PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 52 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2014
Número
52
Data de Apresentação
01/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE CORREÇÃO DE ACIDEZ, FERTILIDADE E CONSERVAÇÃO DE SOLO, O PROGRAMA DE SANIDADE ANIMAL E MELHORAMENTO GENÉTICO DE BOVINOS, O PROGRAMA DE PATRULHA RURAL MECANIZADA, E O PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, PARA ACESO A ÁREAS PRODUTIVAS, MANUTENÇÃO DE BUEIROS E ADEQUAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTUFAS, GRANJAS E TANQUES PARA PISCICULTURA DE LAZER, ALIMENTÍCIAS, SERVIÇOS EM APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR DO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação