21ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura

"ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025."

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A LIGA CAMPOLARGUENSE DE FUTEBOL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ELO CAPELANIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE FUTEBOL ADAPTADO - CFA.

DESTINA 5% DAS VAGAS DOS PROCESSOS SELETIVOS PARA ESTÁGIO EM NÍVEL MÉDIO, ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO PÓS-MÉDIO E SUPERIOR NA PREFEITURA DE CAMPO LARGO PARA JOVENS QUE PARTICIPARAM DE PROGRAMA SOCIAL GUARDA MIRIM.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PARADESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA ADAPTADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O MOUNTAIN BIKE E SUAS MODALIDADES PUMP TRACK, BIKEPACKING (CICLOTURISMO), MARATHON (XCM), CROSS COUNTRY OLÍMPICO (XCO), DIRT JUMP (DJ), ENDURO, DOWNHILL (DH), FREERIDE, SLOPE STYLE, BIG AIR, COMO PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 36 PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, BEM COMO ALTERA OS ARTIGOS 42 E 131, TODOS OS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO), CONFORME ESPECIFICA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI nº 29/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, CUJA SÚMULA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1814, DE 14 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, CUJA SÚMULA “DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DE PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA A CRIAÇÃO E GESTÃO DE ABRIGOS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2860 DE 31 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ESTABELECE LIMITES À EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO À PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, CRIANÇA OU ADOLESCENTE SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR***

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PERMANÊNCIA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO QUE ATENDAM MAIS DE DUZENTOS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAR, ADQUIRIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO OU ROUBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR***

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA COMPARTILHAMENTO DE LIVROS DENTRO DE ÔNIBUS E EM PONTOS DE PARADA, DENOMINADOS ROTA DO CONHECIMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR***

DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR***

CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DENOMINADO CAPACITANDO QUEM ACOLHE.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA PARTE EXTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A PRESENÇA DE LOMBADA NA AV. DIRÇO RIBAS, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO ANTUNES, CONJUNTO ÁGUAS CLARAS.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DO PASSAÚNA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO JARDIM GUARANY.

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA DA RATADA.

ESTUDO TÉCNICO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ACÚMULO DE ÁGUA NA RUA PRESIDENTE PRUDENTE DE MORAIS, VILA MARIANO TORRES.

REFORMA DO PARQUINHO DA LAGOA (AV. CAMPO LARGO, 94, LOT. SÃO GERÔNIMO, 83606-170).

ESTUDO TÉCNICO ACERCA DA DESAPROPRIAÇÃO DO GINÁSIO ARENA SPORTS GRASS, NA RUA MARANHÃO, NO ITAQUI.

MANUTENÇÃO DA PONTE NA RUA R. IGNÁCIO BELINOVSKI, PRÓXIMO A DIVISA DE CAMPO LARGO.

DEMARCAÇÃO VAGAS RUA ANTONIO GABARDO JUNIOR, ÁGUAS CLARAS.

CONTRATAÇÃO DE VIGILANTE PARA ATENDER AO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTO ÂNGELO SITUADO NA RUA SANTO ÂNGELO, BAIRRO BOM JESUS.

ESTUDO TÉCNICO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (RADAR) NA BR-277, PONTO DE REFERENCIA PORCELOUÇAS, CURITIBA – PONTA GROSSA, BAIRRO RONDINHA.

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO GALARDA, BAIRRO JARDIM SANTA NELY.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA NELSON BONATO, BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA NELSON BONATO, BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

INSERÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO SOBRE O VIADUTO DO GUABIROBA, RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, BAIRRO GUABIROBA.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE O VIADUTO DO GUABIROBA, RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, BAIRRO GUABIROBA.

MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DA LAGOA, RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, OURO VERDE.

INSTALAÇÃO DE UMA PISTA DE PATINAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE NEWTON PUPPI.

OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO ABDALA (TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO) A PARTIR DO Nº 650 ATÉ O MUSEU WS AIRCRAFT MUSEUM, CONTEMPLANDO ALARGAMENTO E REVITALIZAÇÃO DE VIA CONFORME PARÂMETROS DE MEDIDAS VIGENTES EM LEI MUNICIPAL.

TAPA-BURACOS NA RUA ALBERTO CAVALIM, VILA NOVA.

