Matérias da Ordem do Dia (30ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13/10/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 EA PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021."

DISPÕE O PROGRAMA "ESPORTE NA MELHOR IDADE" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ PUBLICIDADE AOS TERMOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE COM BASE NO PROVIMENTO CONJUNTO N. 02/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, LEGITIMA, INSTRUMENTALIZA E AUTORIZA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR NOS TERMOS DO "PROGRAMA MORADIA LEGAL”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONDOMÍNIOS, EDIFÍCIOS, RESTAURANTES, BARES, CAFÉS, PANIFICADORAS, QUIOSQUES, CENTROS GASTRONÔMICOS, CASA DE EVENTOS E OUTROS AMBIENTES ASSEMELHADOS A ADOTAR MEDIDAS DE COMUNICAÇÃO, AUXÍLIO E PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO MORAL E SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA E TRANSPORTE DO LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NO ÂMBITO MUNICIPAL. REVOGA A LEI Nº 2482, DE 06 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPO LARGO.

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O ABORTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA CAMPOLARGUENSE.

PROJETO SUBSTITUTIVO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021."

DISPÕE SOBRE O HINO MUNICIPAL E REVOGA O ARTIGO 18, DA LEI Nº 167, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1969.
SUBSTITUTIVO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3304 DE 26 DE ABRIL DE 2021.

INSTITUI O 17 DE ABRIL LARANJA - “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE AOS ANIMAIS NA CIDADE DE CAMPO LARGO”.

CRIA O "PROGRAMA DE CUIDADO E ATENÇÃO A PESSOAS PORTADORAS DE SÍNDROMES" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LÚCIO GURSKI E VIA PÚBLICA AS MARGENS DA BR-277 NO BAIRRO JARDIM GUARANI, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)E DE GUIAS-INTÉRPRETES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA §4º AO ART. 128, ACRESCENTA §5º AO ART. 197, ALTERA ART. 207, V, ALTERA ART. 247, ALTERA §4º DO ART. 273, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTOS PARA CONSUMIDORES DO COMÉRCIO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI Nº 2028 DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ACRESCENTA A SEÇÃO IV, E O ARTIGO 106-A À LEI Nº 2087 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), CONFORME ESPECÍFICA.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.550, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, A QUAL “INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CARREIRA DE GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA, AO ABUSO SEXUAL E A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NO MUNICÍPIO.

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.

VOTAÇÃO ENGLOBADA DOS REQUERIMENTOS.

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA ESPECIAL NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

VIABILIZAR MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA JOÃO ANTONIO DA COSTA (PRAÇA DO SAGRADA).

VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ DOMINGUES PEREIRA, BAIRRO OURO VERDE.

VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA COLÔNIA CRISTINA (TRECHO QUE COMPREENDE DA ENTRADA DO CLUBE POLONÊS ATÉ O PAIOL CLUBE DE CAMPO).

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TACHÕES NO CRUZAMENTO DAS RUAS EUCLIDES DE ANDRADE E OTÁVIO FABRIS, NO BAIRRO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA RUA JOÃO LAMBACH JÚNIOR, PRÓXIMO AO CAMPINHO, NO BAIRRO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE À PEDIACLÍNICA, LOCALIZADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, ENTRE ÀS RUAS GENEROSO MARQUES E JOÃO PESSOA, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOMINGOS CORDEIRO E CENTENÁRIO, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA FORMA DE LOMBADA, NA AVENIDA CANADÁ, BAIRRO FRANCISCO GORSKI, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 1134, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO MELHORIAS NO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA PROFESSORA ESCOLÁSTICA FERREIRA, NA AVENIDA PORCELANA, BAIRRO ITAQUI, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REVESTIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA RAZEIRA, BAIRRO SALGADINHO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REFORMA GERAL DO CENTRO DE COMBATE AO COVID, INSTALADO NO IMÓVEL QUE ABRIGAVA O CENTRO MEDICO HOSPITALAR, BAIRRO BOM JESUS, DESTE MUNICIPIO.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PARQUINHO, EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SÃO JORGE GUERREIRO, BAIRRO SÃO JOÃO II, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA JOÃO SANTANA, NO BAIRRO CAMPO DO MEIO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS DA LINHA FERRARIA (LINHA 121), NA ESTRADA INÁCIO BELINOVSKI, ESQUINA COM A RUA ADIVANIR DOS SANTOS DAMAZIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS DA LINHA FERRARIA (LINHA 121), EM FRENTE A UBS CERCADINHO, LOCALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO CERCADINHO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA IPÊ, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM GUARANY, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA ESQUINA DA RUA CEREJEIRAS COM A RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO JARDIM GUARANY, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA ESQUINA DA RUA CEREJEIRAS COM A RUA DOS CEDROS, NO BAIRRO JARDIM GUARANY, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA INSERÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA VISCONDE DE TAUNAY, CRUZAMENTO COM A RUA AUGUSTO FABRIS (BAIRRO OURO VERDE).

