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ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05/11/2018

ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12-11-2018

ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/11/2018

ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE CAMPO LARGO - PARANÁ.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/12/2018

ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/12/2018

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019-2020

ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 2018.

INSTITUI O CARTÃO PASSA FÁCIL ESPECIAL PARA DESEMPREGADOS, CONCEDENDO A GRATUIDADE NAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO POR ATÉ NOVENTA DIAS.

INSTITUI A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, PARA QUE PRESOS DO MUNICÍPIO FAÇAM SERVIÇOS DE ROÇADA NA ÁREA CENTRAL, SENDO OS DIAS TRABALHADOS DESCONTADOS DA PENA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "HORTA NA ESCOLA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.

CRIA O "CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS (CMPD)".

ALTERA O ART. 88 DA LEI 2.347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "INSTITUI O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO DOS COLETORES E DESTINAÇÃO CORRETA DE RESÍDUOS CORTANTES E PERFURANTES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE ESTAR NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, NA VAGA DE IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLO-VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROCEDIMENTOS SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, INFRATORES APANHADOS DANIFICANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA OS CARGOS DE OPERADORES DE MÁQUINAS E MOTORISTAS DE VEÍCULOS PESADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ACONSELHAMENTO MÉDICO TELEFÔNICO 24 HORAS" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FARMAPET NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ARTE NA TERCEIRA IDADE".

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO CALÇADA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.823/05, A QUAL INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES O "FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE", LAZER E RECREAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A TODOS OS DOADORES DE SANGUE QUE ESTIVEREM COM A DOAÇÃO DE SANGUE EM DIA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, HOSPITAIS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E LOCAIS DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, COMPROVADA ATRAVÉS DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO BANCO DE SANGUE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE SENHA EM BRAILE, E CHAMA DE VOZ, PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES VISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, TAIS COMO: HOSPITAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, BANCOS, CASAS LOTÉRICAS, ETC.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FMSP)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO, E TAMBÉM DISPONIBILIZAREM UM FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR OS CLIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTOS ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULAS ÓSSEAS (REDOME).

DISPÕE SOBRE O CENTRO DE COLETA DE DOAÇÃO DE SANGUE E HEMO DERIVADOS NAS UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DETERMINA A REVOGAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2656/2015, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA.

ASSEGURA TODAS AS INFORMAÇÕES E DIREITO DE ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ZONA URBANA E IDENTIFICAÇÃO DE VILAS, POVOADOS, SÍTIOS E ESTRADAS RURAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO E A PERDA DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPO LARGO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGA-SE A LEI 2529 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013).

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS DEPENDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

CRIA AS MODALIDADES ESPORTIVAS DE TIRO DE LAÇO E GINETEADAS E INCLUI NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA RUA.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA PREVENTIVA DOS RIOS, CÓRREGOS E CANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE CONCRETO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APARELHO DESFIBRILADOR CARDÍACO NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.