Matérias da Ordem do Dia (21ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: JUNIOR TORRES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27/06/16. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
2 |
VETO nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 109/15, CUJA SÚMULA INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
MAIORIA ABSOLUTA Derrubado o Veto. O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não votou. |
3 |
VETO nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 126/15, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO. - - |
MAIORIA ABSOLUTA Derrubado o Veto. |
4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 29 de 2016
Processo: -
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES PARA O TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS SEM PRÉVIA PERMISSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Não há resultado |
5 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 90 de 2015
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"TORNA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO EM ÓRGÃO PÚBLICO DE SAÚDE". - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
6 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 115 de 2015
Processo: -
Autor: CLÉA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AUGUSTO DAVID MAZUR, BAIRRO FERRARIA, CONFORME ESPECIFICA. - - |
UNANIMIDADE |
7 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA COMO RUA BENJAMIN CARDOSO LEAL, A VIA PÚBLICA, AINDA NÃO
DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA. - - DENOMINA COMO RUA BENJAMIN CARDOSO LEAL, A VIA PÚBLICA, AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE |
8 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: JUNIOR TORRES
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS QUE
RECEBAM INCENTIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS QUE RECEBAM INCENTIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
9 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 41 de 2016
Processo: -
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS PARA INVASORES DO TRANSPORTE COLETIVO. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
10 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 42 de 2016
Processo: -
Autor: SUELI GUARNIERI
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A "SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
11 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 43 de 2016
Processo: -
Autor: SUELI GUARNIERI
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A
ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 47 de 2016
Processo: -
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CURSOS DE INFORMÁTICA PARA A TERCEIRA IDADE. - - |
Não há resultado |
13 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 50 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO -
CMCC. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO - CMCC.
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Não há resultado |
14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA ODILA PORTUGAL
CASTAGNOLI, AO SR. NIVALDO SILVA DE SOUZA. - - |
Não há resultado |
15 |
VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM CONJUNTO. - - |
Não há resultado |
16 |
REQUERIMENTO nº 1088 de 2016
Processo: -
Autor: JUNIOR TORRES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARA QUE SE CUMPRA A LEI Nº 2.657/15. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
17 |
REQUERIMENTO nº 942 de 2016
Processo: -
Autor: MÁRCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA COLOCADO DUAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO NA RUA ADEMAR DE BARROS, PRÓXIMO AO N 426, JARDIM SOCIAL.
- - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
18 |
REQUERIMENTO nº 1066 de 2016
Processo: -
Autor: MÁRCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NO DISTRITO DE BATEIAS. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
19 |
REQUERIMENTO nº 1067 de 2016
Processo: -
Autor: MÁRCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PLACA DE HONRA AO MÉRITO À JOVEM SENHORA TEREZINHA JENICHEN. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
20 |
REQUERIMENTO nº 683 de 2016
Processo: -
Autor: CLÉA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AMPLIAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, PARA ATENDER A REGIÃO DO JARDIM TRÊS RIOS. (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 190/15) - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
21 |
REQUERIMENTO nº 684 de 2016
Processo: -
Autor: CLÉA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ KRUPA, SÃO VICENTE. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
22 |
REQUERIMENTO nº 722 de 2016
Processo: -
Autor: CLÉA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA JUNTO A PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
23 |
REQUERIMENTO nº 726 de 2016
Processo: -
Autor: CLÉA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA RUA PROFESSOR JOÃO BATISTA VALLÕES, Nº 504, ESQUINA COM A RUA SANTOS DUMONT.
- - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
24 |
REQUERIMENTO nº 1058 de 2016
Processo: -
Autor: CLÉA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO SÃO MARCOS. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
25 |
REQUERIMENTO nº 1085 de 2016
Processo: -
Autor: SUELI GUARNIERI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL PARA A REGIÃO CENTRAL DA VILA BANCÁRIA. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
26 |
REQUERIMENTO nº 1092 de 2016
Processo: -
Autor: DARCI ANDREASSA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA CASEMIRO KARMAN, NO RIVABEM. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
27 |
REQUERIMENTO nº 1093 de 2016
Processo: -
Autor: DARCI ANDREASSA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA 3ª CIA. DO 17º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.(PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APROVADO Nº 488/13). - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
28 |
REQUERIMENTO nº 1087 de 2016
Processo: -
Autor: DIRCEU MOCELIN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRINCESA ISABEL, BAIRRO OURO VERDE. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
29 |
REQUERIMENTO nº 1080 de 2016
Processo: -
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO COMEDOUROS PÚBLICOS DE RAÇÃO E ÁGUA PARA CÃES E GATOS ABANDONADOS.
- - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
30 |
REQUERIMENTO nº 1084 de 2016
Processo: -
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ATOS DOS APÓSTOLOS , BAIRRO CRISTO REI. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
31 |
REQUERIMENTO nº 1091 de 2016
Processo: -
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA INVESTIGAR O CONTIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1038/16, QUAL SEJA A SOLICITAÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, DE APURAR A RESPONSABILIDADE PELO POSSÍVEL PAGAMENTO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NO ANO DE 2006. - - |
Não há resultado |
32 |
REQUERIMENTO nº 1074 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FORMAÇÃO DE EQUIPES DE VIAÇÃO E OBRAS QUE ATENDE OS DISTRITOS DE SÃO SILVESTRE E TRÊS CÓRREGOS, COM PESSOAL E EQUIPAMENTOS, BEM COMO PLANEJAMENTO DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS. (PEDIDO APROVADO Nº 1047/13.) - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
33 |
REQUERIMENTO nº 1075 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS ALFABETIZANTES , PROFISSIONALIZANTES E CULTURAIS GRATUITOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS LENOVI DE ALMEIDA TORRES, AUGUSTO PIRES DE PAULA, NICOLAU MORAES DE CASTRO, LUIZA GONÇALVES MONTEIRO, LUIZ RIVABEN E SÃO PEDRO. (PEDIDO APROVADO Nº 1043/13).
- - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
34 |
REQUERIMENTO nº 1079 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SINALIZAÇÃO EFETIVA DE TRÂNSITO, NO CRUZAMENTO DA RUA SANTOS DUMONT COM A RUA OSWALDO CRUZ, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO, PRÓXIMO AO COLÉGIO CENECISTA PRESIDENTE KENNEDY - CNEC. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
35 |
REQUERIMENTO nº 1089 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/16, E CONTRATO Nº 44/16 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
36 |
REQUERIMENTO nº 1090 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS A CONCLUSÃO DA CPI QUE INVESTIGOU OS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA PÚBLICA MUNICIPAL. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
37 |
REQUERIMENTO nº 754 de 2016
Processo: -
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, BAIRRO CAMBUÍ. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
38 |
REQUERIMENTO nº 1008 de 2016
Processo: -
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA ESQUINA DA RUA GENEROSO MARQUES ESQUINA COM A RUA OSWALDO CRUZ.
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UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |
39 |
REQUERIMENTO nº 1056 de 2016
Processo: -
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CALIFÓRNIA, BAIRRO RIVABEM. - - |
UNANIMIDADE O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota. |