Matérias da Ordem do Dia (45ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 40 de 2014
Processo: -
Autor: LUIZ ROSSATTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08/12/14. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 37 de 2014
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ZONA CENTRAL DE TRÁFEGO - ZCT NO MUNICÍPIO DE
CAMPO LARGO, DELIMITA RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DISCIPLINA CRITÉRIOS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 70 de 2014
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
TEM POR FINALIDADE INSTITUIR NORMAS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PROGRAMA CL PARCERIAS, COM O INTUITO DE REGULAR A MATÉRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
- - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 71 de 2014
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PR. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 72 de 2014
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.609, DE 11 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, DENOMINADO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - FAPEN, CONFORME ESPECIFICA. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 73 de 2014
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO DE LEI Nº 21/14. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 74 de 2014
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2028/08, CONFORME ESPECIFICA. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 75 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL -BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 77 de 2014
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 10 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 17 de 2014
Processo: -
Autor: CLÉA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1823/05 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE
CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 11 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 54 de 2014
Processo: -
Autor: JUNIOR TORRES
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO CABEAMENTO SEM UTILIZAÇÃO DE POSTES DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 61 de 2014
Processo: -
Autor: CLÉA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
|
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO MALTE, BAIRRO RONDINHA". - - |
Não há resultado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1822 de 2014
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM OU MACRODRENAGEM NO RIO ITAQUI. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1824 de 2014
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INSERÇÃO DAS FAMÍLIAS DO NÚCLEO VILINHA NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS E PAVÃO DOS SILVA NO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE, QUE FORAM CONTEMPLADAS COM A LEGITIMAÇÃO DE SUAS TERRAS NO CADASTRO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1826 de 2014
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INSERÇÃO DAS FAMÍLIAS DO NÚCLEO VILINHA NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS E PAVÃO DOS SILVA NO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE QUEM FORAM CONTEMPLADAS COM A LEGITIMAÇÃO DE SUAS TERRAS NO PRONAF. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1827 de 2014
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ADOÇÃO DO PROGRAMA BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO HABITAT - PBQP - H.
- - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1830 de 2014
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO CONCENTRADA PARA RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS GERADOS PELO DESASTRE DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2014, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota. |
| 18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 78 de 2014
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Não há resultado |