Matérias da Ordem do Dia (9ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: JUNIOR TORRES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA - 04.04.2016 - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
2 |
VETO nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 72/15, CUJA SÚMULA DENOMINA COMO RUA ALIPIO PINTO RIBEIRO NUNES, A VIA PÚBLICA NA REGIÃO DA FAZENDINHA-MIQUELETO, CONFORME ESPECIFICA. - - |
MAIORIA ABSOLUTA O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
3 |
VETO nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 79/15, CUJA SÚMULA DENOMINA COMO RUA MARIA DE LOURDES SABIM CHIQUITO, CONFORME ESPECIFICA. - - |
MAIORIA ABSOLUTA O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2028/08, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. - - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2028/08, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAMPO LARGO A DESEMBARGADORA JOECI MACHADO CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Não há resultado |
6 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 41 de 2014
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO". - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
7 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 117 de 2015
Processo: -
Autor: MÁRCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO
SEXUAL E PORNOGRAFIA INFANTIL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO SEXUAL E PORNOGRAFIA INFANTIL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
8 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 135 de 2015
Processo: -
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA COMO RUA PROFESSORA DINORAH MORAIS AZEVEDO, A VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA OFICIALMENTE, BAIRRO BOM JESUS. PROJETO SUBSTITUTIVO - - |
Não há resultado |
9 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS DE PUBLICIDADE PARA AÇÕES E PROGRAMAS, BEM
COMO ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA PREVENIR A PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO. - - DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS DE PUBLICIDADE PARA AÇÕES E PROGRAMAS, BEM COMO ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA PREVENIR A PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO.
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UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
10 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: MÁRCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ZICA VÍRUS, MICROCEFALIA E A CHIKUNGUNYA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
11 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: MÁRCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO
LARGO" - - "REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO"
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UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: CLÉA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "PÉ NA FAIXA", NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA "PÉ NA FAIXA", NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
13 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA COMO RUA ORLANDO BERTOJA, A VIA PÚBLICA AINDA NÃO
DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Não há resultado |
14 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: JUNIOR TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO DE EDIFICAÇÕES, ATRAVÉS DOS DISPOSITIVOS DE RECALQUE PARA COMBATE DE INCÊNDIOS" - - |
Não há resultado |
15 |
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CMEI´S MUNICIPAIS" - - "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CMEI´S MUNICIPAIS"
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Não há resultado | |
16 |
VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM CONJUNTO - - |
Não há resultado |
17 |
REQUERIMENTO nº 490 de 2016
Processo: -
Autor: JOSLEY ANDRADE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SEJAM RETIRADAS LAJOTAS E MATO DO PASSEIO SENTIDO CENTRO-BAIRRO NA AVENIDA PADRE NATAL PIGATO, E EM SEU LUGAR SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
18 |
REQUERIMENTO nº 287 de 2016
Processo: -
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMPRA DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA. (REITERA REQUERIMENTO 1069/2013). - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
19 |
REQUERIMENTO nº 491 de 2016
Processo: -
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA JOÃO ANTONIO DA COSTA, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL SAGRADA FAMÍLIA. (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APROVADO Nº 2334/13). - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
20 |
REQUERIMENTO nº 506 de 2016
Processo: -
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES QUANTO A VIABILIDADE DE IMPLANTAR LEI QUE PREVÊ A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL A SERVIDORA PÚBLICA QUE SEJA MÃE, ESPOSA OU COMPANHEIRA, TUTORA OU RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA,
SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
21 |
REQUERIMENTO nº 502 de 2016
Processo: -
Autor: JUNIOR TORRES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ASFALTAMENTO DA RUA IVAÍ ALBERTI, BATEIAS.
- - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
22 |
REQUERIMENTO nº 503 de 2016
Processo: -
Autor: JUNIOR TORRES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO BORGES DE CARVALHO, BAIRRO JARDIM DAS PALMAS.
- - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
23 |
REQUERIMENTO nº 504 de 2016
Processo: -
Autor: JUNIOR TORRES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA DOM PEDRO II. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
24 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOUTOR DANTE PORTUGAL CASTAGNOLI, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
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25 |
REQUERIMENTO nº 515 de 2016
Processo: -
Autor: MÁRCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOANIN STROPARO, VILA BANCÁRIA. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
26 |
REQUERIMENTO nº 2114 de 2015
Processo: -
Autor: CLÉA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO MARCOS. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
27 |
REQUERIMENTO nº 76 de 2016
Processo: -
Autor: CLÉA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ILUMINAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO SANTA RITA - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
28 |
REQUERIMENTO nº 147 de 2016
Processo: -
Autor: CLÉA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DESENTUPIMENTO DE BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA XAVIER DA SILVA, BAIRRO CENTRO. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
29 |
REQUERIMENTO nº 471 de 2016
Processo: -
Autor: SUELI GUARNIERI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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TAMPA ADEQUADA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MAURICIO JOSÉ LOPEZ, EM FRENTE AO Nº 19, BAIRRO POPULARES NOVA.
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UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
30 |
REQUERIMENTO nº 472 de 2016
Processo: -
Autor: SUELI GUARNIERI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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TAPA BURACOS NA RUA DOS PAPAGAIOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURU, VILA GILCY, FERRARIA.
- - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
31 |
REQUERIMENTO nº 509 de 2016
Processo: -
Autor: DARCI ANDREASSA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM RIBAS DE ANDRADE - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
32 |
REQUERIMENTO nº 511 de 2016
Processo: -
Autor: DARCI ANDREASSA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PINTURA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA JOAQUIM RIBAS DE ANDRADE, ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL E AVENIDA PADRE NATAL PIGATO, CENTRO.
- - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
33 |
REQUERIMENTO nº 445 de 2016
Processo: -
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, JARDIM BOA VISTA, FERRARIA. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
34 |
REQUERIMENTO nº 497 de 2016
Processo: -
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARA QUE SEJA CONTRATADO AUXILIARES DE SALAS PARA O COLÉGIO LUIZ JULIO, NO BAIRRO CARATUVA. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
35 |
REQUERIMENTO nº 498 de 2016
Processo: -
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONTRATAÇÃO DE UM INSPETOR NO COLÉGIO LUIZ JULIO, NO BAIRRO CARATUVA. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
36 |
REQUERIMENTO nº 516 de 2016
Processo: -
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OBRA DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA GRALHA AZUL, VILA GILCY - FERRARIA. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
37 |
REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA FLORIANO GENEROSO LOPES, SANTA CRUZ. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
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38 |
ALARGAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE, E ALTERAÇÃO DE LOCAL DOS POSTES DA REDE DE ENERGIA. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
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39 |
CONSERTO DA TRANSMISSÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS, BEM COMO ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS NO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE. (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APROVADOS NºS 96/13 E 1858/15). - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
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40 |
INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE DE SANTA CRUZ E SÃO PEDRO. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
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41 |
INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA ENVIO DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS DE LOCALIZAÇÃO DE RUAS, BEM COMO SOBRE O USO DAS VIAS, RELATIVO A TODOS OS PROJETOS DE LEI
QUE TRAMITARAM NESTA CASA ENTRE OS ANOS DE 2013, 2014 E 2015. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
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42 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA. CRIA O POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |