Matérias em Tramitação (RJRFO - REUNIÃO CONJUNTA JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REPOVOAMENTO DOS RIOS DE CAMPO LARGO, VOLTANDO À SOLTURA DE ALEVINOS E À PRESERVAÇÃO DA FAUNA AQUÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE DA POPULAÇÃO RURAL DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMONPAR – ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM VISÃO MONOCULAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A ADVOGADOS E ADVOGADAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESTABELECIMENTO PARCEIRO DO APRENDIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMEMORAÇÃO AO ESPORTE E LAZER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAR, ADQUIRIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO OU ROUBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CREDENCIAL DE ISENÇÃO DO PREÇO PÚBLICO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO (ESTAR) PARA PROFESSORES, DIRETORES E PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.