SOLICITA INSERÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EFICAZ, TACHÕES, COM SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA E PINTURA DE FAIXAS NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA PRÓXIMO AO Nº 1740, DO SENTIDO PARQUE DA LAGOA.

PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA RUA BENJAMIN GEDIÃO FERREIRA, 101 - JARDIM BELA VISTA, CAMPO LARGO-PR. NAS PROXIMIDADES DA MARMORARIA PARAÍSO.

SOLICITAR OBRA DE PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA JORGE DEMÉTRIO PAULISTA, BAIRRO SAAD.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO JUNTO A POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ PARA QUE CAMPO LARGO SEJA PONTO DE RETIRADA DE 22 VIA FÁCIL DA CARTEIRA DE IDENTIDADE.

SOLICITANDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA VITORIO SIQUEIRA, BAIRRO SALGADINHO.

REQUERENDO QUE SEJA FEITO A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA ANTÔNIO GABARDO JUNIOR, ÁGUAS CLARAS, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PORTO ALEGRE, VILIA GLORIA.

INSTALAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA AV. BOM JESUS, BAIRRO BOM JESUS.

INSTALAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA AV. JOÃO GIONEDES, BAIRRO BOM JESUS.

INSTALAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO ALVES MENDES, BAIRRO BOM JESUS.

INSTALAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA SANTO ÂNGELO, BAIRRO BOM JESUS.

CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA O CEMAE, AVENIDA CRISTINA, POPULAR NOVA.

SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO E RETIRADA DOS RESIDUOS DE CONSTRUÇÕES DA INVASÃO DO RAZERA, BAIRRO VILA ELIZABETH.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ANEXO A QUADRA LATERAL DA VILA OLIMPICA ANTÔNIO LACERDA BRAGA, SITUADA À RUA CENTENÁRIO, Nº 2024.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BANCOS (BANCOS DE PRAÇA, JARDIM, PARA POUSO) NO PARQUE NEWTON PUPPI.

SOLICITANDO O PATROLAMENTO E DISPOSIÇÃO DE MATERIAL FRESADO NA RUA PEDRO SEGURO, BAIRRO BOTIATUVA.

SOLICITANDO REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA GONÇALVES MONTEIRO, SITUADA À RUA JOIL ANTONIO BASSO, DISTRITO DE BATEIAS.

REQUERENDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO MOREIRA, NO BAIRRO VILA GILCY, CAMPO LARGO.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRIDOLIN HUBER, BAIRRO VILA BANCÁRIA.

REQUERENDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO PROLONGAMENTO ESTRADA COLÔNIA RIVIERA, NO JARDIM GUARANI, CAMPO LARGO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE POSTES) NA RUA FRIDOLIN HUBER, PRÓXIMO AO Nº 162, BAIRRO VILA BANCÁRIA, CAMPO LARGO.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTAURADA UMA RAMPA DE ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

FAZER BANCOS DE CONCRETO PARA OS PACIENTES QUE AGUARDAM NO POSTO DE SAÚDE BÁSICA DA ESTRADA DA SEREIA.

PROVIDENCIAR TROCA DE TOLDOS DO POSTO DE SAÚDE BÁSICA DA ESTRADA DA SEREIA.

PARA QUE SEJA INSTITUÍDO CONVÊNIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPO LARGO E CAMPO MAGRO PARA A UTILIZAÇÃO DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO, PELAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

PARA QUE SEJAM ESTENDIDOS OS PROGRAMAS DE ESPORTE “PROJETOS ESPORTIVOS” DA DIRETORIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO, PARA OS DISTRITOS DA FERRARIA, BATEIAS E LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO MEIO-FIO DA RUA FALCÃO, NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 346, NA VILA DONA FINA, DISTRITO DE FERRARIA, CAMPO LARGO.

PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA ERNESTO CARLOS ZOPPO, NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 937, NO BAIRRO JARDIM KELI CRISTINA, EM CAMPO LARGO.

PARA QUE SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES, CONFORME PRECEITUA A LEI Nº. 1.805/2004 (CÓDIGO DE DEFESA ANIMAL), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.