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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.176/1996, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BEM IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE COM ÁREA TITULADA EM NOME DE ROSA SOVIERSOSKI, CONFORME ESPECIFICA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 876/1990.

INCLUI PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL AO INSTITUTO DE CANTO E MÚSICA SÃO DOMINGOS SÁVIO - MENINOS CANTORES DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ESTABELECER, NOS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1000/1993, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA CAMPOLARGUENSE DE FUTEBOL, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.686,04

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CULTURA DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.500.000,00

RECONHECE DIREITO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM AS VAGAS E REMUNERAÇÃO RESPECTIVAS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 938.431,00

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 563.699,59.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA. ( RUA MADRE ALPHONSA KUBORN).

REVOGA LEI 1358/1998 NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ESTENDE BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1255/1997, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.103.840,00

IMPLANTA REFORMA ADMINISTRATIVA PARCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1200/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS AINDA NÃO DENOMINADAS, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1229/1996, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

CREDENCIA O JORNAL LOCAL "O METROPOLITANO" COMO ÓRGÃO DA IMPRENSA LOCAL PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 116 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, ALTERADO A LEI MUNICIPAL Nº 805/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 3º E 4º DA LEI Nº 1.163/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGOS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI Nº 1.200/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 956/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO CONCORRER COM RECURSOS MATERIAIS PARA A APLICAÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA POLICIAL EXISTENTE NO ÂMBITO DE SEU TERRITÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA EM RELAÇÃO A IPTU E ISS PARA A EMPRESA CHRYSLER DO BRASIL E SUAS EMPRESAS COLIGADAS, BEM COMO PARA EMPRESAS DESVINCULADAS E INDEPENDENTES QUE VENHAM A ESTABELECER OPERAÇÕES COM A MESMA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 945.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 1200/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 55, INTRODUZ §3º AO ARTIGO 58 E ALTERA O ARTIGO 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1200, DE 27/06/1996 - PLANO DE CARREIRAS FUNCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA INCISOS DO §1 E ACRESCENTA § 6 AO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1149/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1200/96, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O CENTRO DE CRIADORES DE CANÁRIOS DE CAMPO LARGO, INSCRITOS NO CGC/MF Nº 77.787.562/000-51, A PERMUTAR BEM IMÓVEL A ELA DOADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO S.A PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OS CLUBES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O QUADRIÊNIO 1998/2001

INCLUI PROGRAMA DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998.