PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 58 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2014
Número
58
Data de Apresentação
02/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS OCUPANTES DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, CONFORME ESPECIFICA,
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, CONFORME ESPECIFICA,
Indexação
Observação