1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 36 de 2014
Turno: Único
Autor: LUIZ ROSSATTO
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ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/11/2014
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NA ZONA RURAL, INTEGRANTE DO ANEXO II DA LEI N° 1963/07, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 39 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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"PRORROGA EM MAIS 12 MESES O PRAZO DE EXCLUSÃO DO ISSQN DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2456, DE 03 DE JUNHO DE 2013, INCIDENTE SOBRE AS RECEITAS AUFERIDAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, CONFORME ESPECIFICA
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 64 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN À AMBEV S/A E CRBS S/A".
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 65 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS, Á OESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 66 de 2014
Turno: Único
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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ALTERA O PARÁGRAFO 2°, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N°. 2.481, DE 22 DE JULHO DE 2013, QUE TRATA DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 69 de 2014
Turno: Único
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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8 - PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA nº 1 de 2014
Autores: JUNIOR TORRES, CLÉA OLIVEIRA, DIRCEU MOCELIN, JOÃO MARCOS, JOSLEY ANDRADE, LINDAMIR IVANOSKI, LUIZ ROSSATTO, MÁRCIO BERALDO
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA COM O INTUITO DE PERMITIR A REELEIÇÃO DE QUALQUER MEMBRO DA MESA EXECUTIVA, PARA O MESMO CARGO, NA ELEIÇÃO IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE.
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 54 de 2014
Autor: JUNIOR TORRES
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DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO CABEAMENTO SEM UTILIZAÇÃO DE POSTES DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - INDICAÇÃO nº 40 de 2014
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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"INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".
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Matéria não votada
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11 - REQUERIMENTO nº 1685 de 2014
Turno: Único
Autor: JOSLEY ANDRADE
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COMPRA DE ENSILADEIRAS PARA ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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12 - REQUERIMENTO nº 1638 de 2014
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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PLACA DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JARACI SALIM FERREIRA - PROFESSORA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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13 - REQUERIMENTO nº 1649 de 2014
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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SOLICITANDO "OPERAÇÃO TAPA BURACO" NAS RUAS DO JARDIM ITAQUI.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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14 - REQUERIMENTO nº 1678 de 2014
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE MONITORES PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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15 - REQUERIMENTO nº 1686 de 2014
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMANDO O CARGO, FUNÇÃO EXERCIDA E LOCAL DE LOTAÇÃO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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16 - REQUERIMENTO nº 1687 de 2014
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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SOLICITAÇÃO PARA QUE SE CONCLUA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE AREIA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUA JOSÉ PERUSSOLO E RIO PASSAÚNA, BAIRRO JARDIM TRÊS RIOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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17 - REQUERIMENTO nº 1250 de 2014
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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MANILHAMENTO NA RUA ARACAJÚ, EM FRENTE AO Nº 67, BAIRRO VILA GLÓRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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18 - REQUERIMENTO nº 1425 de 2014
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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LIXEIRAS MAIORES NA PRAÇA ESCOLÁSTICA FERREIRA, NO BAIRRO ITAQUI.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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19 - REQUERIMENTO nº 1502 de 2014
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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PARA QUE O EXECUTIVO DISPONIBILIZE UM AUTOMÓVEL COM ACESSIBILIDADE PARA TRANSPORTAR DOIS IRMÃOS COM DISTROFIA MUSCULAR PARA A ESCOLA JOSÉ RIBAS VIDAL - VILA POMPÉIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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20 - REQUERIMENTO nº 1641 de 2014
Turno: Único
Autor: SUELI GUARNIERI
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IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO JARDIM RONDINHA, ESPECIALMENTE NA RUA EULÁLIA DA LUZ SILVEIRA COM A RUA ANESTOR ANTÔNIO WELTER.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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21 - REQUERIMENTO nº 1676 de 2014
Turno: Único
Autor: SUELI GUARNIERI
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VISTORIA EM TODOS OS TRANSFORMADORES DOS BAIRROS DONA FINA, VILA DÉIA E VILA GILCY, DISTRITO DE FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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22 - REQUERIMENTO nº 1674 de 2014
Autor: DARCI ANDREASSA
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CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NOS DOIS LADOS DA PONTE SOBRE O RIO ITAQUI, NA RUA FRITZ ERWIN SCHMIDT, ITAQUI.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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23 - REQUERIMENTO nº 1547 de 2014
Turno: Único
Autor: DIRCEU MOCELIN
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COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS E SINALIZAÇÃO NA RUA DOM PEDRO II, CENTRO, PRÓXIMO AO Nº 2370.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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24 - REQUERIMENTO nº 1550 de 2014
Turno: Único
Autor: DIRCEU MOCELIN
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COBERTURA DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA CONSTANTINO MAROCHI, BAIRRO OURO VERDE, PRÓXIMO AO Nº 165 E Nº 1150.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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25 - REQUERIMENTO nº 1569 de 2014
Turno: Único
Autor: DIRCEU MOCELIN
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COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA MARIA HAIDUK IAREK, PRÓXIMO AO Nº 77, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA CORTES A LASER AEBI.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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26 - REQUERIMENTO nº 1673 de 2014
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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PARA QUE SEJAM OFICIALIZADAS AS EMPRESAS FABRICANTES DE TELHAS TIPO ETHERNIT, PARA QUE PROCEDAM A COLETA E A DESTINAÇÃO FINAL DOS PEDAÇOS DE TELHAS QUE SE ENCONTRAM EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS E TAMBÉM NO HORTO MUNICIPAL.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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27 - REQUERIMENTO nº 1688 de 2014
Autor: JOÃO MARCOS
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IMEDIATA RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ABALADAS PELO DESASTRE DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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28 - REQUERIMENTO nº 1690 de 2014
Autor: JOÃO MARCOS
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INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E POSTERIOR AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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29 - REQUERIMENTO nº 1691 de 2014
Autor: JOÃO MARCOS
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IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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30 - REQUERIMENTO nº 1692 de 2014
Autor: JOÃO MARCOS
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IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO DESENVOLVIDO PARA DISPONIBILIZAR DADOS COM A ESPACIALIZAÇÃO GEOGRÁFICA PARA USO DA POPULAÇÃO DE CAMPO LARGO - PORTAL GEOCAMPOLARGO
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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31 - REQUERIMENTO nº 1693 de 2014
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES NOTURNAS DA COMUNIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ ANDREASSA, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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32 - REQUERIMENTO nº 1725 de 2014
Autores: JOÃO MARCOS, CLÉA OLIVEIRA, DIRCEU MOCELIN, FERNANDA DO NELSÃO, JUNIOR TORRES, LINDAMIR IVANOSKI, LUIZ ROSSATTO, SUELI GUARNIERI
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A EXISTÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE NÃO EXERÇAM SUAS FUNÇÕES DE ACORDO COM SUAS ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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