LEVANTAMENTO TÉCNICO E ANÁLISE DETALHADA SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENVIADO ESTE PEDIDO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ROTA DO ÔNIBUS PARA QUE POSSA ATENDER A REGIÃO DO TAQUARA DOS PIRES, RIO BONITO, VARANAL, COM SAÍDA PARA O ITAMBEZINHO.

IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO, CICLOVIA E PASSEIO (CALÇADA) NA AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EMMA TANER DE ANDRADE E A AVENIDA ADEMAR DE BARROS.

PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE ERVAL DOS CASTRO, DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ GABRIEL XAVIER, JARDIM SOCIAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, VIA LEI ROUANET, NOS ANOS DE 2021 A 2024.

INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS VIA LEI ROUANET PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NOS ANOS DE 2021 A 2024, INFORMANDO OS PROJETOS BENEFICIADOS E OS RESPECTIVOS VALORES DESTINADOS.

SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PROJETOS QUE RECEBERAM VERBAS DA LEI ROUANET, NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS ANOS DE 2021 A 2024.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS QUE RECEBERAM VERBAS DA LEI ROUANET ENTRE OS ANOS DE 2021 E 2024, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO DOS REPASSES.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS REALIZADOS COM EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO DA CASA DA CULTURA, INCLUINDO O VALOR TOTAL INVESTIDO, A DATA DA INSTALAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA CONFIRMAÇÃO DA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.

EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA PEDRO SEGURO, BOTIATUVA.

CONSTRUÇÃO DE USINA FOTOVOLTAÍCA NO MUNICÍPIO.

AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TRAÇADA 4X4 PARA ATENDER O INTERIOR DO MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DE QUADRA SINTÉTICA NO BAIRRO PARTENOPE, PELO PROGRAMA MEU CAMPINHO.

CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ATENDIMENTO A ALUNOS COM AUTISTMO (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA).

CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA AV. MARCELO PUPPI (BR-376 TRECHO MUNICIPAL), DESDE SUA SAÍDA PRÓXIMA À AV. DES. CLOTÁRIO PORTUGAL ATÉ O VIADUTO DA AV. PADRE NATAL PIGATO.

COMPRA DE JALECOS PARA SERVIDORES DE ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

CONTRATAÇÃO DE MAIS AGENTES DE TRÂNSITO.

INSTALAÇÃO DE CÂMERA PTZ (PAN-TILT-ZOOM) INTERLIGADA AO CIOSP NO C.E.U MELIANE.

ALTERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE PARA ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BERTOJA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAQUI DE CIMA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAZERA, CERCADINHO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALBERTO GONÇALVES, SANTA ÂNGELA.

"CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAMPO LARGO SUSTENTÁVEL."

"CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULHERES EM AÇÃO."

ALTERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE PARA ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAQUI DE CIMA.

SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDUARDO MATOS PORTELLA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MARCOS.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VITÓRIO BUCH, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JÚLIO GORSKI, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDINHA.

"EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GUARANI, NA ALTURA DO Nº 16, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO."

"A INSTALAÇÃO DE TOLDOS RETRÁTEIS NOS PORTÕES DA ESCOLA M. ALMEDE BARIDOTTI GALDINO, SANTA ANGELA, FERRARIA."

"REPARO URGENTE NO BUEIRO QUE SE ENCONTRA ABERTO NA RUA MATO GROSSO, PRÓXIMO AO DIVINA GULLA, FERRARIA."

ESTUDO DE SINALIZAÇÃO (TACHÃO, TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA CABRAL, BAIRRO SÃO VICENTE.

ESTUDO DE SINALIZAÇÃO (TACHÃO, TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA GUMERCINDO SANTANA, BAIRRO VILA VERDE.

SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DOS PASSOS, BAIRRO VILA VERDE.

SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUMERCINDO SANTANA, BAIRRO VILA VERDE.

SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA SIZEFREDO MENEGUSSO, BAIRRO VILA VERDE.

AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE PARA INTEGRAR A FROTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS.

REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO WILSEK, BAIRRO BATEIAS.

EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA REGIÃO DO PALMITAL.

PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DA ÁRVORE ALTA.

"PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DA FAXINA."