Resumo (34ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023."

MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM, SOLICITANDO UMA SOLUÇÃO EMERGENCIAL PARA OS PONTOS DE ALAGAMENTOS QUE ESTÃO OCORRENDO DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DEVIDO AS FORTES CHUVAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.154, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E POLÍTICA PÚBLICA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. ***COM EMENDA*** ***COM REDAÇÃO FINAL***

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA ILTON ANTONIO TALAMINI”, O TRECHO INDICADO NO TAQUARAL, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

PROIBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, POR PARTE DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS, A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2295 DE 09 DE JUNHO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 2464 DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUIU A CÂMARA MIRIM NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

APROVA COM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1823 DE 08 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. ***COM EMENDA***

DENOMINA RUA AVENIDA BRASIL, NO LOTEAMENTO YARA, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.527, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE - NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.180.000,00 NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E EFETUA OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA DE UTILIZAÇÃO DE ACOSTAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR DARCI ANDREASSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

INCLUI A TAXA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR DARCI ANDREASSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

INSTITUI O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA, ÀS MULHERES DA CIDADE DE CAMPO LARGO. ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE A PESSOA COM DIABETES MELLITUS PORTAR, EM ESTABELECIMENTO DE USO COLETIVO, PÚBLICO OU PRIVADO, ALIMENTOS, INSULINAS, INSUMOS E APARELHOS PARA O AUTOMONITORAMENTO DA GLICEMIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA GRUPO ESCOTEIRO ECO 189-PR.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS OFICIAL DA FESTA DA PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA CATHARINA CHEZANOSKI FISTER”, O TRECHO INDICADO NO ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

INSTITUI O PROGRAMA ABC DIABETES NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA PERMANENTE DE PESQUISA E SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

GARANTE A DOAÇÃO DE TERRA AO MUNÍCIPE DE BAIXA RENDA QUE ESPECIFICA PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

VIABILIZAR A RETIRADA DE DESMORONAMENTO NA RUA ALIANÇA EM FRENTE AO NÚMERO 221, FERRARIA.

VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA ESQUINA DA RUA PEDRO CARLOS ANSOLIN COM A SEBASTIÃO ALVES, JARDIM BELA VISTA.

VIABILIZAR MELHORIA COM A INSTALAÇÃO DE PRANCHÃO NA PONTE DA ESTRADA DO RIO BONITO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PELA COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE CAMPO LARGO E REGIÃO - RECICLA CAMPO LARGO E O INSTITUTO RECICLEIROS, EM VIRTUDE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO DECORRENTE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 21163/2022 E 24759/2022.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CAPACITAÇÕES OFERTADAS AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, ASSOCIADOS À COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE CAMPO LARGO E REGIÃO - RECICLA CAMPO LARGO E AO INSTITUTO RECICLEIROS, EM VIRTUDE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO DECORRENTE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 21163/2022 E 24759/2022.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MEIO PELO QUAL OS MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS SÃO RECOLHIDOS E TRANSPORTADOS (CAMINHÃO, CARRINHO OU DE FORMA MANUAL).

SOLICITANDO PLANO DE DRENAGEM URBANA, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO

SOLICITANDO DIVULGAÇÃO PRÉVIA DAS OBRAS PÚBLICAS QUE SERÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITANDO ESTUDO PARA SOLUCIONAR OS ALAGAMENTOS NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES COM A DOENÇA DE PARKINSON E ASZHEIMER NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 3.622, DE O5 DE JULHO DE 2023, A QUAL INSTITUI RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE VISEM À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

CONSERTO DE PAVIMENTO NA ESQUINA DAS RUAS DOMINGOS PACHECO COM A IGNÁCIO BELINOVSKI, LOCALIZADAS NO BAIRRO CERCADINHO.

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO PÚBLICO NA RUA CONSTANTE BERNASKI, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO.

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO PÚBLICO NA RUA ESTANISLAU NALEPA, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO.

SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS RECOMENDADOS NO PROCESSO Nº 313293/2021, REFERENTE A DRENAGEM DO LAGO PRÓXIMO A RUA ISRAEL DE ALMEIDA TORRES NA VILA SÃO LUIZ.

MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA JOÃO BEDIM, LOCALIZADA NA VILA SÃO LUIZ.

INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM PARQUINHO EM FRENTE À IGREJA DA COLÔNIA MARIANA (NO ESPAÇO DO TERRENO PERTENCENTE À IGREJA AO LADO DIREITO).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA (COCEL) PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE EXTENSÃO (AMPLIAÇÃO) DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ALAMEDA BUGANVILLE, COLÔNIA MARIANA.

SOLICITA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA CRISTINA - Nº 292 EM FRENTE À IGREJA TESTEMUNHAS DE JEOVÁ.

INSTALAÇÕES DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS) NA RUA JOSÉ ROBACKER, EM DOIS LOCAIS, ENTRE A RUA JOÃO COSMO E A AVENIDA DO CANAL, BAIRRO VILA OTTO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROJETOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO FORAM APROVADOS PELO PROGRAMA DA ITAIPU – MAIS QUE ENERGIA.

MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NOS BURACOS NA RUA CONSTANTINO MAROCHI, ENTRE AS RUAS EMA TANER DE ANDRADE E VISCONDE DE NACAR, BAIRRO OURO VERDE.

PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. SOBRE PARALELEPÍPEDOS NA RUA CONSTANTINO MAROCHI, ENTRE AS RUAS VISCONDE DE NACAR E A MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO OURO VERDE.

PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. SOBRE PARALELEPÍPEDOS NA RUA VISCONDE DE NACAR, ENTRE A RUA CONSTANTINO MAROCHI E A AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA, BAIRRO OURO VERDE.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DE CHÃO ENTRE A CABANHA SANTA MARIA E A IGREJA DO RETIRINHO, COMUNIDADE DO RETIRINHO, DISTRITO DE BATEIAS.

ESTUDO E CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE A INSTITUIÇÃO HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ, LOCALIZADA NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, 1733 – CENTRO.

ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GENERAL ARCI NEVES, LOCALIZADA NO SALGADINHO.

VIABILIZAR PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DOS COELHOS, REGIÃO DO ITAMBÉZINHO, PRÓXIMO AO PESQUE PAGUE DA JÚLIA.

AÇÃO SOCIAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO REGISTRO GERAL, TÍTULO DE ELEITOR, BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO NA COMUNIDADE DO CAHIVA.

MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADAS NA RUA MATOS LEÃO, NO JARDIM ITAQUI.

PODA E LIMPEZA NAS ÁRVORES NA RUA MATOS LEÃO EM FRENTE AO NUMERAL 213, NO JARDIM ITAQUI.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DO BOI CARREIRO, LOCALIDADE DO ITAQUI DE CIMA.

IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE 15 MINUTOS NA R. DOMINGOS CORDEIRO, 1080 – CENTRO, CAMPO LARGO – PR, 83601-120, EM FRENTE AGROVETERINÁRIA MOINHO.

REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, LOTEAMENTO MIRANDA.

INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ JESUS SALVA, NA ESTRADA FLORIANO LOPES S/N, PROXIMO DA OFICINA DO GERRY, INTERIOR DO SANTA CRUZ.

REPAROS NA CALÇADA DA AV. CAMPO LARGO, ESQUINA COM DAMASO FERREIRA, 937.