16ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura

"ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2025."

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO ÁRBITRO DE FUTEBOL LUCAS PAULO TOREZIN.

DENOMINA AS RUAS DOACIR JOSÉ MATOZO DA LUZ, JOSÉ MIRANDA ANDRADE E JOÃO DE JESUS TEXCA, NO LOTEAMENTO JARDIM ANDREASSA, NO BAIRRO RIVABEM, CONFORME ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO WS AIRCRAFT MUSEUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA – ÁGUEDA MARIA SCHMIDT, ÀS MULHERES DA CIDADE DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A LEI N.º 3.632, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA DISPOR SOBRE O TRANSPORTE DE CÃES-GUIAS, CÃES DE ASSISTÊNCIA E ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE, ESTABELECENDO CONDIÇÕES, RESTRIÇÕES E RESPONSABILIDADES. ***COM EMENDA***

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2025, CUJA SÚMULA "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A SANEPAR PROMOVER RECAPEAMENTO E REPARO ADEQUADO NAS VIAS MUNICIPAIS E PASSEIOS QUE TENHAM SIDO DANIFICADOS EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÕES NAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO."

DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DE RECEITA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS COMPLEMENTAÇÕES DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUIR O DIA DO FLASHBACK NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, CONFORME PADRÃO RECONHECIDO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO AGRICULTOR LOCAL NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O VALE-TRANSPORTE CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, DESTINADO A ESTUDANTES, ARTISTAS E CIDADÃOS DE BAIXA RENDA, PARA ACESSO A ATIVIDADES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.087 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO).

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPO LARGO - A.D.F.C.L.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

REPARO NA CALÇADA EM FRENTE AO CRAS JARDIM MELIANE.

PATROLAMENTO E O ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DO RETIRO GRANDE, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À SAIDA PARA ITAMBÉ.

PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE MATERIAL FRESADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 15 DE MAIO, COLÔNIA CAMPINA.

PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE MATERIAL FRESADO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA FRANCISCO GONÇALVES FABRÍCIO, CONHECIDA COMO SITIO DO MATO, DISTRITO DE BATEIAS.

NIVELAMENTO E APLICAÇÃO DO MATERIAL FRESADO NA ESTRADA DO FELPUDO, A PARTIR DA IGREJA SÃO JOSÉ.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSWALDO CRUZ, TRECHO ENTRE A RUA JOAQUIM RIBAS DE ANDRADE ATÉ ANTIGA BR-277, BAIRRO VILA OPERÁRIA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VEREADOR ARLINDO CHEMIM, TRECHO ENTRE A RUA DOMINGOS CORDEIRO ATÉ ANTIGA BR-277, BAIRRO CENTRO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM RIBAS DE ANDRADE, TRECHO ENTRE A RUA DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL ATÉ A RUA PROFESSOR JOÃO BATISTA VALÕES.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM PEDRO II, TRECHO ENTRE A RUA SANTOS DUMONT ATÉ A RUA VEREADOR ARLINDO CHEMIM, BAIRRO VILA OPERÁRIA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO RUA VITÓRIO SIQUEIRA, BAIRRO SALGADINHO.

OBRA DE CALÇAMENTO PARA PEDESTRES EM TODO O ENTORNO DO CANTEIRO CENTRAL ENTRE A RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRET E RUA JOVELINO APOLINÁRIO, EM FRENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

OBRA DE COBERTURA PARA VEÍCULOS NO ESTACIONAMENTO DO PARQUE NEWTIN PUPPI.

QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS ORIENTATIVAS DE SINALIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO NA REGIÃO DO TAQUARINHA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JERÔNIMO DURSKI, BAIRRO OURO VERDE.

PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA RUA JERÔNIMO DURSKI, BAIRRO OURO VERDE.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NO TIRO DE GUERRA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OTALÍPIO PEREIRA DE ANDRADE.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENEDITO ROSEIRA DO NASCIMENTO.

AÇÃO TAPA-BURACO NA RUA BENEDITO SEVERINO PINTO.

SINALIZAÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO GONÇALVES FABRICIO ANTIGA (ESTRADA DO SITIO DO MATO) EM TODA SUA EXTENSÃO.

SINALIZAÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA DESDE A ROTATÓRIA ATÉ O CRUZAMENTO COM A FRANCISCO GONÇALVES FABRICIO (ANTIGA ESTRADA DO SITIO DO MATO).

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NILO PROCOPIO, BAIRRO SÃO GERONIMO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA LAUDEVINA PIEDADE CAVALIN LOTEAMENTO YARA EM TODA SUA EXTENSÃO.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IRENE CASTAGNOLI SOUTO, VILA SOLENE.

