1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 8 de 2016
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA - 04.04.2016
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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2 - VETO nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 72/15, CUJA SÚMULA DENOMINA COMO RUA ALIPIO PINTO RIBEIRO NUNES, A VIA PÚBLICA NA REGIÃO DA FAZENDINHA-MIQUELETO, CONFORME ESPECIFICA.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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3 - VETO nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 79/15, CUJA SÚMULA DENOMINA COMO RUA MARIA DE LOURDES SABIM CHIQUITO, CONFORME ESPECIFICA.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2028/08, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2028/08, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAMPO LARGO A DESEMBARGADORA JOECI MACHADO CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 41 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO MARCOS
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"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO".
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 117 de 2015
Autor: MÁRCIO BERALDO
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CRIA O SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO
SEXUAL E PORNOGRAFIA INFANTIL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO SEXUAL E PORNOGRAFIA INFANTIL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 135 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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DENOMINA COMO RUA PROFESSORA DINORAH MORAIS AZEVEDO, A VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA OFICIALMENTE, BAIRRO BOM JESUS. PROJETO SUBSTITUTIVO
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 6 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS DE PUBLICIDADE PARA AÇÕES E PROGRAMAS, BEM
COMO ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA PREVENIR A PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO.
Obs.: DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS DE PUBLICIDADE PARA AÇÕES E PROGRAMAS, BEM COMO ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA PREVENIR A PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 8 de 2016
Autor: MÁRCIO BERALDO
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"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ZICA VÍRUS, MICROCEFALIA E A CHIKUNGUNYA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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11 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 15 de 2016
Autores: MÁRCIO BERALDO, DARCI ANDREASSA, FERNANDA DO NELSÃO, JOSLEY ANDRADE, JUNIOR TORRES
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"REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO
LARGO"
Obs.: "REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO"
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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12 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 21 de 2016
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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INSTITUI O PROGRAMA "PÉ NA FAIXA", NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA "PÉ NA FAIXA", NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 22 de 2016
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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DENOMINA COMO RUA ORLANDO BERTOJA, A VIA PÚBLICA AINDA NÃO
DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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14 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 23 de 2016
Autor: JUNIOR TORRES
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"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO DE EDIFICAÇÕES, ATRAVÉS DOS DISPOSITIVOS DE RECALQUE PARA COMBATE DE INCÊNDIOS"
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Matéria não votada
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15 - INDICAÇÃO nº 5 de 2016
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CMEI´S MUNICIPAIS"
Obs.: "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CMEI´S MUNICIPAIS"
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Matéria não votada
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16 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 3 de 2016
Turno: Único
Autores:
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VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
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Matéria não votada
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17 - REQUERIMENTO nº 490 de 2016
Turno: Único
Autor: JOSLEY ANDRADE
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SEJAM RETIRADAS LAJOTAS E MATO DO PASSEIO SENTIDO CENTRO-BAIRRO NA AVENIDA PADRE NATAL PIGATO, E EM SEU LUGAR SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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18 - REQUERIMENTO nº 287 de 2016
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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COMPRA DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA. (REITERA REQUERIMENTO 1069/2013).
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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19 - REQUERIMENTO nº 491 de 2016
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA JOÃO ANTONIO DA COSTA, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL SAGRADA FAMÍLIA. (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APROVADO Nº 2334/13).
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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20 - REQUERIMENTO nº 506 de 2016
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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INFORMAÇÕES QUANTO A VIABILIDADE DE IMPLANTAR LEI QUE PREVÊ A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL A SERVIDORA PÚBLICA QUE SEJA MÃE, ESPOSA OU COMPANHEIRA, TUTORA OU RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA,
SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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21 - REQUERIMENTO nº 502 de 2016
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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ASFALTAMENTO DA RUA IVAÍ ALBERTI, BATEIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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22 - REQUERIMENTO nº 503 de 2016
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO BORGES DE CARVALHO, BAIRRO JARDIM DAS PALMAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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23 - REQUERIMENTO nº 504 de 2016
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA DOM PEDRO II.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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24 - REQUERIMENTO nº 514 de 2016
Autor: MÁRCIO BERALDO
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOUTOR DANTE PORTUGAL CASTAGNOLI, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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25 - REQUERIMENTO nº 515 de 2016
Turno: Único
Autor: MÁRCIO BERALDO
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOANIN STROPARO, VILA BANCÁRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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26 - REQUERIMENTO nº 2114 de 2015
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO MARCOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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27 - REQUERIMENTO nº 76 de 2016
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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ILUMINAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO SANTA RITA
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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28 - REQUERIMENTO nº 147 de 2016
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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DESENTUPIMENTO DE BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA XAVIER DA SILVA, BAIRRO CENTRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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29 - REQUERIMENTO nº 471 de 2016
Turno: Único
Autor: SUELI GUARNIERI
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TAMPA ADEQUADA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MAURICIO JOSÉ LOPEZ, EM FRENTE AO Nº 19, BAIRRO POPULARES NOVA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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30 - REQUERIMENTO nº 472 de 2016
Turno: Único
Autor: SUELI GUARNIERI
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TAPA BURACOS NA RUA DOS PAPAGAIOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURU, VILA GILCY, FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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31 - REQUERIMENTO nº 509 de 2016
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
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MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM RIBAS DE ANDRADE
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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32 - REQUERIMENTO nº 511 de 2016
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
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PINTURA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA JOAQUIM RIBAS DE ANDRADE, ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL E AVENIDA PADRE NATAL PIGATO, CENTRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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33 - REQUERIMENTO nº 445 de 2016
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, JARDIM BOA VISTA, FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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34 - REQUERIMENTO nº 497 de 2016
Turno: Único
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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PARA QUE SEJA CONTRATADO AUXILIARES DE SALAS PARA O COLÉGIO LUIZ JULIO, NO BAIRRO CARATUVA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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35 - REQUERIMENTO nº 498 de 2016
Turno: Único
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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CONTRATAÇÃO DE UM INSPETOR NO COLÉGIO LUIZ JULIO, NO BAIRRO CARATUVA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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36 - REQUERIMENTO nº 516 de 2016
Turno: Único
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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OBRA DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA GRALHA AZUL, VILA GILCY - FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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37 - REQUERIMENTO nº 517 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA FLORIANO GENEROSO LOPES, SANTA CRUZ.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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38 - REQUERIMENTO nº 518 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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ALARGAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE, E ALTERAÇÃO DE LOCAL DOS POSTES DA REDE DE ENERGIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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39 - REQUERIMENTO nº 519 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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CONSERTO DA TRANSMISSÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS, BEM COMO ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS NO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE. (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APROVADOS NºS 96/13 E 1858/15).
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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40 - REQUERIMENTO nº 520 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE DE SANTA CRUZ E SÃO PEDRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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41 - REQUERIMENTO nº 521 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA ENVIO DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS DE LOCALIZAÇÃO DE RUAS, BEM COMO SOBRE O USO DAS VIAS, RELATIVO A TODOS OS PROJETOS DE LEI
QUE TRAMITARAM NESTA CASA ENTRE OS ANOS DE 2013, 2014 E 2015.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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42 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2016
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA. CRIA O POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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