Matérias da Ordem do Dia (39ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 36 de 2014
Processo: -
Autor: LUIZ ROSSATTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/11/2014 - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NA ZONA RURAL, INTEGRANTE DO ANEXO II DA LEI N° 1963/07, CONFORME ESPECIFICA. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 39 de 2014
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"PRORROGA EM MAIS 12 MESES O PRAZO DE EXCLUSÃO DO ISSQN DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2456, DE 03 DE JUNHO DE 2013, INCIDENTE SOBRE AS RECEITAS AUFERIDAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, CONFORME ESPECIFICA - - |
MAIORIA ABSOLUTA O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 64 de 2014
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN À AMBEV S/A E CRBS S/A". - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 65 de 2014
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS, Á OESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CONFORME ESPECIFICA. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 66 de 2014
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O PARÁGRAFO 2°, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N°. 2.481, DE 22 DE JULHO DE 2013, QUE TRATA DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. - - |
MAIORIA ABSOLUTA O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 69 de 2014
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 8 |
PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: JUNIOR TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA COM O INTUITO DE PERMITIR A REELEIÇÃO DE QUALQUER MEMBRO DA MESA EXECUTIVA, PARA O MESMO CARGO, NA ELEIÇÃO IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE.
- - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 54 de 2014
Processo: -
Autor: JUNIOR TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO CABEAMENTO SEM UTILIZAÇÃO DE POSTES DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 10 |
"INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO". - - |
Não há resultado | |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1685 de 2014
Processo: -
Autor: JOSLEY ANDRADE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMPRA DE ENSILADEIRAS PARA ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1638 de 2014
Processo: -
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PLACA DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JARACI SALIM FERREIRA - PROFESSORA. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1649 de 2014
Processo: -
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO "OPERAÇÃO TAPA BURACO" NAS RUAS DO JARDIM ITAQUI. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1678 de 2014
Processo: -
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE MONITORES PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1686 de 2014
Processo: -
Autor: JUNIOR TORRES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMANDO O CARGO, FUNÇÃO EXERCIDA E LOCAL DE LOTAÇÃO. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1687 de 2014
Processo: -
Autor: JUNIOR TORRES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAÇÃO PARA QUE SE CONCLUA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE AREIA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUA JOSÉ PERUSSOLO E RIO PASSAÚNA, BAIRRO JARDIM TRÊS RIOS. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1250 de 2014
Processo: -
Autor: CLÉA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MANILHAMENTO NA RUA ARACAJÚ, EM FRENTE AO Nº 67, BAIRRO VILA GLÓRIA. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1425 de 2014
Processo: -
Autor: CLÉA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LIXEIRAS MAIORES NA PRAÇA ESCOLÁSTICA FERREIRA, NO BAIRRO ITAQUI. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1502 de 2014
Processo: -
Autor: CLÉA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARA QUE O EXECUTIVO DISPONIBILIZE UM AUTOMÓVEL COM ACESSIBILIDADE PARA TRANSPORTAR DOIS IRMÃOS COM DISTROFIA MUSCULAR PARA A ESCOLA JOSÉ RIBAS VIDAL - VILA POMPÉIA. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1641 de 2014
Processo: -
Autor: SUELI GUARNIERI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO JARDIM RONDINHA, ESPECIALMENTE NA RUA EULÁLIA DA LUZ SILVEIRA COM A RUA ANESTOR ANTÔNIO WELTER. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1676 de 2014
Processo: -
Autor: SUELI GUARNIERI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VISTORIA EM TODOS OS TRANSFORMADORES DOS BAIRROS DONA FINA, VILA DÉIA E VILA GILCY, DISTRITO DE FERRARIA. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1674 de 2014
Processo: -
Autor: DARCI ANDREASSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NOS DOIS LADOS DA PONTE SOBRE O RIO ITAQUI, NA RUA FRITZ ERWIN SCHMIDT, ITAQUI. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1547 de 2014
Processo: -
Autor: DIRCEU MOCELIN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS E SINALIZAÇÃO NA RUA DOM PEDRO II, CENTRO, PRÓXIMO AO Nº 2370. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1550 de 2014
Processo: -
Autor: DIRCEU MOCELIN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COBERTURA DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA CONSTANTINO MAROCHI, BAIRRO OURO VERDE, PRÓXIMO AO Nº 165 E Nº 1150. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1569 de 2014
Processo: -
Autor: DIRCEU MOCELIN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA MARIA HAIDUK IAREK, PRÓXIMO AO Nº 77, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA CORTES A LASER AEBI. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1673 de 2014
Processo: -
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARA QUE SEJAM OFICIALIZADAS AS EMPRESAS FABRICANTES DE TELHAS TIPO ETHERNIT, PARA QUE PROCEDAM A COLETA E A DESTINAÇÃO FINAL DOS PEDAÇOS DE TELHAS QUE SE ENCONTRAM EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS E TAMBÉM NO HORTO MUNICIPAL. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 27 |
IMEDIATA RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ABALADAS PELO DESASTRE DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
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| 28 |
INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E POSTERIOR AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
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| 29 |
IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
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| 30 |
IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO DESENVOLVIDO PARA DISPONIBILIZAR DADOS COM A ESPACIALIZAÇÃO GEOGRÁFICA PARA USO DA POPULAÇÃO DE CAMPO LARGO - PORTAL GEOCAMPOLARGO - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
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| 31 |
REQUERIMENTO nº 1693 de 2014
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES NOTURNAS DA COMUNIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ ANDREASSA, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 32 |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A EXISTÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE NÃO EXERÇAM SUAS FUNÇÕES DE ACORDO COM SUAS ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |