8ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura

ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 89/2025, CUJA SÚMULA "ALTERA OS INCISOS I E V DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2541, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO (FMTCP) E O CONSELHO GESTOR DO FMTCP, ESTABELECE AS FONTES DE RECEITA E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.109, DE 1º DE OUTUBRO DE 2.019, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3698 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E À PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRL – “ASSOCIAÇÃO CASA DE RETORNO AO LAR”, MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DENOMINA DE “QUADRA DE ESPORTES AUGUSTO DALLAGRANA” A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CARATUVA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE COMBATE.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ CHAGAS, LOCALIZADA NO JARDIM GUARANI, NESTE MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, PARA SOLDADO LUIZ CHAGAS.

DEFINE O TRAÇADO DA RUA DOS GIRASSÓIS, JARDIM BUSMAYER, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES GAÚCHAS NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2704 DE 2015, ESTENDENDO A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO IRREGULAR DE MATERIAL PUBLICITÁRIO PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO LARGO, O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA E A MEIA MARATONA DE CAMPO LARGO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3004 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, O REMEMBRAMENTO E O DESMEMBRAMENTO. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

ALTERA A LEI Nº 3005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PROJETO DE RESIDÊNCIAS E CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS DE CAMPO LARGO/PR. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

ALTERA A LEI Nº 3000, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DAS AÇÕES DE INICIATIVA PRIVADA E PÚBLICA SOBRE A MORFOLOGIA DA CIDADE.

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3797, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

ALTERA A LEI Nº 3006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE AS SITUAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 3002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE OS PERÍMETROS URBANOS DA SEDE URBANA E BATEIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDER DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.666, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE EM LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***