SAPL - Câmara Municipal de Campo Largo

Total de Matérias da Ordem do Dia: 38

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 3 de 2014 Processo: - Autor: LUIZ ROSSATTO Autor: LUIZ ROSSATTO Protocolo: - Turno: Único Texto original	ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 17/10/2014 - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
2	PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 39 de 2014 Processo: - Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	"PRORROGA EM MAIS 12 MESES O PRAZO DE EXCLUSÃO DO ISSQN DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2456, DE 03 DE JUNHO DE 2013, INCIDENTE SOBRE AS RECEITAS AUFERIDAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, CONFORME ESPECIFICA - - PRORROGA EM MAIS 12 MESES O PRAZO DE EXCLUSÃO DO ISSQN DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2456, DE 03 DE JUNHO DE 2013, INCIDENTE SOBRE AS RECEITAS AUFERIDAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, CONFORME ESPECIFICA.	MAIORIA ABSOLUTA O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
3	PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 51 de 2014 Processo: - Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	INSTITUI O "PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA", NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
4	PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 56 de 2014 Processo: - Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 1960/07, CONFORME ESPECIFICA. - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
5	PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 59 de 2014 Processo: - Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, O "DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(INDICAÇÃO DE LEI Nº 9/14 VER. LINDAMIR). - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
6	PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 60 de 2014 Processo: - Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	INSTITUI A CAMINHADA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(INDICAÇÃO DE LEI Nº 52/13 VER. CLÉA). - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
7	PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 61 de 2014 Processo: - Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO A "CAMPANHA DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO AS CRIANÇAS SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INDICAÇÃO DE LEI Nº 5/14 VER. CLÉA) - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
8	PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 63 de 2014 Processo: - Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E PUNIÇÃO A ATOS DE PICHAÇÃO NOS BENS PÚBLICOS E DE TERCEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(INDICAÇÃO DE LEI Nº 16/13 VER. LINDAMIR). - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
9	PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 65 de 2014 Processo: - Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS, Á OESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CONFORME ESPECIFICA. - -	Não há resultado
10	PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 66 de 2014 Processo: - Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA O PARÁGRAFO 2°, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N°. 2.481, DE 22 DE JULHO DE 2013, QUE TRATA DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. - -	Não há resultado
11	PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 67 de 2014 Processo: - Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2028, DE 02 DE ABRIL DE 2008, CONFORME ESPECIFICA. - -	Não há resultado
12	INDICAÇÃO nº 33 de 2014 Processo: - Autor: SUELI GUARNIERI Autor: SUELI GUARNIERI Protocolo: - Turno: - Texto original	"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA 30 HORAS SEMANAIS DOS TITULARES DOS CARGOS DE FONOAUDIÓLOGOS DOS HOSPITAIS E CLÍNICAS PÚBLICAS" - -	Não há resultado
13	INDICAÇÃO nº 34 de 2014 Processo: - Autor: JOÃO MARCOS Autor: JOÃO MARCOS Protocolo: - Turno: - Texto original	"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES E TAXAS MUNICIPAIS ÀS VÍTIMAS DE DESASTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - -	Não há resultado
14	REQUERIMENTO nº 1154 de 2014 Processo: - Autor: CLÉA OLIVEIRA Autor: CLÉA OLIVEIRA Protocolo: - Turno: Único Texto original	ACADEMIA AO AR LIVRE NO PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE CARATUVA. - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
