Leis nº 3.376, de 09 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis
Número
3376
Ano
2021
Data
09/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/11/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O HINO MUNICIPAL E REVOGA O ARTIGO 18, DA LEI Nº 167, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1969.
SUBSTITUTIVO
SUBSTITUTIVO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica