Resumo (36ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 17/10/2014

"PRORROGA EM MAIS 12 MESES O PRAZO DE EXCLUSÃO DO ISSQN DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2456, DE 03 DE JUNHO DE 2013, INCIDENTE SOBRE AS RECEITAS AUFERIDAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, CONFORME ESPECIFICA

INSTITUI O "PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA", NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 1960/07, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, O "DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(INDICAÇÃO DE LEI Nº 9/14 VER. LINDAMIR).

INSTITUI A CAMINHADA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(INDICAÇÃO DE LEI Nº 52/13 VER. CLÉA).

INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO A "CAMPANHA DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO AS CRIANÇAS SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INDICAÇÃO DE LEI Nº 5/14 VER. CLÉA)

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E PUNIÇÃO A ATOS DE PICHAÇÃO NOS BENS PÚBLICOS E DE TERCEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(INDICAÇÃO DE LEI Nº 16/13 VER. LINDAMIR).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS, Á OESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA O PARÁGRAFO 2°, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N°. 2.481, DE 22 DE JULHO DE 2013, QUE TRATA DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2028, DE 02 DE ABRIL DE 2008, CONFORME ESPECIFICA.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA 30 HORAS SEMANAIS DOS TITULARES DOS CARGOS DE FONOAUDIÓLOGOS DOS HOSPITAIS E CLÍNICAS PÚBLICAS"

"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES E TAXAS MUNICIPAIS ÀS VÍTIMAS DE DESASTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ACADEMIA AO AR LIVRE NO PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE CARATUVA.

PINTURA DE FAIXA AMARELA (PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS) EM UM DOS LADOS DA RUA VERGÍLIO CASTAGNOLI, PRÓXIMO À PANIFICADORA PIGATTO, VILA ELIZABETE.

INSTALAÇÃO DE MURETAS LATERAIS E REPAROS NA PONTE DO PARQUE NEWTON PUPPI - CAMBUÍ

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, DESTINADOS AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.

REFORMA GERAL DA CANCHA DE AREIA DO LOTEAMENTO FRANCISCO GORSKI, ONDE SE PEDE: TROCA DA AREIA, COLOCAÇÃO DE TELAS EM VOLTA DA CANCHA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO LOCAL.

TRIBUNA LIVRE PARA O SR. ALEXANDRE MARCEL KUSTER GUIMARÃES.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA TRAVESSA MIGUEL CZELUSNIAK, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL QUE ATENDA AS NECESSIDADES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E TAMBÉM UM LOCAL PRÓPRIO PARA ESSE ATENDIMENTO.

COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PARA ALUNOS E MORADORES DA ENTRADA DOS CORDEIROS NA ESTRADA DE TRÊS CÓRREGOS, SENTIDO ITAMBÉ.

COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA DO FORNO DA POLOVI, LOCALIDADE DO RETIRO

QUE SEJA FEITO TROCA DO MANILHAMENTO DE REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA CEDRO, ESQUINA COM A RUA EUCALIPTO, JARDIM GUARANI.

INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG), CONCEDIDAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU EFETIVOS NOS ÚLTIMOS 10 MESES, INFORMANDO TAMBÉM A MOTIVAÇÃO.

INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM AS NOMEAÇÕES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOS ÚLTIMOS 10 MESES, E QUAIS FORAM AS MOTIVAÇÕES PARA NOMEAÇÃO, INFORMADO TAMBÉM A LOTAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E AS ATIVIDADES QUE FORAM EXERCIDAS PELOS NOMEADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDELZINA PEREIRA DE ANDRADE (ANTIGA ESTRADA DO ENGENHO VELHO), ESTRADA QUE INTERLIGA A RODOVIA RAUL AZEVEDO MACEDO A RODOVIA ENGENHEIRO ANGELO FERRARIO LOPES, DISTRITO DE BATEIAS.

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO DAS PEDRAS NA RUA FRANCISCO GONÇALVES FABRÍCIO (ESTRADA DO SÍTIO DO MATO), DISTRITO DE BATEIAS.

REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA RAUL AZEVEDO MACEDO, PRÓXIMOS A RUA EDELZINA PEREIRA DE ANDRADE (ANTIGA ESTRADA DO ENGENHO VELHO)

REFORMA DO ALAMBRADO DA CANCHA DE AREIA NO BAIRRO JARDIM RONDINHA.

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI DO CAMPO (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA A ESCOLA RURAL ESTADUAL DO ITAQUI DE CIMA (DESATIVADA)

COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ESTRADA MATO GROSSO NO BAIRRO FERRARIA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE CARATUVA.

ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU POR TRÊS ANOS A TODOS OS IMÓVEIS ATINGIDOS PELO DESASTRE AMBIENTAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 DEVIDAMENTE RECONHECIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.

ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ISSQN E TAXAS PÚBLICAS PELO PERÍODO DE UM ANO A TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO (ESTACIONAMENTOS, EMPRESAS DE PUBLICIDADE, CARROS DE ANÚNCIOS) ATINGIDOS PELO DESASTRE AMBIENTAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.

LIBERAÇÃO DO EXCEDENTE DAS VERBAS RECEBIDAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO A TÍTULO DE MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, DESTINANDO ESSES RECURSOS À RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS COMO ESCOLAS E CMEIS.

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE ÁREA HOSPITALAR NO PERÍMETRO DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR E HOSPITAL INFANTIL WALDEMAR MONASTIER.

INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 12.305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A TRANSPARÊNCIA E ACESSO AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, COM BASE NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LEI Nº 12.527/2011.