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PLE 38/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº1971 DE 25 DE JULHO DE 2007, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Maio de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Relatorias:
Luiz Carlos Cecato (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2008
Última Ação: Lei nº 2048/08
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PLE 39/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL PADRE BOLESLAU LIANA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Maio de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Relatorias:
Luiz Carlos Cecato (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2008
Última Ação: Lei nº 2052/08
Texto Original
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PLE 40/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: CONSTITUI FUNDO CONTÁBIL ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
Apresentação: 19 de Maio de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Relatorias:
Luiz Carlos Cecato (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2008
Última Ação: Lei nº 2049/08
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PLE 41/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADOS A RELOCAÇÃO DE FAMÍLIAS EM ÁREAS INVADIDAS, DE FUNDO DE VALES E CONSERVAÇÃO PERMANENTE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Maio de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Relatorias:
Luiz Carlos Cecato (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2008
Última Ação: Segunda votação - Lei nº 2053/08
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PLE 42/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, INCLUSIVE EMPRESAS COM FINALIDADE LUCRATIVA MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIO, ERMOS DE COOPERAÇÃO E/OU SIMILARES, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Maio de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2008
Última Ação: Retirado de pauta
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PLE 43/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIROS, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Junho de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2008
Última Ação: Lei nº2.062/08
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PLE 44/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI Nº2.028/08, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Junho de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Relatorias:
Luiz Carlos Cecato (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2008
Última Ação: Lei nº2.058/2008
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PLE 45/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RIVABEM.
Apresentação: 26 de Junho de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2008
Última Ação: Lei nº2.065/08
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PLE 46/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Junho de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2008
Última Ação: Lei nº 2.066/08
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PLE 47/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 11 de Julho de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2008
Última Ação: Rejeitado
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PLE 48/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 11 de Julho de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2008
Última Ação: Retirado pelo autor
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PLE 49/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 11 de Julho de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2008
Última Ação: Retirado pelo autor
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PLE 50/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 11 de Julho de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2008
Última Ação: Retirado pelo autor
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PLE 51/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICA MUNICIPAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADOS A RELOCAÇÃO DE FAMÍLIAS EM ÁREAS INVADIDAS, DE FUNDO DE VALES E CONSERVAÇÃO PERMANENTE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Julho de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2008
Última Ação: Lei nº2.061/08
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PLE 52/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÕES DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Julho de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2008
Última Ação: Rejeitado
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PLE 53/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 1 de Agosto de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2008
Última Ação: Rejeitado
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PLE 54/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 1 de Agosto de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2008
Última Ação: Rejeitado
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PLE 55/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 1 de Agosto de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2008
Última Ação: Rejeitado
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PLE 56/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SÃO PEDRO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Relatorias:
Carlos Ivan Norberto (CEAE - COMISSÃO DE ÉTICA E ASSUNTOS ESPECIAIS)
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Luiz Carlos Cecato (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2008
Última Ação: Lei nº2.071/08
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PLE 57/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CURUMIM.
Apresentação: 19 de Agosto de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Relatorias:
Carlos Ivan Norberto (CEAE - COMISSÃO DE ÉTICA E ASSUNTOS ESPECIAIS)
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Luiz Carlos Cecato (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2008
Última Ação: Lei nº2.069/08
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PLE 58/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 61 E INCISOS I,II,II E IV DO ART. 62, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814, DE 08 DE MARÇO DE 2005.
Apresentação: 22 de Agosto de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Relatorias:
Luiz Carlos Cecato (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2008
Última Ação: Lei nº2.070/08
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PLE 59/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 22 de Agosto de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2008
Última Ação: Lei nº2.072/08
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PLE 60/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Apresentação: 30 de Setembro de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2008
Última Ação: Lei nº2.081/08
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PLE 61/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2008
Última Ação: Lei nº2.074/08
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PLE 62/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2008
Última Ação: Lei nº2.075/08
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PLE 63/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2008
Última Ação: Lei nº2.076/08
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PLE 64/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 21 de Outubro de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - A
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2008
Última Ação: Lei nº2.082/08
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PLE 65/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2008
Última Ação: Lei nº2.077/08
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PLE 66/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2008
Última Ação: Lei nº2.078/08
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PLE 67/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2008
Última Ação: Lei nº2.079/08
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PLE 68/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ACRESCENTA O INCISO III, NO ARTIGO 5º, DA LEI Nº1997/2007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2008, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2008
Última Ação: Lei nº2.080/08
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PLE 69/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANDRÉ.
