PARECER - 6 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSIS de 20/03/2026 por COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 13 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

PARECER

Nome

6 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSIS

Data

20/03/2026

Autor

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ementa

Indexação