1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 19 de 2016
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27/06/16.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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2 - VETO nº 4 de 2016
Turno: Único
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 109/15, CUJA SÚMULA INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Derrubado o Veto.
O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não votou.
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3 - VETO nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 126/15, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Derrubado o Veto.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 29 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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"DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES PARA O TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS SEM PRÉVIA PERMISSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 90 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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"TORNA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO EM ÓRGÃO PÚBLICO DE SAÚDE".
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 115 de 2015
Turno: Segundo
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AUGUSTO DAVID MAZUR, BAIRRO FERRARIA, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 13 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO MARCOS
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DENOMINA COMO RUA BENJAMIN CARDOSO LEAL, A VIA PÚBLICA, AINDA NÃO
DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: DENOMINA COMO RUA BENJAMIN CARDOSO LEAL, A VIA PÚBLICA, AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 28 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: JUNIOR TORRES
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS QUE
RECEBAM INCENTIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS QUE RECEBAM INCENTIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 41 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS PARA INVASORES DO TRANSPORTE COLETIVO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 42 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: SUELI GUARNIERI
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INSTITUI A "SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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11 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 43 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: SUELI GUARNIERI
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A
ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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12 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 47 de 2016
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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DISPÕE SOBRE CURSOS DE INFORMÁTICA PARA A TERCEIRA IDADE.
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Matéria não votada
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13 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 50 de 2016
Autor: JOÃO MARCOS
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO -
CMCC.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO - CMCC.
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Matéria não votada
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14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2016
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA ODILA PORTUGAL
CASTAGNOLI, AO SR. NIVALDO SILVA DE SOUZA.
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Matéria não votada
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15 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 14 de 2016
Autores:
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VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM CONJUNTO.
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Matéria não votada
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16 - REQUERIMENTO nº 1088 de 2016
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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PARA QUE SE CUMPRA A LEI Nº 2.657/15.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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17 - REQUERIMENTO nº 942 de 2016
Turno: Único
Autor: MÁRCIO BERALDO
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QUE SEJA COLOCADO DUAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO NA RUA ADEMAR DE BARROS, PRÓXIMO AO N 426, JARDIM SOCIAL.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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18 - REQUERIMENTO nº 1066 de 2016
Turno: Único
Autor: MÁRCIO BERALDO
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CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NO DISTRITO DE BATEIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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19 - REQUERIMENTO nº 1067 de 2016
Turno: Único
Autor: MÁRCIO BERALDO
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PLACA DE HONRA AO MÉRITO À JOVEM SENHORA TEREZINHA JENICHEN.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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20 - REQUERIMENTO nº 683 de 2016
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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AMPLIAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, PARA ATENDER A REGIÃO DO JARDIM TRÊS RIOS. (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 190/15)
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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21 - REQUERIMENTO nº 684 de 2016
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ KRUPA, SÃO VICENTE.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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22 - REQUERIMENTO nº 722 de 2016
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA JUNTO A PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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23 - REQUERIMENTO nº 726 de 2016
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA RUA PROFESSOR JOÃO BATISTA VALLÕES, Nº 504, ESQUINA COM A RUA SANTOS DUMONT.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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24 - REQUERIMENTO nº 1058 de 2016
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO SÃO MARCOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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25 - REQUERIMENTO nº 1085 de 2016
Turno: Único
Autor: SUELI GUARNIERI
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INSTALAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL PARA A REGIÃO CENTRAL DA VILA BANCÁRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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26 - REQUERIMENTO nº 1092 de 2016
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
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INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA CASEMIRO KARMAN, NO RIVABEM.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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27 - REQUERIMENTO nº 1093 de 2016
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
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INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA 3ª CIA. DO 17º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.(PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APROVADO Nº 488/13).
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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28 - REQUERIMENTO nº 1087 de 2016
Turno: Único
Autor: DIRCEU MOCELIN
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRINCESA ISABEL, BAIRRO OURO VERDE.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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29 - REQUERIMENTO nº 1080 de 2016
Turno: Único
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO COMEDOUROS PÚBLICOS DE RAÇÃO E ÁGUA PARA CÃES E GATOS ABANDONADOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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30 - REQUERIMENTO nº 1084 de 2016
Turno: Único
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ATOS DOS APÓSTOLOS , BAIRRO CRISTO REI.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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31 - REQUERIMENTO nº 1091 de 2016
Turno: Único
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA INVESTIGAR O CONTIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1038/16, QUAL SEJA A SOLICITAÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, DE APURAR A RESPONSABILIDADE PELO POSSÍVEL PAGAMENTO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NO ANO DE 2006.
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Matéria não votada
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32 - REQUERIMENTO nº 1074 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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FORMAÇÃO DE EQUIPES DE VIAÇÃO E OBRAS QUE ATENDE OS DISTRITOS DE SÃO SILVESTRE E TRÊS CÓRREGOS, COM PESSOAL E EQUIPAMENTOS, BEM COMO PLANEJAMENTO DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS. (PEDIDO APROVADO Nº 1047/13.)
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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33 - REQUERIMENTO nº 1075 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS ALFABETIZANTES , PROFISSIONALIZANTES E CULTURAIS GRATUITOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS LENOVI DE ALMEIDA TORRES, AUGUSTO PIRES DE PAULA, NICOLAU MORAES DE CASTRO, LUIZA GONÇALVES MONTEIRO, LUIZ RIVABEN E SÃO PEDRO. (PEDIDO APROVADO Nº 1043/13).
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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34 - REQUERIMENTO nº 1079 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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SINALIZAÇÃO EFETIVA DE TRÂNSITO, NO CRUZAMENTO DA RUA SANTOS DUMONT COM A RUA OSWALDO CRUZ, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO, PRÓXIMO AO COLÉGIO CENECISTA PRESIDENTE KENNEDY - CNEC.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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35 - REQUERIMENTO nº 1089 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/16, E CONTRATO Nº 44/16 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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36 - REQUERIMENTO nº 1090 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS A CONCLUSÃO DA CPI QUE INVESTIGOU OS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA PÚBLICA MUNICIPAL.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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37 - REQUERIMENTO nº 754 de 2016
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, BAIRRO CAMBUÍ.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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38 - REQUERIMENTO nº 1008 de 2016
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA ESQUINA DA RUA GENEROSO MARQUES ESQUINA COM A RUA OSWALDO CRUZ.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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39 - REQUERIMENTO nº 1056 de 2016
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CALIFÓRNIA, BAIRRO RIVABEM.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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