Apresentação: 30 de Outubro de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Relatorias:
Luiz Carlos Cecato (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - A
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2008
Última Ação: Lei nº2.085/08
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PLE 70/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 6 de Novembro de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - A
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2008
Última Ação: Lei nº2.083/08
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PLE 71/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 6 de Novembro de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - A
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2008
Última Ação: Lei nº2.086/08
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PLE 73/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Relatorias:
Lucir Marchiori (CEAE - COMISSÃO DE ÉTICA E ASSUNTOS ESPECIAIS)
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Luiz Carlos Cecato (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2009
Última Ação: Lei nº2.089/09
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PLE 74/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2008
Autor:
Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - A
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2008
Última Ação: Lei nº 2.088/08
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PLL 1/2008 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM SANTA LUIZA - AMOSL
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2008
Autor:
Sergio Schimidt
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Lei nº 2017/08
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PLL 2/2008 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA AS RUAS FRANCISCO DRUZYK, RUA ANTONIO DRUZYK E RUA ROMILDA MAZZON DRUZYK, AINDA NÃO DENOMINADAS, NO CAMPO DO MEIO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2008
Autor:
Luiz Carlos Cecato
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Lei nº 2018/08
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PLL 3/2008 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 324/76, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2008
Autor:
Marilena Schiavon
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Lei nº 2021/08
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PLL 4/2008 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE LAN HOUSES, CYBERS CAFÉ E CASAS DE JOGOS ELETRÔNICOS.
Apresentação: 16 de Abril de 2008
Autor:
Tereza de Jesus de Moraes
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2008
Última Ação: veto parcial Lei nº 2023
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PLL 5/2008 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA RUA OSCAR FERREIRA, SITUADA NO BAIRRO AGUAS CLARAS, CAMPO LARGO.
Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:
Paulo Castagnoli
Relatorias:
Paulo Castagnoli (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2008
Última Ação: Lei nº 2050/08
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PLL 6/2008 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO CENTRO, VILA BANCÁRIA, VILA SANTO ANTONIO, REGIÃO DO ITAQUI E VILA KRUPA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Março de 2008
Autor:
Marcelo Puppi
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2008
Última Ação: Lei nº 2022/08
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PLL 7/2008 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI AS DENOMINAÇÕES DOS NOMES DAS : RUA FLORÊNCIO SILVA E RUA LEÔNIDAS SILVA, CONHECIDAS COMO, RUA SEM DENOMINAÇÃO A E RUA SEM DENOMINAÇÃO B, SITUADA NO LOCAL DENOMINADO GUABIROBA.
Apresentação: 19 de Março de 2008
Autor:
Luiz Carlos Cecato
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: AGUARDANDO PARECER
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2008
Última Ação: Aguardando Certidão Executivo
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PLL 8/2008 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA A AVENIDA PEDRO BARAUSSE, AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Março de 2008
Autor:
Darci Andreassa
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2008
Última Ação: Lei nº2.063/08
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PLL 9/2008 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A PROIBIÇÃO E A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL, SOB QUALQUER FORMA, EM MUROS E OUTDOOR EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2008
Autor:
Paulo Castagnoli
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: PRIMEIRA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2008
Última Ação: TR1- Primeira Votação
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PLL 10/2008 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ALAMEDA OSCAR MUXFELDT, AINDA NÃO DENOMINADA.
Apresentação: 26 de Junho de 2008
Autor:
Carlos Ivan Norberto
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2008
Última Ação: Lei nº2.059/08
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PLL 11/2008 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA JOÃO ALBINO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAQUI DE CIMA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2008
Autor:
Marilena Schiavon
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2008
Última Ação: Lei nº2.067/08
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PLL 12/2008 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA ELMARI DOS SANTOS ANDRADE DA SILVA, AINDA NÃO DENOMINADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARAÍSO MINERAL, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
Marilena Schiavon
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2008
Última Ação: Lei nº2.073/08
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PLL 13/2008 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PARAGUAÇÚ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FERRARIA, AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2008
Autor:
Marcelo Puppi
Relatorias:
Luiz Carlos Cecato (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2008
Última Ação: Lei nº2.068/08
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PLL 14/2008 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: CRIA O PROGRAMA "CAMPO LARGO, SEM DROGAS É BEM MELHOR"
Apresentação: 7 de Maio de 2008
Autor:
Tereza de Jesus de Moraes
Relatorias:
Paulo Castagnoli (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2008
Última Ação: Lei nº2.051/08
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