28ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

"ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024."

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 37/2024, CUJA SÚMULA “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “MIGUEL SPAKE”, O TRECHO INDICADO NO JARDIM SANTA NELY, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. ***COM EMENDA***

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA JOÃO LAURO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ÂNGELA, FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO LARGO - COMUDE, E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO LARGO - FMDECL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

DISPÕE SOBRE A HIERÁRQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, TRAÇA DIRETRIZES PARA ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO , REVOGA LEI MUNICIPAL 1.813, DE 08 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DA PREFEITURA DA CAMPO LARGO/PR, DE PROJETOS DE ENGENHARIA E DE ARQUITETURA, DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DE SERVIÇOS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CONFORME ESPECIFICA. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO DE TRÂNSITO (RIT) COMO TRÂMITE DE APROVAÇÃOE ANUÊNCIA DOS POLOS GERADORES DE TRÁFEGO, DE QUE TRATA O ARTIGO 93 DA LEI FEDERAL Nº 9503, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 (CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO - CTB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

DÁ A DENOMINAÇÃO DE VALÉRIA CAMARGO DA SILVA DE LIMA, O TRECHO INDICADO NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA LUIZ CHAGAS, LOCALIZADA NO JARDIM GUARANI, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DARCI MOCELLIN”, O TRECHO INDICADO NO LOTEAMENTO AEROPORTO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA POPULAÇÃO IMIGRANTE, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PRIORITÁRIAS.

"EM VOTAÇÃO ENGLOBADA TODOS REQUERIMENTOS."

SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A RUA DENOMINADA “ALAMEDA BOUGANVILLE”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL.

SOLICITAR PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MORADIA LEGAL, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO SANTA ANA, PROCESSO NÚMERO 46815/2019.

SOLICITAR O AUMENTO NO NÚMERO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS (ORGÂNICO E RECICLÁVEL) NA ESTRADA DO CERNE ENTRE OS KM 33 AO KM 36, BEM COMO A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DOS DIAS DE COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE BATEIAS PRINCIPALMENTE ENTRE OS KM CITADOS ALÉM DA INSTALAÇÃO DE PLACAS ORIENTATIVAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NA ESTRADA.

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA ESPIRITO SANTO ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO, JARDIM ESMERALDA.

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA RIO GRANDE DO SUL ESQUINA COM A RUA JOAQUIM CELESTINO FERREIRA, JARDIM ESMERALDA.

SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL NO DISTRITO DA FERRARIA.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA NÚCLEOS DE ARTE, NESTE MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, NESTE MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU) NO JARDIM LISE.

CRIAÇÃO DE UM CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA TRAVESSIA DE PEDESTRE ANTES E DEPOIS NA FRENTE DO COLÉGIO ESTADUAL CIVICO - MILITAR JOÃO XXIII, LOCALIZADA NA RUA ALCIDES VALENTINO ZANELLA NO BAIRRO RONDINHA.

MELHORIAS NO ACESSO DA ROTATÓRIA QUE LIGA A RUA VEREADOR AUGUSTINHO CUNICO SENTIDO JARDIM CARMELA, O ACESSO É MUITO APERTADO PARA VEÍCULOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, NO BAIRRO RONDINHA.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA FÁBRICA DA TINTA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO GUABIROBA.

SOLICITANDO UM ESTUDO DE PREVISÕES PARA A CRIAÇÃO DE UM BINÁRIO NA RUA ARAPONGAS, NO BAIRRO DONA FINA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O TRÁFEGO E A MOBILIDADE LOCAL.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE A PREVISÃO PARA A LICITAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE QUANDO SERÁ IMPLANTADO O NOVO MODAL DE TRANSPORTE.

INSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA FAZENDINHA, ESQUINA COM A RUA JÚLIO GORSKI (MAPA EM ANEXO).

AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ DA LUZ FERREIRA, BAIRRO GUABIROBA.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA DOMINGOS BAPTISTEL, BAIRRO MORADIAS BOM JESUS.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA ANTÔNIO VIDAL, BAIRRO MORADIAS BOM JESUS.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA CINCO, BAIRRO MORADIAS BOM JESUS.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA SETE, BAIRRO MORADIAS BOM JESUS.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA DEZ, BAIRRO MORADIAS BOM JESUS.

INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA SETE DE SETEMBRO EM FRENTE AO NUMERAL 1511, BAIRRO CENTRO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GENEROSO MARQUES PRÓXIMO AO NUMERO 922, BAIRRO CENTRO.

MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA PRÓXIMO A NUMERAÇÃO 336, BAIRRO VILA BANCÁRIA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ FERREIRA NUNES EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO CENTRO.

PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA COM TAMPA, NO FINAL DA RUA ARNESTOR ÂNTONIO WELTER (RUA SEM SAÍDA), JARDIM RONDINHA.

PARA QUE SEJA FEITO EXTENSÃO DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS (EMBARQUE E DESEMBARQUE), NA RUA ERNESTO PEDRO CROZETA, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO SANTA ANGELA, FERRARIA.

PARA QUE SEJA FEITO EXTENSÃO DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS (EMBARQUE E DESEMBARQUE), NA RUA ESTR. DE BATEIAS 231, CENTRO, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA ANDRINO, CAMPO LARGO. (IMAGEM EM ANEXO).

PARA QUE SEJA EXIGIDO DA CONSTRUTORA LYX ENGENHARIA QUE CUMPRA SUA CONTRAPARTIDA E EXECUTE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL LOPES VIEIRA, BOTIATUVA.

SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE CEP NA RUA LENI DE JESUS FABRIS ZANIN.

MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR ESTADUAL CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, PARA VALORIZAÇÃO DOS PRAÇAS NA REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR.