Matérias da Ordem do Dia (32ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 6 de 2010
Processo: -
Autor: SANDRA MARCON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 30/09/2010 - - |
UNANIMIDADE O Vereador Sergio Schmidt, como Presidente não vota. |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 38 de 2010
Processo: -
Autor: Affonso Portugal Guimarães - Prefeito, Edson Basso - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO A LEIS MUNICIPAIS QUE DENOMINAM LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA. - - |
UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 39 de 2010
Processo: -
Autor: Affonso Portugal Guimarães - Prefeito, Edson Basso - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Sergio Schmidt, como Presidente não vota. |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 40 de 2010
Processo: -
Autor: Affonso Portugal Guimarães - Prefeito, Edson Basso - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Sergio Schmidt, como Presidente não vota. |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 41 de 2010
Processo: -
Autor: Affonso Portugal Guimarães - Prefeito, Edson Basso - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/06, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 128 DE 2008. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Sergio Schmidt, como Presidente não vota. Foram APROVADAS duas (02) Emendas, subscrita por 1/3 dos Vereadores. |
| 6 |
EXPLICAÇÕES PESSOAIS nº 10 de 2010
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES. - - |
UNANIMIDADE VEJA OS PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES EM EXPLICAÇÃO PESSOAL. |