PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 47 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2021
Número
47
Data de Apresentação
30/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O HINO MUNICIPAL E REVOGA O ARTIGO 18, DA LEI Nº 167, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1969.
SUBSTITUTIVO
SUBSTITUTIVO
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada