34ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura

"ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025."

MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO DIRETA DE INSCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 7796 EM TRAMITAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO (FMTCP) E O CONSELHO GESTOR DO FMTCP, ESTABELECE AS FONTES DE RECEITA E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA DO EMPREENDEDORISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEGUNDO PEDRO ROSSATTO O TRECHO INDICADO NO BAIRRO JARDIM CARMELA, CONFORME ESPECIFICA.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025 CUJA SÚMULA "INSTITUI O DIA DOS PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS, RESGATADOS OU ADOTADOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE JUNHO".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.(LOA) ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - RPPS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.860, DE 31 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA – DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°2.996, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CONFORME ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPO-LARGUENSE DE FUTEBOL E FUTSAL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DENOMINA DE “QUADRA DE ESPORTES AUGUSTO DALLAGRANA” A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CARATUVA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REPOVOAMENTO DOS RIOS DE CAMPO LARGO, VOLTANDO À SOLTURA DE ALEVINOS E À PRESERVAÇÃO DA FAUNA AQUÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITIUI, NO CALENDARIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, A “TAÇA CIDADE DE CAMPO LARGO” NAS CATEGORIAS 40+(MASTER, 50+(SUPERM MASTER) E 60+ (SESSENTINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE COMBATE.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO RURAL DAS COLÔNIAS POLONESAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS, IMEDIATAMENTE APÓS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU MANUTENÇÃO VIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E, SE POSSIVEL, UM SERVIÇO DE ALUGUEL OU COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS NO PARQUE NEWTON PUPPI.

SOLICITA ALTERAÇÃO NO SENTIDO DO TRÁFEGO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO EM FRENTE AO COLÉGIO MADALENA PORTELA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES E PINTURA DAS VAGAS NA RUA JOÃO BORGES DE CARVALHO, NO JARDIM DAS PALMAS, NESTE MUNICÍPIO.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA JOÃO BORGES DE CARVALHO, JARDIM DAS PALMAS.

INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOÃO ROMÁRIO BIEDA, LOTEAMENTO BIEDA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO ARTÍSTICO COM A FRASE “EU AMO CAMPO LARGO” NO PARQUE NEWTON PUPPI, EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO ILUSTRE NEWTON PUPPI, A SER LOCALIZADO NO PARQUE QUE LEVA SEU NOME, O PARQUE NEWTON PUPPI.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PEDALINHO NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE NEWTON PUPPI, UM DOS MAIS IMPORTANTES ESPAÇOS DE LAZER E CONTATO COM A NATUREZA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TRENZINHO RECREATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE NEWTON PUPPI, VISANDO APRIMORAR A EXPERIÊNCIA DOS VISITANTES E OFERECER UMA NOVA ATRAÇÃO PARA A COMUNIDADE DE CAMPO LARGO.

SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXPANDIR O PROJETO SO+MA AO COMERCIO LOCAL.

SOLICITA A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMBARÁ, BAIRRO: JARDIM GUARANY.

SOLICITA A CONTRUÇÃO DE MURETA (GUARDACORPO) PARA PROTEÇÃO DO RIO, NA 1° PONTE DA RUA SÃO JOÃO BERTOJA, BAIRRO: ITAQUI DE CIMA.

SOLICITA A PINTURA REFLETIVA DA SINALIZAÇÃO HORIZINTAL DA VIA, NA AVENIDA MARCELO PUPPI.

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) POLTRONAS HOSPITALARES INCLINÁVEIS DE COLETA E SOROTERAPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA A ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL PEDALA PARANÁ.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA APPÔLINA PATRZECK, LOCALIZADA NO CAMPO DO MEIO, MUNICIPIO DE CAMPO LARGO – CEP 83.601-970.

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO RETIRO GRANDE - BAIRRO RETIRO.

SOLICITA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA SANTA MARIANA – BAIRRO VILA DE LOURDES.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CANCHA DE BOCHA CONFORME PADRÕES ESTABELECIDOS PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA E BOLÃO (CBBB) ANEXO AO COMPLEXO ESPORTIVO ARI MORO (CAMPO DO 21).

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM PARQUINHO EM FRENTE À IGREJA DA COLÔNIA MARIANA (NO ESPAÇO DO TERRENO PERTENCNETE Á IGREJA AO LADO DIREITO)

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ARAPONGAS, NO BAIRRO DONA FINA.

SOLICITA AÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO MORAIS SEVERINO.

SOLICITA AÇÃO TAPA BURACO NA RUA OSVALDO DE MELO SEVERINO.

SOLICITA AÇÃO TAPA BURACO NA RUA ESTANISLAU KELNER.

SOLICITA AÇÃO TAPA BURACO NA RUA OLAVO BILAC.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA TEODORO AUGUSTYN, EM FRENTE AO MERCADO MOZUCK OU PROXIMIDADES.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LED NA RUA SALATIEL GASPARINO FERREIRA, BAIRRO BELA VISTA EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LED NA RUA EDGAR BASSO, BAIRRO BELA VISTA EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENRGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.

SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS AVALIAÇÕES TÉCNICAS E INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS NOS SINALEIROS DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO E MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO, A COMEÇAR PELO CRUZAMENTO NA AV. VEREADOR ARLINDO CHEMIM COM A ENGENHEIRO TOURINHO.

SOLICITA PINTURA VIÁRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JASMIM, LOCALIZADA NO BAIRRO LOTEAMENTO MIRANDA.

SOLICITA PINTURA VIÁRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CAMÁLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO LOTEAMENTO MIRANDA.

SOLICITA MANUTENÇÃO URGENTE ASFÁLTICA NA RUA DOMINGOS CAVALLI, NA FRENTE DO CEEBJA – CENTRO.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO EM FRENTE AO NUMERAL 255, BAIRRO OURO VERDE, DESTE MUNICIPIO.

SOLICITA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA PRÓXIMO AO NUMERAL 5364 ATÉ O INICIO DA ESTRADA DOM RODRIGO.

SOLICITA PATROLAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE SAIBRO NA RUA COPACABANA NA PARTE NÃO PAVIMENTADA, LOTEAMENTO MIRANDA, MUNICIPIO DE CAMPO LARGO.

REQUER A ABERTURA DO TRECHO FALTANTE DA RUA FELISBINO ANTÔNIO, A QUAL FARÁ LIGAÇÃO DA RUA JOSÉ SOARES PINTO, VILA BANCARIA, À RUA FELISBINO ANTÔNIO, VILA DE LOURDES, CONFORME LEI 3.586/2023.

REQUER A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA RUA ALCIDES VALENTINO ZANELLA, ESQUINA COM A ESTRADA DA SEREIA, RONDINHA.

REQUER SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PRIMEIRO DE MAIO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM CORREDOR DE ACESSO COBERTO PARA PEDESTRES NA ESCOLA MUNICIPAL PRIMEIRO DE MAIO.

IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE APOIO AOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA, DENOMINADO “ESPAÇO MOTOBOY”, NO CENTRO DE MUNICIPIO.

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA QUARTA DE VÔLEI DE AREIA NO ESPAÇO ARI MORO (CAMPO DO 21).

INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA INTEGRADO AO CIOSP NOS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA RUA WALDISLAU, NA VILA DOM PEDRO.

SOLICITA ADEQUAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA AVENIDA DES. CLOTÁRIO PORTUGAL, NO CRUZAMENTO COM A RUA XAVIER DA SILVA, SENTIDO PRAÇA DA MATRIZ.

SOLICITA MEGAOPERAÇÃO CONJUNTA NO BAIRRO FRANCISCO GORSKI COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, GUARDA MUNICIPAL E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ACERCA DE ANIMAIS SOLTOS EM VIA PÚBLICA SEM SUPERVISÃO.

SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA PET PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITA PARCERIA COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA EXECUÇÃO E LOGÍSTICA DE FEIRAS PERIÓDICAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO/ COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR COM CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DA PREFEITURA PELA MANUTENÇÃO DO DELEGADO WAGNER FERREIRA E SUA EQUIPE DE DELEGACIA NA 3° DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE CAMPO LARGO.

SOLICITA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE AREIA NO PARQUINHO DO BAIRRO PARTENOPE.

SOLICITA REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÂNGELO PRIGOL, BAIRRO SANTA RITA.

SOLICITA ESTUDO DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA DO EXPEDICIONÁRIO, PRÓXIMO AO NUMERO 402, BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PARTENOPE.

SOLICITA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ENTRE AS RUAS GENEROSO MARQUÊS COM A RUA JOÃO BATISTA VALÕES, CENTRO.

SOLICITA PINTURA VIÁRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO ÂNGELO JOSÉ FERREIRA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA XV DE NOVEMBRO ENTRE AS RUAS JOANIN STROPARO E SUBSTAÇÃO DA ENOLOGIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA BANCÁRIA

SOLICITA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE PAIVA VIDAL, PRÓXIMO AO IMOVÉL N° 495, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADIAS BOM JESUS.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RA IZIDIO SANTO CRUZARA, LOCALIZADA NO BAIRRO FERRARIA.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUAPIRAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA NELY.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE PASSEIO AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO.

SOLICITA O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA CONTINUAÇÃO DA RUA DOZE, SANTA ÂNGELA, FERRARIA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA DEVIDA CONTENÇÃO PARA EVITAR O ACÚMULO DE AREIA E PEDRA DA VIA QUE ESTÃO INVADINDO A ENTRADA DA RESIDÊNCIA DE NUMERAL 157, NA RUA SÃO JERÔNIMO, DAVID ANTÔNIO, FERRARIA.

SOLICITA REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA EURICE MARTINS PINHEIRO, PRÓXIMO AO NUMERAL 235, VILA TORRES, FERRARIA.

SOLICITA QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO PEDRO FOGAÇA, PRÓXIMO AO NUMERAL 4626, SANTA ÂNGELA, FERRARIA.

SOLICITA CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 1° EDIÇÃO DA TAÇA CIDADE DE CAMPO LARGO – CATEGORIA 60+ (SESSENTINHA), VOLTADA AOS ATLETAS VETERANOS DO FUTEBOL AMADOR E REGIONAL.

SOLICITA QUE SEJA FEITO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO CAETANO, NO BAIRRO SÃO CAETANO DO NUMERO 1413 ATÉ A BR 277, O TRECHO QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE A BR 277- SENTIDO NORTE, ATÉ A PONTE QUE FAZ DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BALSA NOVA, CAMPO LARGO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS) NO BAIRRO ITAQUI, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA O DESLOCAMENTO DE ALUNOS PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS E PEDAGÓGICAS.

SOLICITA O DESLOCAMENTO DE UMA AMBULÂNCIA PARA PERMANECER DE FORMA PERMANENTE NA REGIÃO DO ITAMBEZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA O REVESTIMENTO ASFÁLTICO, NA VIA QUE SEGUE AO LADO DO “MERCADO GELASKO”, CONFORME MAPA EM ANEXO, DISTRITO DE BATEIAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO INTEGRADAS AO CIOSP (CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA), NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.