15	REQUERIMENTO nº 1548 de 2014 Processo: - Autor: CLÉA OLIVEIRA Autor: CLÉA OLIVEIRA Protocolo: - Turno: Único Texto original	PINTURA DE FAIXA AMARELA (PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS) EM UM DOS LADOS DA RUA VERGÍLIO CASTAGNOLI, PRÓXIMO À PANIFICADORA PIGATTO, VILA ELIZABETE. - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
16	REQUERIMENTO nº 1322 de 2014 Processo: - Autor: SUELI GUARNIERI Autor: SUELI GUARNIERI Protocolo: - Turno: Único Texto original	INSTALAÇÃO DE MURETAS LATERAIS E REPAROS NA PONTE DO PARQUE NEWTON PUPPI - CAMBUÍ - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
17	REQUERIMENTO nº 1413 de 2014 Processo: - Autor: SUELI GUARNIERI Autor: SUELI GUARNIERI Protocolo: - Turno: Único Texto original	INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, DESTINADOS AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
18	REQUERIMENTO nº 1534 de 2014 Processo: - Autor: DARCI ANDREASSA Autor: DARCI ANDREASSA Protocolo: - Turno: - Texto original	REFORMA GERAL DA CANCHA DE AREIA DO LOTEAMENTO FRANCISCO GORSKI, ONDE SE PEDE: TROCA DA AREIA, COLOCAÇÃO DE TELAS EM VOLTA DA CANCHA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO LOCAL. - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
19	REQUERIMENTO nº 1558 de 2014 Processo: - Autor: DARCI ANDREASSA Autor: DARCI ANDREASSA Protocolo: - Turno: Único Texto original	TRIBUNA LIVRE PARA O SR. ALEXANDRE MARCEL KUSTER GUIMARÃES. - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
20	REQUERIMENTO nº 1432 de 2014 Processo: - Autor: DIRCEU MOCELIN Autor: DIRCEU MOCELIN Protocolo: - Turno: Único Texto original	PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA TRAVESSA MIGUEL CZELUSNIAK, BAIRRO SANTA TEREZINHA. - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
21	REQUERIMENTO nº 1530 de 2014 Processo: - Autor: DIRCEU MOCELIN Autor: DIRCEU MOCELIN Protocolo: - Turno: - Texto original	SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL QUE ATENDA AS NECESSIDADES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E TAMBÉM UM LOCAL PRÓPRIO PARA ESSE ATENDIMENTO. - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
22	REQUERIMENTO nº 1531 de 2014 Processo: - Autor: DIRCEU MOCELIN Autor: DIRCEU MOCELIN Protocolo: - Turno: - Texto original	COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PARA ALUNOS E MORADORES DA ENTRADA DOS CORDEIROS NA ESTRADA DE TRÊS CÓRREGOS, SENTIDO ITAMBÉ. - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
23	REQUERIMENTO nº 1563 de 2014 Processo: - Autor: FERNANDA DO NELSÃO Autor: FERNANDA DO NELSÃO Protocolo: - Turno: - Texto original	COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA DO FORNO DA POLOVI, LOCALIDADE DO RETIRO - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
24	REQUERIMENTO nº 1566 de 2014 Processo: - Autor: FERNANDA DO NELSÃO Autor: FERNANDA DO NELSÃO Protocolo: - Turno: - Texto original	QUE SEJA FEITO TROCA DO MANILHAMENTO DE REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA CEDRO, ESQUINA COM A RUA EUCALIPTO, JARDIM GUARANI. - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
25	REQUERIMENTO nº 1561 de 2014 Processo: - Autor: JOÃO MARCOS Autor: JOÃO MARCOS Protocolo: - Turno: - Texto original	INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG), CONCEDIDAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU EFETIVOS NOS ÚLTIMOS 10 MESES, INFORMANDO TAMBÉM A MOTIVAÇÃO. - - INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG), CONCEDIDAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU EFETIVOS NOS ÚLTIMOS 06 MESES, INFORMANDO TAMBÉM A MOTIVAÇÃO.	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
26	REQUERIMENTO nº 1562 de 2014 Processo: - Autor: JOÃO MARCOS Autor: JOÃO MARCOS Protocolo: - Turno: - Texto original	INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM AS NOMEAÇÕES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOS ÚLTIMOS 10 MESES, E QUAIS FORAM AS MOTIVAÇÕES PARA NOMEAÇÃO, INFORMADO TAMBÉM A LOTAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E AS ATIVIDADES QUE FORAM EXERCIDAS PELOS NOMEADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO. - - INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM AS NOMEAÇÕES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOS ÚLTIMOS 06 MESES, E QUAIS FORAM AS MOTIVAÇÕES PARA NOMEAÇÃO, INFORMADO TAMBÉM A LOTAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E AS ATIVIDADES QUE FORAM EXERCIDAS PELOS NOMEADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO.	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
