20ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/06/2024

SOLICITA APROVAÇÃO DA MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS PARA O AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) DE CAMPO LARGO/PR.

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO POLICIAL MILITAR, 1º SARGENTO ÉDERSON CABRAL, LOTADO NO 17º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AS LIDERANÇAS DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, DAS ALAS CAMPO LARGO.

QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A JONI EARECKSON TADA, FUNDADORA DA ORGANIZAÇÃO JONI AND FRIENDS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO POLÍCIAL MILITAR, SUBTENENTE DA 3º CIA MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO, LOTADO NO 17º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO POLICIAL MILITAR, COMANDANTE IVAN CARLOS FILUS NETTO, LOTADO NO 17º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO POLICIAL MILITAR, SOLDADO JUDSON DE MELO FREITAS, LOTADO NO 17º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO POLICIAL MILITAR, CABO MAYKEL CARLO PEREIRA DA SILVA, LOTADO NO 17º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES, CLAUDINEI SOTOSKI, RAUL DE JESUS SILVA, LOTADOS NO 17º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A DIRETORA E PEDAGOGA, VIVIANE CORAÇÃO LIKOSKI, ATUANTE NA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALMEDE BARIDOTTI GALDINO.

MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE EMENDA Á CONSTITUIÇÃO Nº 57/2023, DE AUTORIA DE DIVERSOS DEPUTADOS FEDERAIS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ESTUDAR A ATUAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS, QUE ALTERA OS ARTS. 40 E 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA DISPOR SOBRE AS POLÍCIAS MUNICIPAIS.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO ADVOGADO DR. JOÃO JOSÉ FERREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO ESCRITOR SILVANO ANTÔNIO LOPES DA SILVA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOVAS HISTÓRIAS.

ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CELSO VEDOLIM TEIXEIRA, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA VALDEREZ PAROLIN TEIXEIRA, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.609, DE 11 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM VETO INTEGRAL***

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO EM AMBIENTE DOMÉSTICO E COMÉRCIO DE AVES PARA FINS ORNAMENTAIS, DE CANTO OU COMO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO E TRATA DO ENQUADRAMENTO DOS CRIADORES DE AVES COMO PRODUTORES RURAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS E DE EDUCAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.533, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, QUE INSTITUI POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL, E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CRIMES CIBERNÉTICOS E EDUCAÇÃO DIGITAL.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À MUSICALIZAÇÃO COMO MEIO DE CAPACITAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DE ARTE PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO DISQUE SAÚDE MENTAL PARA MULHER, UM CANAL DE ATENDIMENTO VISANDO FORNECER APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO PARA MULHERES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS OS REQUERIMENTOS.

REALIZAÇÃO DE REPAROS EM UM BURACO QUE ESTÁ SE ABRINDO NO MEIO-FIO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NA ALTURA DO NÚMERO 171. JARDIM RONDINHA.

INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA NA ESQUINA DA RUA AMÉRICO ZANLORENZI COM A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS (ROTATÓRIA), NO BAIRRO JARDIM ESMERALDA.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ARNALDO, BAIRRO SALGADINHO.

INSTALAÇÃO DE INSULFILME NAS JANELAS DA CAPELA MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS COMPRAS DOS SEMÁFOROS INSTALADOS EM NOSSA CIDADE.

AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).

SOLICITA TRIBUNA LIVRE, PARA LARISSA HACK, QUE É CONSULTORA E PALESTRANTE EEM PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E FUNDADORA/PRESIDENTE DO GRUPO BATOM.

REVITALIZAÇÃO DO TRECHO INICIAL DA ESTRADA DOM RODRIGO, DO ENCONTRO COM A AVENIDA PREFEITO MARCELO PUPPI ATÉ PRÓXIMO AO NÚMERO 48, LOTEAMENTO MIRANDA.

CONTENÇÃO DE EROSÃO NA ENTRADA DA ESTRADA DO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE DIÁRIAS POR SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DA CONTRAPRESTAÇÃO QUE O GRUPO ALPHAVILE DEVE CUMPRIR NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO BEDIM, LOCALIZADA NA VILA SÃO LUIZ.

COLOCAÇÃO DE PLACAS PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE ÔNIBUS E VANS ESCOLARES EM FRENTE AO COLÉGIO DOM PEDRO II, LOCALIZADO NA COLÔNIA DOM PEDRO II.

SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DA UNIDADE BÁSICA DO CERCADINHO (UBS), DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.747, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE RENOMEOU A UNIDADE PARA “UNIDADE DE SAÚDE PAULO TERNAUSKY.

APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.486, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SINAIS SONOROS ADEQUADOS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO ELO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

COLOCAÇÃO DE MÓDULOS DA PISTA DE SKATE NO ESPAÇO CARATUVA, LOCALIZADO NA VILA SÃO LUIZ.

AMPLIAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA AMÉRICO ZANLORENZI, CÉU AZUL.

IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA ROMILDA MAZZON DRUZYK, CONJ. ÁGUAS CLARAS, SÃO MARCOS.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SALMÃO EM FRENTE AO NUMERAL 427, BAIRRO TRÊS RIOS.

MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO CHEMIN EM FRENTE AO NÚMERO 756, BAIRRO CENTRO.

MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO HOSPITAL INFANTIL WALDEMAR MONASTIER ENTRE AS RUAS XV E FRANCISCO ALVES MENDES, BAIRRO BOM JESUS.

SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PAULO BIANCO, BOTIATUVA.

MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA DANIEL SEGURO ESQUINA COM PAULO BIANCO, BOTIATUVA.

INSTALAÇÃO DE ECOPONTO PARA DESCARTE DE RESIDUOS, EM BATEIAS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MIGUEL ARCANGELO ROSSA, BATEIAS.

OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ADOLFO VAZ DA SILVA, CENTRO.

PINTURA DAS FAIXAS AMARELAS NAS GUIAS DA RUA TEIXEIRA SOARES, ESQUINA COM A RUA ALCEBÍADES AFFONSO GUIMARÃES.

QUE SEJA OFICIADO O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FORMA DE TACHÕES/TARTARUGAS NA RODOVIA AUGUSTO MOCELIN Nº 250, BATEIAS.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO COM URGÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MESMO MUNICÍPIO O MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO LEVOTIROXINA, O QUAL ESTÁ EM FALTA HÁ PELOS MENOS 60 DIAS.

MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CUIABÁ ESQUINA COM RUA GOIÂNIA EM FRENTE AOS NUMERAIS 87 E 105, VILA GLÓRIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS COM DESCRIÇÃO DE NÚMERO 693 E 694 DO TRANSPORTE COLETIVO DESTE MESMO MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADO NOVA PINTURA DE FAIXAS (TRECHO FALTANTE) DA ESTRADA MATO GROSSO INCIANDO NO NUMERAL 4244 E FINDANDO NO NUMERAL 696, ESQUINA COM A RUA DOMINGOS PUPPI, FERRARIA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A MANUTENÇÃO DO MÁQUINÁRIO UTILIZADO PARA CONSERVAÇÃO DE VIAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS PATROLA DA REGIÃO DO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.

SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE SKATE NO PARQUE NEWTON PUPPI.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A REGULARIDADE DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO, E SE TODOS ESTÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CTB (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO).

INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA CANOINHAS (83607-340), JARDIM CARMELA.

SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA INTERCESSÃO DA RUA MATO GROSSO COM A ARAPONGAS, DONA FINA, FERRARIA.