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO EM CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 2833/20216, ARTIGO 2, IV.

AQUISIÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE 2 PARES DE TRAVES DE FUTEBOL DE SALÃO, OU SIMILAR, PARA OS GINÁSIOS UTILIZADOS PELA ESCOLA MUNICIPAL MAURO PORTUGAL E COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALBINA NOVAK (CAIC), AMBOS LOCALIZADOS NA RUA CEL ALCEBIADES AFONSO GUIMARÃES, ÁGUAS CLARAS.

SUBSTITUIÇÃO DE 4 (QUATRO) REFLETORES DO GINÁSIO UTILIZADO PELA ESCOLA MUNICIPAL MAURO PORTUGAL E COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALBINA NOVAK (CAIC), AMBOS LOCALIZADOS NA RUA ALCEBIADES AFONSO GUIMARÃES, ÁGUAS CLARAS.

SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO MATERIAL FREZADO OU SIMILAR PARA MANUTENÇÃO DO ESTACIONAMENTO UTILIZADO PELA ESCOLA MUNICIPAL MAURO PORTUGAL E COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALBINA NOVAK (CAIC), AMBOS LOCALIZADOS NA RUA ALCEBIADES AFONSO GUIMARÃES. ÁGUAS CLARAS.

IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA OU TACHÕES NA RUA ROMUALDO PORTUGAL (ACESSO COM AV. MARCELO PUPPI), CENTRO.

SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO VIGIA 24 HORAS NA ESCOLA MUNICIPAL NICOLAU MORAIS DE CASTRO, NO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.

SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO VIGIA 24 HORAS EM TODAS AS ESCOLAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS ENTRE A AVENIDA DO CANAL E A RUA 21 DE ABRIL, BAIRRO VILA OTTO.

MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA FRENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROCIO NA ESTRADA DA LAGOA GRANDE PRÓXIMO AO PARQUE DA LAGOA, BAIRRO JARDIM BUSMAYER.

MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA ANTONIO GABARDO EM FRENTE AO NUMERO 618, BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

PINTURA E SINALIZAÇÃO NA AV. AYRTON SENNA EM FRENTE AO SUPERMERCADO PANGRÁCIO, NO BAIRRO OURO VERDE.

MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DE BATEIAS.

MANILHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DAS ENDOENÇAS, DISTRITO DE BATEIAS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO CECCATO NETO, EM TODA SUA EXTENSÃO.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA BENJAMIM GEDIÃO FERREIRA, JARDIM BELA VISTA.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O DESASSOREAMENTO DOS RIOS ITAQUI, PEDREIRA E CAMBUÍ.

INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA ROCHA POMBO Nº 1080, EM FRENTE AO HOSPITAL DO CENTRO.

LIMPEZA E ROÇADA NA RUA DESEMBARGADOR ANTONIO VIDAL COELHO, VILA BANCÁRIA.

RETIRADA DO POSTE QUE SE ENCONTRA SEM USO POIS FOI SUBSTITUÍDO NA RUA IRENE CASTAGNOLI SOUTO EM FRENTE AO NUMERAL 119, VILA SOLENE.

MANUTENÇÃO DE ASFALTO LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA NUMERAL 380 EM FRENTE A ESCOLA CONSTRUTIVA, CENTRO.

DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO CÓRREGO QUE SE ENCONTRA NOS FUNDOS DA RUA JOÃO STUKAS NUMERAL 5475, BOTIATUVA.

INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PEDRO CARLOS ANSOLIM EM FRENTE AO NUMERAL 158, JARDIM BELA VISTA.