27	REQUERIMENTO nº 1564 de 2014 Processo: - Autor: JOÃO MARCOS Autor: JOÃO MARCOS Protocolo: - Turno: Único Texto original	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDELZINA PEREIRA DE ANDRADE (ANTIGA ESTRADA DO ENGENHO VELHO), ESTRADA QUE INTERLIGA A RODOVIA RAUL AZEVEDO MACEDO A RODOVIA ENGENHEIRO ANGELO FERRARIO LOPES, DISTRITO DE BATEIAS. - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
28	REQUERIMENTO nº 1565 de 2014 Processo: - Autor: JOÃO MARCOS Autor: JOÃO MARCOS Protocolo: - Turno: Único Texto original	IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO DAS PEDRAS NA RUA FRANCISCO GONÇALVES FABRÍCIO (ESTRADA DO SÍTIO DO MATO), DISTRITO DE BATEIAS. - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
29	REQUERIMENTO nº 1567 de 2014 Processo: - Autor: JOÃO MARCOS Autor: JOÃO MARCOS Protocolo: - Turno: Único Texto original	REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA RAUL AZEVEDO MACEDO, PRÓXIMOS A RUA EDELZINA PEREIRA DE ANDRADE (ANTIGA ESTRADA DO ENGENHO VELHO) - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
30	REQUERIMENTO nº 1514 de 2014 Processo: - Autor: LINDAMIR IVANOSKI Autor: LINDAMIR IVANOSKI Protocolo: - Turno: Único Texto original	REFORMA DO ALAMBRADO DA CANCHA DE AREIA NO BAIRRO JARDIM RONDINHA. - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
31	REQUERIMENTO nº 1517 de 2014 Processo: - Autor: LINDAMIR IVANOSKI Autor: LINDAMIR IVANOSKI Protocolo: - Turno: - Texto original	SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI DO CAMPO (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA A ESCOLA RURAL ESTADUAL DO ITAQUI DE CIMA (DESATIVADA) - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
32	REQUERIMENTO nº 1554 de 2014 Processo: - Autor: LINDAMIR IVANOSKI Autor: LINDAMIR IVANOSKI Protocolo: - Turno: - Texto original	COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ESTRADA MATO GROSSO NO BAIRRO FERRARIA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE CARATUVA. - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
33	REQUERIMENTO nº 1576 de 2014 Processo: - Autor: LUIZ ROSSATTO Autor: LUIZ ROSSATTO Protocolo: - Turno: Único Texto original	ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU POR TRÊS ANOS A TODOS OS IMÓVEIS ATINGIDOS PELO DESASTRE AMBIENTAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 DEVIDAMENTE RECONHECIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO. - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
34	REQUERIMENTO nº 1577 de 2014 Processo: - Autor: LUIZ ROSSATTO Autor: LUIZ ROSSATTO Protocolo: - Turno: Único Texto original	ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ISSQN E TAXAS PÚBLICAS PELO PERÍODO DE UM ANO A TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO (ESTACIONAMENTOS, EMPRESAS DE PUBLICIDADE, CARROS DE ANÚNCIOS) ATINGIDOS PELO DESASTRE AMBIENTAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
35	REQUERIMENTO nº 1578 de 2014 Processo: - Autor: LUIZ ROSSATTO Autor: LUIZ ROSSATTO Protocolo: - Turno: Único Texto original	LIBERAÇÃO DO EXCEDENTE DAS VERBAS RECEBIDAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO A TÍTULO DE MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, DESTINANDO ESSES RECURSOS À RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS COMO ESCOLAS E CMEIS. - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
36	REQUERIMENTO nº 1395 de 2014 Processo: - Autor: JUNIOR TORRES Autor: JUNIOR TORRES Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE ÁREA HOSPITALAR NO PERÍMETRO DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR E HOSPITAL INFANTIL WALDEMAR MONASTIER. - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
37	REQUERIMENTO nº 1447 de 2014 Processo: - Autor: JUNIOR TORRES Autor: JUNIOR TORRES Protocolo: - Turno: Único Texto original	INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 12.305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
38	REQUERIMENTO nº 1448 de 2014 Processo: - Autor: JUNIOR TORRES Autor: JUNIOR TORRES Protocolo: - Turno: Único Texto original	INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A TRANSPARÊNCIA E ACESSO AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, COM BASE NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LEI Nº 12.527/2011. - -	UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.

Matérias da Ordem do Dia (36ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)