PARECER - 4- PARECER CJR de 11/02/2026 por COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

PARECER

Nome

4- PARECER CJR

Data

11/02/2026

Autor

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Ementa

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LARGO - PME-CAMPO LARGO, APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2684,DE12 DE JUNHO DE 2015 E ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA.

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