FINALIZAÇÃO DA OBRA DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS NA FRENTE DO CONDOMÍNIO CLUB MADISON, BAIRRO BOM JESUS.

MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS RETIRO SÃO JOSÉ, AVENIDA ARLINDO CHEMIM E AVENIDA PADRE NATAL PIGATO, CENTRO.

EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO ITAMBÉZINHO, CONTINUAÇÃO DA ESTRADA RURAL DO SÃO JOÃO DO POVINHO, CONFORME MAPA EM ANEXO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ MIOTO, VILA BANCÁRIA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS EMILIANO PERNETA E IARA, CENTRO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO CHEMIM, CENTRO.

COLOCAÇÃO DE MEIO-FIOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CHIPANSKI FILHO, NOS TRECHOS EM QUE NÃO HÁ, NO BAIRRO VILA BANCÁRIA.

COLOCAÇÃO DE MEIO-FIOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MIOTO, NOS TRECHOS EM QUE NÃO HÁ, NO BAIRRO VILA BANCÁRIA

ADAPTAÇÕES NA IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL DA OCORRÊNCIA NA ELABORAÇÃO DE DENÚNCIAS AMBIENTAIS NO SITE DA PREFEITURA PARA FACILITAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO.

INSTENSIFICAÇÃO NO PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO GABARDO JUNIOR, PRÓXIMO AO Nº 535, NO ÁGUAS CLARAS.

MANILHAMENTO DA RUA SÃO MIGUEL, NA VILA DAVID ANTÔNIO.

PANFLETAGEM SOBRE CUIDADOS BÁSICOS DO BEM-ESTAR ANIMAL NA REGIÃO CENTRAL.

PAVIMENTAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA SÃO MIGUEL, NA VILA DAVID ANTÔNIO.

MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO EXISTENTE NA RUA XV DE NOVEMBRO ENTRE Nº 3400 E Nº 3340, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO EXISTENTE NA RUA PETROPOLIS EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 621, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO YARA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO COM ALARGAMENTO DE VIA NA RUA MARIA MAGDALENA VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DO MEIO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO PERUSSOLO BIEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE SINTÉTICO ATRAVÉS DO PROJETO “MEU CAMPINHO” NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA AVENIDA CRISTINA.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BERNARDO SPACK, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ.

INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.

SUBSTITUIÇÃO DO PORTÃO DO CMEI MARIA DE JESUS FERREIRA, ESTRADA DA SEREIA, JARDIM RONDINHA.

SUBSTITUIÇÃO DO PARQUINHO DO CMEI MARIA DE JESUS FERREIRA, ESTR. DA SEREIA, JARDIM RONDINHA.

INSTALAÇÃO DE UM TOLDO SOMBREIRO NO CMEI MARIA DE JESUS FERREIRA, ESTR. DA SEREIA, JARDIM RONDINHA.

PINTURA DE FAIXA BRANCA NA AVENIDA DAS ARAPONGAS, DONA FINA, FERRARIA.

INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ATOS DOS APOSTOLOS, CRISTO REI.

REPAROS E ADEQUAÇÕES NA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES EM FRENTE A ESCOLA CAIC, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EMA TANER DE ANDRADE 817, FERRARI.

PARA QUE VERIFIQUE JUNTO A SANEPAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA EUCLIDES DE ANDRADE N 123, BAIRRO SANTA RITA, CEP:83602-410.

INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA EMA TANER DE ANDRADE, FERRARI.

ESTUDOS PARA DESENVOLVIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIESPORTIVOS QUE PERMITAM A PRATICA DE PATINS, BMX, PARKOUR E MODALIDADES SIMILARES NO PARQUE NEWTON PUPPI.

EXECUÇÃO DE MANILHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA PEDROSO, NO CENTRO.

ÁREA DE LAZER NA TRAVESSA PEDROSO, NO CENTRO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA JACARANDÁ, JARDIM GUARANI.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, DA ESTRADA DO RIO VERDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA SER CRIANÇA ATÉ O ENCONTRO COM A RUA JÚLIO BUGNHAKI, BAIRRO VILA DE LOURDES.

UNIFICAÇÃO ENTRE O TRANSPORTE URBANO E RURAL PARA QUE A POPULAÇÃO DO INTERIOR NÃO PRECISE PAGAR NOVA PASSAGEM AO ENTRAR NO TERMINAL URBANO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA PADRE JOÃO MORELLI, BAIRRO RONDINHA.

AMPLICAÇÃO DO TIRO DE GUERRA 05-020.