Matérias da Ordem do Dia (41ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 30/11/2015.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 111/15, CUJA SÚMULA REGULA AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE
O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, SOBRE A PUBLICIDADE NOS EQUIPAMENTOS DESSE COMÉRCIO E DESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES, DE ARTESANATO,DO AGRICULTOR, NOTURNA, FOOD TRUCKS E SIMILARES E REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES.

PRORROGA ATÉ 31/12/2016, O PRAZO DE EXCLUSÃO DO ISSQN DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 2640/14, INCIDENTE SOBRE AS RECEITAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME ESPECIFICA.

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E IV E ALÍNEA "A", DO ART. 227 E ACRESCENTA
ALÍNEA NO INCISO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1823, DE 08 DE MARÇO DE 2005, CONFORME ESPECIFICA"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA FUNDO ROTATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, VISANDO EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BRIGADAS ESCOLARES - DEFESA CIVIL NA ESCOLA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, VISANDO AÇÕES ORDENADAS DE ENFRENTAMENTOS DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS NO INTERIOR DAS ESCOLAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2481 DE 22 DE JULHO DE 2013, QUE REORGANIZA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA".

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA A OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAMPO LARGO A DESEMBARGADORA JOECI MACHADO CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DENOMINA A RUA ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PILAR.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO CORREIA QUADROS, VILA TORRES II, DISTRITO DE
FERRARIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CAMPO
LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

"DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BIANCO, NO BAIRRO BOM JESUS".

"DENOMINA COMO RUA VEREADOR AUGUSTINHO CUNICO A VIA PÚBLICA, AINDA NÃO DENOMINADA OFICIALMENTE, CONFORME ESPECIFICA" (PROJETO SUBSTITUTIVO)

"DENOMINA COMO RUA VEREADOR AUGUSTINHO CUNICO A VIA PÚBLICA, AINDA NÃO DENOMINADA OFICIALMENTE, CONFORME ESPECIFICA"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO MARIA DOS SANTOS, NO BAIRRO FERRARIA.

QUE SE NOTIFIQUE OS MORADORES DA RUA JOSÉ ANTONIO PUPPI, NO BAIRRO CAMBUÍ, PARA A RETIRADA DE ENTULHOS NA CALÇADA.

PONTO DE ÔNIBUS NA RUA RIO DE JANEIRO, NO ITAQUI. (REQUERIMENTO APROVADO Nº 864/2013).

USO DA TRIBUNA LIVRE PARA OS ALUNOS DAS TURMAS DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA FACULDADE CNEC DE CAMPO LARGO.

ESCADAS E COBERTURA DE ACESSOS PARA O REFEITÓRIO DOS PROFESSORES, BANHEIROS E SALAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL PROFESSORA DORACI RODRIGUES
MACHADO,LOCALIDADE TRÊS CÓRREGOS (REITERA O REQUERIMENTO Nº 1107/2013).

REDUTORES DE VELOCIDADE EM PELO MENOS DOIS PONTOS DA RUA EUCLIDES DE ANDRADE, EM ESPECIAL ENTRE A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL E A ESQUINA COM A RUA OTÁVIO FABRIS.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ TORRES, NO BAIRRO SÃO VICENTE.

ESTUDO DE VIABILIDADE DE ABERTURA DA RUA PARANÁ NO JARDIM ESMERALDA LIGANDO ESTA A VILA KUSTER.

PLACA DE HONRA AO MÉRITO AO CORONEL AVIADOR JOSÉ VAGNER VITAL.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PÁTIO DO "CEU MELIANE" NO JARDIM MELIANE.

MANILHAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA B, PARALELA A RUA MANOEL SEBASTIÃO BUENO, LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DO PILAR.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ZEFERINO MARCHIORATO, BAIRRO VILA ELIZABETH, JARDIM PADRE JOSÉ DE ANCHIETA.

INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO COM INFRAESTRUTURA (LIMPEZA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA) NO CENTRO DA CIDADE. (REQUERIMENTO APROVADO Nº 101/2013)

MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA CURIÓ, PRÓXIMO AO Nº 392, ONDE EXISTE UM TRANSFORMADOR, VILA GILCY E DONA FINA, DISTRITO DE FERRARIA (CONFORME PROPOSIÇÃO APROVADA Nº 1676/2014).

OBRAS EMERGENCIAIS DE DESENTUPIMENTO DE MANILHAS E LIMPEZA DE VALETAS NA RUA IRAQUE, BAIRRO MONSENHOR FRANCISCO GORSKI.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ABÍLIO MONTEIRO, BOM JESUS.

MANUTENÇÃO DAS OBRAS DE ARTES CORRENTES (BUEIRO) NA RUA AUGUSTO DERING SOBRINHO, Nº 450, FERRARI.

PARA QUE O EXECUTIVO OBRIGUE AS EMPRESAS QUE FORNECEM ALIMENTOS PARA ESCOLAS, HOSPITAIS, ABRIGOS E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A FAZER A COLETA DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS E TAMBÉM A COMPOSTAGEM DESTE MATERIAL.

INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO ELETRÔNICO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.

PARA QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RODOVIÁRIA DE CAMPO LARGO.

PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E A COMUNIDADE DO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE, VISANDO A AMPLIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL.

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PLANTÃO DE AMBULÂNCIA NOS FINAIS DE SEMANA, NO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.

INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ENGENHEIRO ANGELO FERRARIO LOPES - PR 090 (ESTRADA DO CERNE)

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A BR 277 ATÉ O RESTAURANTE NOVA POLSKA, NA COLÔNIA DOM PEDRO.

MANILHAMENTO E UMA BOCA DE LOBO NA RUA CORUMBÁ, Nº 228 ATÉ 279, VILA DOM PEDRO II.

MANUTENÇÃO NA LINHA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DO RETIRINHO, EM FRENTE AO CASA DE SR. JOÃO SKOREI, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO COM LÂMPADA 100 METROS A FRENTE.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS CAMPEÕES DO 65º CAMPEONATO CAMPOLARGUENSE DE FUTEBOL.